DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 20/09/2024 até 20/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Juliane iasmim Alves Franco; CPF n° 089.XXX.074-70. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°821001/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preços n° 015/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros e peças de reposição e de manutenção dos cilindros, para atender as necessidades do HOSPITAL MATERNIDADE AÍDA RAMALHO CORTEZ PEREIRA. EMPRESA CONTRATADA: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA inscrita no CNPJ: 34.239.627/0001-11, do itens 05, 07 e 08 no valor total de R$ 37.764,50 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI inscrita no CNPJ: 36.999.842/0001-46, dos itens 03 e 04 no valor total de R$ 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta reais), OXIB O R G ES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI inscrita no CNPJ: 28.606.961/0001- 63, dos itens 01, 02 e 06 no valor total de R$ 67.345,00 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/09/2024 A 24/09/2025. Vera Cruz/RN, 24 de Setembro de 2024. Marcos Antônio Cabral - Prefeito Municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Áurea. Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa p/ execução de obras em regime de empreitada global de capeamento asfáltico em parte da Rua Santo Antônio entre as Ruas Erechim e Rua Porto Alegre com recursos próprios. Valor: R$ 433.137,38. Contrato nº: 204/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 004/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Início da Disputa dia 08/10/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 23 de setembro de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 117/2024. Objeto: Reconstrução de ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimenções (20 metros de comprimento x 6 metros de largura), na Linha Girelli. Proc. Licit. 087/2024, Dispensa de Licitação 042/2024, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Fonte de recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.015832/2024-33, Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925- 20240509-02. Dotação orçamentária municipal: 05.02.1063.4490.51.00.00.00.00.1574. Valor total: 736.828,59 (setecentos trinta e seis mil, oitocentos vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). Data do contrato: 05/08/2024. Vigência: 120 dias a contar da ordem de início. Contratada: Moder Engenharia Ltda, CNPJ: 44.195.254/0001-88. Data: 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 93 - DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICADA Nº 57/2024. CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PASSAGEN MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL, AFETADA POR FORTES ENXURRADAS QUE ATINGIU TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CONFORMIDADE COM O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, DECRETO N° 019 DE 02 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA Nº 1.379, DE 5 DE MAIO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O município de Barros Cassal torna público acolhendo o parecer jurídico no processo acima referido, reconhece dispensável a licitação, em caráter emergencial com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII, Decreto de emergência 019 de 02 de maio de 2024. Fornecedor EDER DE ALMEIDA KERBER, CNPJ: 26.837.806/0001-22, ITEM 1 - PONTILHÃO NA LINHA PESSEGUEIRO R$ 83.216,70 - ITEM 2 PONTILHÃO NA LINHA PESSEGUEIRO 83.216,70 - ITEM 3 PONTILHÃO NO PONTÃO DO HOPP R$ 88.116,50 - ITEM 4 PONTILHÃO NAS TRÊS LÉGUAS R$ 75.227,00 - ITEM 5 PONTILHÃO NA VILA NOVA R$ 98.974,80 - ITEM 06 PONTILHÃO NA VILA NOVA R$ 55.407,70 - ITEM 7 - PONTILHÃO NA LINHA PESSEGUEIRO R$ 61.617,60 - ITEM 8 PONTILHÃO NA LINHA PESSEGUEIRO R$ 72.316,70 - ITEM 9 PONTILHÃO NA LINHA RICARDI R$ 71.587,30 - ITEM 10 PONTILHÃO NA LINHA SALOMÉ R$ 88.576,20 - ITEM 11 PONTILHÃO NA LINHA RICARDI R$ 88.035,30 - ITEM 12 PONTILHÃO NO ARROIO MARCELINO R$ 89.940,30 - ITEM 13 PONTILHÃO NA LINHA SALOMÉ R$ 133.734,50 - ITEM 14 PONTILHÃO NAS DUAS LÉGUAS R$ 72.075,90. VALOR TOTAL: R$ 1.162.043,06. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo 92 - Dispensa de Licitação Justificada nº 56/2024. Aquisição de Cestas Básicas de alimento para famílias atingidas pela estiagem no meio rural totalizando 1.700 cestas. O Município de Barros Cassal torna público acolhendo o parecer jurídico no processo acima referido, reconhece dispensável a licitação, em caráter emergencial com fundamento na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII, Decreto de emergência 019 de 02 de maio de 2024. Fornecedor SONIA MARA DA COSTA CNPJ 28.475.183/0001-10, ITEM 1 Aquisição de cesta básica pronta QUANT 1.700 VALOR UNITÁRIO R$ 246,25 VALOR TOTAL R$ 418.625,00. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 87/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 14869/2024, Pregão Nº 87/2024 - Registro de Preço referente à eventual aquisição de massa asfáltica usinada ensacada. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de setembro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI. Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 34/2024, referente Concorrência Eletrônica nº 1/2024 Objeto: Execução de obra comum de engenharia de pavimentação asfáltica de estrada vicinal na localidade de Morro Gaúcho. Contratada: Construtora Giovanella Ltda, CNPJ: 89.713.903/0001-23. - Valor Total: R$ 1.002.900,00. Prazo: 90 dias a contar da ordem de início. Contrato de Repasse MIDR nº 954187/2023 - Operação 1091841-92 - Pavimentação na Localidade de Morro Gaúcho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - SRP O Município de Caraá torna público que no dia 07 de outubro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 97/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de de 01 (um) veículo Pick Up, para a Secretaria de Obras, setor de Iluminação Pública, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 07 de outubro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024 - PR O C ES S O ADMINISTRATIVO N.º 3786/2024, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ, incluindo drenagem pluvial, passeio público, sinalização horizontal e vertical, em trecho do Núcleo C-78, na Vila Aços Finos Piratini, em Charqueadas - RS. A abertura das propostas será às 09 horas e 31 minutos, horário de Brasília, do dia 09 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 24 de setembro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38-04/2024 O Município torna público que, com base no artigo nº 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativa fundamentada no processo administrativo n° 1.760/2024, fica Revogado o Processo de Dispensa de Licitação nº 038-04/2024. Objeto: contratação de empresa para recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município. Abre-se o prazo recursal conforme artigo nº 165, inciso I, alínea d, da Lei Federal nº 14.133/2021. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 189/24 - Bruno Barreto de Souza Ltda - R$ 7.574.317,65 Eldorado do Sul, 5 de setembro de 2024. HERMETO RAMIRES Secretário de Obras e Viação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 191/24 - Ecovision - Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda - R$ 731.600,33 Eldorado do Sul, 6 de setembro de 2024. HERMETO RAMIRES Secretário de Obras e Viação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130.2023: Fornecimento de Fraldas, Ataduras, Gazes e Fixador Citológico Empresas: Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saúde Ltda, Invicto Comércio de Produtos Para Saúde Ltda, La Vitta Produtos Higiênicos Ltda E Soma/Rs Produtos Hospitalares Ltda - Valor Total Estimado R$ 982.620,00 - Vigência: 09/09/25. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169.2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2024: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar Empresas: Equipsul Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos a Saúde Eireli e Território HV Venda e Locação de Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda - Valor Total Estimado R$ 568.150,00 - Vigência: 11/09/25.