DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juscelino Kubitschek, 222, Novo Horizonte em Cacoal/RO- DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos - clínico geral e especialista de forma complementar e contínua, para atender ao Fundo Municipal de Saúde/SEMSAU de Pimenta Bueno em suas unidades de saúde.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 466.560,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais) de acordo com o preço estabelecidos no Edital, em atendimento às Leis Municipais nº 2.943/2022, nº 2.865/2022 e nº 2.845 alterada pela Lei Municipal nº 3.011/2022.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Plano Plurianual, na dotação abaixa discriminada: Ficha: 1148 - Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2215.0000 - Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Socias da Atenção Média e Alta Complexidade - Classificação: 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE, conforme pedido de empenho nº 5136/2024 de 15 de setembro de 2024.-Projeto Atividade: 2215 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Média e Alta Complexidade.-Projeto Atividade: 2202 Assegurar a Remuneração do Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Atenção Primaria.-Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00, conforme Despacho 58 (1296842).-DO PRAZO: O contrato terá vigência conforme a necessidade e distribuição da demanda entre as empresas credenciadas, sendo preferencialmente o prazo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Pimenta Bueno, 17 de setembro de 2024. THIAG O ROBERTO GRACI. Procurador - Geral EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 145/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: FIEL VIGILÂNCIA LTDA-CNPJ Nº 01.775.654/0006-64-Rua Benjamin Constant n° 3205, Bairro Embratel, Porto Velho/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 114/2022 P.G.M., celebrado em 02.09.2022, referente a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 7091/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 686.487,84 (seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Sendo empenhado somente o valor de R$ 57.207,32 (cinquenta e sete mil, duzentos e sete reais e trinta e dois centavos), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 1113- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC- Classificação: 3.3.90.39.77 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORADA, conforme pedido de empenho nº 4851/2024 de 30 de agosto de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados da expiração da vigência do Termo Aditivo nº 140/2023 - P.G.M.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 114/2022 P.G.M., celebrado 02.09.2022. Pimenta Bueno, 9 de setembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 150/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco, nº 1046, Pimenta Bueno/RO.-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA-CNPJ Nº 08.408.495/0001-02-Almirante Barroso, nº 1237, Centro, Ji- Paraná/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais em 60 (sessenta) dias, a partir da expiração da execução do contrato nº 001/2023 - P.G.M., referente à contratação de empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde Frei Silvestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 1918/2022. Pimenta Bueno, 13 de setembro de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI. Procurador - Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 NOVA DATA DE ABERTURA O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS. Valor estimado R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Abertura da sessão dia 07 de Outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3517-2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 23 de Setembro de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 Contrato nº 122/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada FRONT COMERCIAL LT DA ME.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2419/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 3.248,00 (três mil duzentos e quarenta e oito reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 Contrato nº 103/2024.Processon° 2050/2024.Contratada MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Nota de Empenho n° 2548/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 4.029,00 (quatro mil e vinte e nove reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 Termo Aditivo nº 111/2024.Processo n° 6156/2021.Contratada RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.OBJETO Prorrogar o prazo contratual e de execução do Contrato nº 007/2023 que tem por objeto, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM CALÇADAS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA TIPO BUEIRO CELULAR, referente ao processo n° 6156/2021.DO PRAZO CONTRATUAL O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 007/2023, será prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 19/11/2024, vencendo em 19/12/2024.DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 007/2023, será prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 24/09/2024, vencendo em 23/11/2024. Rolim de Moura, 11 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Contrato nº 104/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada M CARREGA COM DE PRO D. HOSPITALARES.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2535/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), com data de 04/09/2024; Nota de Empenho n° 2534/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 2.013,45 (dois mil e treze reais e quarenta e cinco centavos), com data de 04/09/2024; Nota de Empenho n° 2533/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 6.349,24 (seis mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), com data de 04/09/2024; Nota de Empenho n° 2532/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.894,20 (um mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), com data de 04/09/2024 Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 Contrato nº 105/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada G.O.S SOLUCOES INT E L I G E N T ES LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha - Cidade Alta. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2538/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 Contrato nº 106/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada I M PEREIRA ME.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha - Cidade Alta. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2531/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 Contrato nº 107/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta. DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2547/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2546/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 Contrato nº 108/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada EVORA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Nota de Empenho n° 2536/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 20.910,00 (vinte mil novecentos e dez reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 Contrato nº 109/2024.Processo n° 2050/2024. LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2530/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 Contrato nº 110/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA- ME.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2545/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 10.798,00 (dez mil setecentos e noventa e oito reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura