DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GELSONS ANTUNES SANTOS Secretario da Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 188/24 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - R$ 178.172,88 NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 190/24 - L.A. DALLA PORTA JUNIOR LTDA. E MEDPROX DISTR. MED. LTDA. - R$ 10.317,00 JEFERSON DA SILVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 193/24 - ARPL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 900,20 GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que ALTERA a data de abertura da sessão da licitação concorrência 05/2024. A Nova data de abertura das propostas será no dia 09/10/2024, ÀS 08H31MIN. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS, 24 de setembro de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2024 O Prefeito de Faxinalzinho, torna público que a Concorrência Pública Presencial 007/2024, foi revogada. Informações e edital na Prefeitura, no horário de expediente ou (54)3546-1143. Faxinalzinho-RS, 24 de setembro de 2024. JAMES AYRES TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 Contratação de empresa para recuperação da Estrada do Bananal. Abertura: 09 de outubro de 2024, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Feliz, 23 de setembro de 2024. CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para reconstrução da Estrada dos Bassanesi que se encontra interditada por ter sido atingida pelas fortes chuvas dos últimos meses. O pagamento relativo a esta contratação será custeado através da previsão de arrecadação a maior dos recursos financeiros, a serem aportados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme Processo n° 59053.017951/2024-21 e Nota de Empenho n° 1547, emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Retificação disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br,, www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600 MARCIO ANTONIO DOTTI RECH Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2024 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da iluminação da estação da pedreira e parque da pedreira, com substituição de lâmpadas, refletores, foto células, conserto de curto circuito e luminárias públicas, envolvendo material e mão de obra. Abertura das Propostas: 09/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS 24 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 955.981/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 1.868/2024. Abertura: 10 de outubro de 2024, às 9:00 horas, na página http://pregaobanrisul.com.br. Edital e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334 JORGE LADIR STEFFLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2064/2024 - SDS - CNPJ:94.380.763/0001-59. Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Caput. Aquisição de 2375 unidades de passagens para transporte público no valor R$ 5,20 cada a serem distribuídos aos usuários dos serviços de assistência social para o CRAS e SCFV, com recurso do bloco da proteção social básica 2024 - união. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Valor total: R$ 12.350,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 dia 10/10/24, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM URBANA EM VIAS PÚBLICAS, COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA RUA TENENTE MARCO TONELLI E RUA CLÓVIS ANTÔNIO ZONTA, EXECUÇÃO MECANIZADA, NO MUNICÍPIO DE PUTINGA-RS, COM RECURSOS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DOS PROGRAMAS/PLANOS DE AÇÃO 09032022-018321/2022 DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E 09032023- 031701/2023 DO DEPUTADO ESTADUAL DANRLEI DE DEUS HISTERHOLZ. Lei Federal nº 14.133/21. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 99242 7121 no horário das 07:30 às 17h. Putinga, 24 setembro de 2024. PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o processo de licitação Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica - acesso ao distrito de Sede Aurora - 655 metros lineares. O processamento será pela plataforma BLL. Recebimento de propostas até 17 de outubro de 2024, às 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br. GUSTAVO PEUKERT STOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público a abertura para registro de preço para futuras aquisições canos de concreto, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 15/10/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital disponível na Prefeitura, ou site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 30/09/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Pregão Eletrônico nº 33/2024 para registro de preço para futuras aquisições kit's de higiene pessoal, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 16/10/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 30/09/2024. Rolante, 24 de setembro de 2024. ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO Coordenador Jurídico responsável pela Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira Em exercício do cargo de Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Chamamento Público Nº 02/2024 - Fomento Cultural PNAB. Torna público, com base na Lei Federal nº 14.399/2022. Objeto: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, propostos por agentes culturais que residam no Município de Rolante/RS e que possuam o Cadastro Municipal de Produtores e Entidades Culturais - CMPEC. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Edital na integra e os seus anexos estão disponíveis no site cultura.rolante.rs.gov.br, na aba Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Inscrições de 25/09 a 23/10/2024, deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura, Av. Getúlio Vargas, nº 110, Centro, Rolante/RS, entre 08h e 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Rolante, 24 de setembro de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°.029/2023 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°076/2024 CONTRATADO: JURYAMA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 49.130.136/0001-05 OBJETO: Construção de quadra coberta para a EMEF José Inácio Machado Ramos. Cláusula primeira: adita-se o subitem 3.1, cláusula terceira, do contrato original para a prorrogação do mesmo pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/11/2024, conforme solicitado pelo memorando n° 926/2024 - SEMED. Cláusula Segunda: Justifica-se visto que os serviços se encontram em 69,75%, estando em um ritmo que não permitem seu encerramento no prazo, devido as condições climáticas que não permitem um avanço substancial, pois os mesmos são realizados ao ar livre e só são possíveis em condições climáticas favoráveis, exposto no memorando n° 926/2024.