DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUSULA SEGUNDA- Altera-se a cláusula primeira do contrato original para fazer incluir ACRÉSCIMOS E REDUÇÕES relativos à execução do projeto de pavimentação com bloco de concreto intertravado, da Estrada Antônio Alves Pinheiro, na localidade de Aldeia Velha, conforme solicitado pelo memorando nº 1.012/2024- SEPDE e nº 422/24 - SEMOT, e de acordo com as descrições dos Fiscais do Contrato, a seguir: "Aproveitamos para solicitar, simultaneamente, aditivo de serviços, visto que resta um saldo de R$ 92.050,00 (noventa e dois mil e cinquenta reais) pendentes da Emenda Parlamentar n.º 202332400002 - Giovani Feltes (anexo 01), que deverá ser utilizado, obrigatoriamente. Desta forma, acordamos com a empresa executora, Nelson Osvaldo de Souza EIRELI - ME, CNPJ n.º 17.273.348/0001-55, estendermos a obra por mais 70,00m (setenta metros), com execução de toda a infraestrutura prevista em contrato: pavimentação em blocos de concreto, meios-fios, drenagem pluvial e sinalização viária; justificando assim o prazo solicitado. Conforme planilha orçamentária (anexo 02), todos os serviços necessários para a extensão da obra estão definidos nas colunas ADITIVO, totalizando o valor de R$ 96.946,17 (noventa e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), perfazendo 23,76% do valor contratual. Identificamos durante a implantação do sistema de drenagem pluvial, especificamente no final da rede, a dispensabilidade de execução do dissipador de energia, tendo em vista o nível da chegada da rede junto ao arroio existente. Desta forma, definimos também na planilha orçamentária (anexo 02) as colunas de SUPRESSÃO para este serviço, no valor de R$ 2.530,65 (dois mil quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo 0,62% do valor contratual. Salientamos que a diferença entre o saldo da emenda parlamentar e o valor a ser aditado deverá ser previsto com recursos próprios ficando da seguinte forma: - No empenho n.º 2024/4720 será estornado o valor da supressão de R$ 2.530,65, restando R$ 405.419,35 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos); - Novo empenho vinculado à Emenda Parlamentar n.º 202332400002 - Giovani Feltes no valor de R$ 94.580,65 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos); - Novo empenho com recursos próprios no valor de R$ 2.365,52 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)". CLÁUSULA TERCEIRA- Altera-se a cláusula quarta do contrato original, para o ACRÉSCIMO do valor de R$ 96.946,17 (noventa e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) no montante de 23,76% do valor contratual. 2.1- Altera-se a cláusula terceira do contrato original, para REDUÇÃO do valor de R$ 2.530,65 (dois mil quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos) referente a supressão de serviços, no montante de 0,62% do valor contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 010/2024 - Espécie: 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 100/2024 CONTRATADO: LM CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 25.299.194/0001-07 OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Adita-se o subitem 3.1, cláusula terceira, do contrato original para a prorrogação do mesmo pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/11/2024, conforme solicitado pelo memorando nº 925/2024 - SEMED, de 19 de setembro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Justifica-se o presente aditivo tendo em vista que os serviços se encontram em 15,29%, estando em um ritmo lento devido às condições climáticas que não permitem um avanço substancial, pois os mesmos são realizados ao ar livre e só são possíveis em condições climáticas favoráveis, conforme exposto no memorando nº 925/2024 - SEMED, de 19 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°.011/2024 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n°087/2024 CONTRATADO: LM CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 25.299.194/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa para manutenção e restabelecimento das áreas atingidas por desastres por climáticos. Cláusula Primeira - altera-se a cláusula quarto do contrato original para REDUZIR os valores contratos, referentes a meta 01, sendo reduzido o valor de R$7.089,64 (sete mil, oitenta e nove reais, e quatro centavos), sendo o valor de R$5.195,38 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais, e trinta e oito reais) do empenho 2024/6043 e o valor de R$1.894,26 (hum mil, oitocentos e noventa e quatro reais, e vinte e seis centavos) do empenho 2024/6049, conforme justificativas apontadas, conforme justificativas e solicitação exposta memorando n° 433/2024 - SEMOT, de 23 de setembro de 2024, nos termo do artigo 125 da Lei n° 14.133/2021. 1.1 - altera-se a cláusula quarta do contrato original para REDUZIR os valores contratos, referentes a meta n 09, sendo reduzido o valor de R$14.599,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa e nove), sendo o valor de R$ 14.161,03 (quatorze mil, cento e sessenta e um reais, três centavos) do empenho 2024/6048 e o valor de R$437,97 (quatrocentos e trinta e sete reais, noventa e sete centavos) do empenho 2024/6049, conforme justificativas e solicitação exposta pelo memorando n° 433/2024 - SEMOT, de 23 de setembro 2024, nos termos do artigo 125 da Lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10019/2024 - FMS O Município de SÃO LEOPOLDO/RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10019 2024 FMS aquisição futura de MATERIAIS MEDICOS GERAIS DATA DE ABERTURA 09 de outubro de 2024 as 09h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br. São Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil. VANESSA PIRES DO ROSARIO p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 06/2024 - Processo Digital nº 2248/2024, Concorrência Pública destinada Nº. 06/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de Pavimentação de ruas com bloquetos pré-moldados de concreto intertravado, de forma mecanizada, drenagem pluvial e passeios em diversas ruas do Loteamento Santa Luzia. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia p/ implantação de estrutura de concreto armado de passagem molhada/estiva, em observância ao protocolo vinculado: REC - RS - 4320453-20240514-01, Processo nº 59053.016233/2024-37, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Abertura: 11/10/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16h, no Setor de Licitações ou www.serio.rs.gov.br. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 Lic. 184/2024. Pregão Eletrônico 132/2024. Obj. Reg. preços p/ eventual e futura aquis. de playground infantil de madeira. Conf. Anexo I. Recurso Federal: Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal. Menor valor item. Cred. e receb. propostas até às 08h10min do dia 14/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SAAE O Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico 003-2024 - SAAE, objetivando a contratação de uma Empresa para a execução de serviços de conservação e limpeza das captações de água. Manutenção preventiva e corretiva das adutoras de água bruta e tratada, redes e ramais de água tratada, incluindo instalação de novos ramais e extensões de rede. Manutenção preventiva e corretiva das redes e ramais de esgotamento sanitário, incluindo instalação de novos ramais e extensões de rede. Limpeza e conservação das estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto e prédios administrativos, com roçada e conservação das condições de higiene e limpeza e apoio administrativo. Os serviços serão realizados nos distritos de Casimiro de Abreu (sede), Professor Souza e Rio Dourado dentro das áreas dos sistemas de saneamento,, no dia 10/10/2024, às 09h30min pelo SISTEMA ELETRÔNICO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://186.194.47.1:8079/comprasedital/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br/, http://186.194.47.1:8079/comprasedital/ e no portal do Serviço Autômomo de Água e Esgoto: https://aguasdecasimiro.rj.gov.br/licitacao/#80-221-wpfd-2024-1718626728. Casimiro de Abreu, 24 de setembro de 2024. RIELES NEI PIRES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 - UASG 985909 Objeto: Aquisição de veículo do tipo Van para atender a demanda da organização da sociedade civil, denominada lar das crianças especiais e saquarema - Laces, destinada por meio da emenda parlamentar n° 0013, código n° 202338610013, conforme processo administrativo nº 3.864/2024. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 07/10/2024. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br ou no Portal de Compras do Governo Federal: https://comprasnet.gov.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ. Saquarema, 23 de setembro de 2024. SÉRGIO M. BRAVO MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90036/2024. Processo nº 9666/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional, software e serviços voltados para a gestão de rede educacional das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/CPL/2024 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a restauração de pavimentação asfáltica em via urbana. Processo Administrativo ID: 99.42B - 0001445.02.07-2024- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Alto Alegre dos Parecis. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021, no valor total de: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) em favor da empresa: DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA - 03.058.241/0001-80. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis - RO, 23 de setembro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito