DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500339 339 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO CONTRATO Nº 34/PMAP/2024 PROCESSO: 1615/2024/SEMAGRI CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: EMPRESA MAQUIPARTS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 12.753.213/0001- 73. OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamento agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio (SEMAGRI). Alto Paraíso/RO 23 de setembro de 20246. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PROC. N.º 15.714/SEMSAU/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório FINAL PE 75-24 de 12/09/2024 (ID 2661663) e Parecer Jurídico Parecer 979 de 17/09/2024 (ID 2669555), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares permanentes, para atender as emendas parlamentares: n. da proposta: 07582.909000/1240 -07 e n. da proposta: 07582.909000/1230-03, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 75/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 15.714/2024, em favor das empresas: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.128.778/0001-90, com valor de R$14.663,25 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos); MEGMED LTDA - CNPJ: 16.946.372/0001-45, com valor de R$16.499,50 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); LICITAMED PRIME CO M E R C I A L LTDA - CNPJ: 45.203.145/0001-28, com valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais); MEDI- SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.563.570/0001-15, com valor de R$134.999,25 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76, com valor de R$2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais); COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - CNPJ: 02.475.985/0001-37, com valor de R$51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e GIGANTE PRODUTOS MEDICO S LTDA - CNPJ: 11.050.321/0001-17, com valor de R$12.800,00 (doze mil, oitocentos reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$198.173,50 (cento e noventa e oito mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PROC. N.º 12.637/SEMSAU/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 85-2024 de 13/09/2024 (ID 2663671) e Parecer Jurídico Parecer 974 de 16/09/2024 (ID 2666778), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais médico hospitalar tipo: (complexidade 02), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes-Ro, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 79/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 12.637/2024, em favor das empresas: VISAO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 26.657.981/0001-38, com valor de R$62.249,00 (sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais); MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001-61, com valor de R$51.334,40 (cinquenta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 43.496.995/0001-36, com valor de R$8.414,10 (oito mil, quatrocentos e quatorze reais e dez centavos); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN - CNPJ: 18.258.209/0001-15, com valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais); LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA - CNPJ: 10.795.950/0001-03, com valor de R$12.468,75 (doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - CNPJ: 02.475.985/0001- 37, com valor de R$653,75 (seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 32.644.237/0001-00, com valor de R$28.252,00 (vinte e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais); ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, HEMODIALISE E PRODUTOS FARMACEUTI - CNPJ: 09.530.198/0001-90, com valor de R$3.180,00 (três mil e cento e oitenta reais); GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 06.143.957/0001- 73, com valor de R$35.937,00 (trinta e cinco mil e novecentos e trinta e sete reais); COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 58.950.775/0001-08, com valor de R$4.426,80 (quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 38.120.208/0001-17, com valor de R$10.905,30 (dez mil, novecentos e cinco reais e trinta centavos); ODONTO ARIQUEMES COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ODONTOLOGICOS E ORTOPEDICOS LTD - CNPJ: 29.958.463/0001- 42, com valor de R$5.978,34 (cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos); FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 08.474.646/0001- 12, com valor de R$28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais); ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.131.757/0001-91, com valor de R$125.350,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta reais); UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 34.061.908/0001-27, com valor de R$4.450,15 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos); DLM HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 34.186.181/0001-04, com valor de R$781,40 (setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos); MULTIMEDIK DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 45.282.739/0001-71, com valor de R$1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais); KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.717.870/0001-04, com valor de R$3.295,00 (três mil e duzentos e noventa e cinco reais); AUTOMX SOLUCOES LTDA - CNPJ: 19.031.878/0001-12, com valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA - CNPJ: 04.040.383/0001-82, com valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais); D.N.GONCALVES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO - CNPJ: 34.421.322/0001-26, com valor de R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.287.059/0001-54, com valor de R$757,80 (setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$414.608,79 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e oito reais e setenta e nove centavos). Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 85/2024 PROC. N.º 13.732/SEMSAU/2024 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 85-2024 de 13/09/2024 (ID 2663671) e Parecer Jurídico Parecer 974 de 16/09/2024 (ID 2666778), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e anestésicos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no período de 12 meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 85/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 13.732/2024, em favor das empresas: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84, com valor de R$170.022,00 (cento e setenta mil e vinte e dois reais); MEDMAIS SAUDE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 33.665.884/0001-52, com valor de R$688.122,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e cento e vinte e dois reais); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75, com valor de R$14.522,40 (quatorze mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, com valor de R$28.599,60 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91, com valor de R$39.501,00 (trinta e nove mil e quinhentos e um reais); T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 10.696.932/0001-74, com valor de R$41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais); SBS BRASIL LTDA - CNPJ: 35.842.972/0001-08, com valor de R$13.689,60 (treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, com valor de R$3.558,00 (três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais); MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, com valor de R$6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais); CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, com valor de R$1.987,20 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ: 49.324.221/0020-77, com valor de R$35.280,00 (trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais) e HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.500.407/0001-65, com valor de R$22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$1.065.391,80 (um milhão, sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Ariquemes/RO, 17 de setembro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO Nº 25446/GLOBAL/2024 ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 13.118.632,47. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 11/10/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 10 de setembro de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024 PROCESSO Nº 968/2024 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: combustíveis - Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 17/06/2024 as 09h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.970.685,00 (Quatro Milhões, novecentos e setenta Mil, Seiscentos e Oitenta e cinco Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 3 de junho de 2024. LUCAS ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. Valor Estimado: R$ 9.236.525,00 Cadastro: 26/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 08/10/2024. Início da sessão: 08 de outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, através da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por meio do seu Superintendente de Compras e Licitações, Decreto Municipal nº 4526/2024, Processo Administrativo nº 1- 12706/2023 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados da Errata ao Adendo Modificador do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Cirurgias Eletivas de Baixa e Média Complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, de forma complementar, por meio do Projeto Compartilhando Saúde, conforme Portaria N° 4678, de 01 de novembro de 2022, para pacientes de 0 a 130 anos, com o intuito de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde diversas especialidades médicas - cirúrgicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji- P a r a n á / R O. Onde se lê: Valor total estimado: R$ 2.937.195,98 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais, e noventa e oito centavos). Leia-se: Valor total estimado: R$ 2.937.185,48 (Dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). A errata e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 24 de setembro de 2024 EDSON JOSÉ STEFANELLO Superintendente de Compras e Licitações