DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão selecionados no mínimo, 08 (oito) projetos culturais voltados de pessoa jurídica no Município de Machadinho D´Oeste - RO, o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 254.130,55 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), dos quais serão deduzidos os tributos previstos na legislação vigente, sendo destinados à premiação de artistas e/ou coletivos artísticos com base nos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, conforme descrito em termo de referência e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos fica prorrogado até 11 de outubro de 2024 até as 13h30min através do e-mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura, Secretaria de Gabinete. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada no auditório da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste no dia 14 de outubro de 2024 às 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho .ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SEMUSA/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 34/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE USO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANTO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025. Processo Administrativo nº 2060/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 09/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 09/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 138.321,08 (Cento e trinta e oito mil trezentos e vinte um reais e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/SEMADFAZ/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 35/SEMADFAZ/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE SEGURANÇA E MONITORIAMENTO NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICPAL NO PONTO 01 E PONTO 02 LOCALIZADOS AV. RIO DE JANEIRO, N.º 3094 E PONTO 02, NA AV. DIOMEIRO DE MORAIS BORBA, N.º 2420. Processo Administrativo nº 1179/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por lote, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 27/09/2024 até as 08h30min do dia 10/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 10/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$107.200,08 (cento e sete mil duzentos reais e oito centavos).. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo n° 1958/2023 Exclusiva ME, EPP e MEI No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n° 182, página 337, em 19 de setembro de 2024 (https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=19-09- 2024&secao=do3#daypicker), publica-se a seguinte errata. Onde se lê: Data da sessão: 04/10/2024 às 9h (horário de Brasília) Leia-se: Data da sessão: 10/10/2024 às 9h (horário de Brasília). Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 23 de setembro de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 PUBLICAÇÃO Nº 558/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/cpl/2024 PROCESSO nº 537/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 22/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 22/CPL/2024 do Processo nº 537/2024, tendo como objetivo de "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS". EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - A Fornecedor: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 32.364.822/0001-48 Valor total: R$ 41.873,00 (quarenta e um mil e oitocentos e setenta e três reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - B Fornecedor: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 21.227.039/0001-16 Valor total: R$ 55.760,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - C Fornecedor: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 29.043.834/0001-66 Valor total: R$ 140.102,00 (cento e quarenta mil e cento e dois reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - D Fornecedor: JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 38.460.625/0001-09 Valor total: R$ 131.624,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - E Fornecedor: GHOLDMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA CNPJ: 34.620.735/0001-30 Valor total: R$ 219.912,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos e doze reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - F Fornecedor: SBS BRASIL LTDA CNPJ: 35.842.972/0001-08 Valor total: R$ 40.087,50 (quarenta mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - G Fornecedor: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA CNPJ: 63.776.421/0001-29 Valor total: R$ 153.454,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - H Fornecedor: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA CNPJ: 41.347.974/0001-23 Valor total: R$ 16.710,00 (dezesseis mil e setecentos e dez reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - I Fornecedor: G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 47.647.493/0001-10 Valor total: R$ 17.130,00 (dezessete mil e cento e trinta reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - J Fornecedor: DF MEDICAL LTDA CNPJ: 44.656.846/0001-50 Valor total: R$ 166.223,80 (cento e sessenta e seis mil e duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - K Fornecedor: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LT DA CNPJ: 41.500.407/0001-65 Valor total: R$ 139.129,00 (cento e trinta e nove mil e cento e vinte e nove reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - L Fornecedor: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 51.685.649/0001-24 Valor total: R$ 15.588,60 (quinze mil e quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - M Fornecedor: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 52.808.009/0001-27 Valor total: R$ 468.721,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e setecentos e vinte e um reais). Novo Horizonte do Oeste - RO, 24 de Setembro de 2024. José Teixeira da Silva Neto. Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: ATEIEK SERVIÇOS MÉDICOS-CNPJ/MF Nº 53.590.722/0001-00 Avenida Rotary Club, 796, Alvorada em Pimenta Bueno/ R O. - D O OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) de acordo com o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às Leis Municipais nº 2.943/2022, nº 2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 1148- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta Complexidade - Classificação: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE, conforme pedido de empenho nº 5134/2024 de 15 de setembro de 2024.- Projeto Atividade: 2215 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Média e Alta Complexidade.-Projeto Atividade: 2202 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primaria.-Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00, conforme Despacho 57 (1296839).-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a necessidade e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo preferencialmente o prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Pimeta Bueno, 17 de setembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: GOES E CIA LTDA-CNPJ Nº 45.762.696/0001-21-Av. Juscelino Kubitschek, 222, Novo Horizonte em Caco a l / R O. - D O OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 599.400,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais) de acordo com o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às Leis Municipais nº 2.943/2022, nº 2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 1148- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta Complexidade- Classificação: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE, conforme pedido de empenho nº 5135/2024 de 15 de setembro de 2024.- Projeto Atividade: 2215 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Média e Alta Complexidade.-Projeto Atividade: 2202 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primaria.-Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00, conforme Despacho 56 (1296838).-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a necessidade e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo preferencialmente o prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Pimenta Bueno, 17 de setembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral