DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nota de Empenho n° 2529/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 8.030,00 (oito mil e trinta reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 Contrato nº 112/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Nota de Empenho n° 2544/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 6.656,83 (seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2543/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 653,00 (seiscentos e cinquenta e três reais), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2542/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.362,00 (um mil trezentos e sessenta e dois reais), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2541/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 3.834,00 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 Contrato nº 113/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada OLMI INFORMATICA LTDA - EPP.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Nota de Empenho n° 2523/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.873,00 (um mil oitocentos e setenta e três reais), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2522/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2521/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.157,00 (um mil cento e cinquenta e sete reais), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2520/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 Contrato nº 114/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2540/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 1.106,00 (um mil cento e seis reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 Contrato nº 115/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2524/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 Contrato nº 116/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada EVORA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2539/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira.Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 Contrato nº 117/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Nota de Empenho n° 2537/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 18.304,00 (dezoito mil trezentos e quatro reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 Contrato nº 118/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada M. PICIANI PAZINATO COM. DE MAT. ELETRONICOS EIRELI.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Nota de Empenho n° 2528/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2527/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 3.455,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2526/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 22.873,00 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e três reais), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2525/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 Contrato nº 119/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2549/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 2.209,00 (dois mil duzentos e nove reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 Contrato nº 120/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021. Nota de Empenho n° 2550/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 13.004,00 (treze mil e quatro reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 Contrato nº 121/2024.Processo n° 2050/2024.Contratada Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA.OBJETO Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde Maria de Lurdes Ferreira Rocha Cidade Alta.DA VIGÊNCIA O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Nota de Empenho n° 2552/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), com data de 04/09/2024.Nota de Empenho n° 2552/2024, unidade orçamentária 5.011 (SEMUSA), programa de trabalho 1.115, elemento de despesa 4.4.9.0.52.00.00, no valor total de R$ 70,00 (setenta reais), com data de 04/09/2024. Rolim de Moura, 10 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do Município de Rolim de Moura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, licitação na modalidade de sistema de Registro de Preço-SRP do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATOR AGRÍCOLA E CAMINHÃO PIPA ATRAVÉS DE CONVENIO. a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 1014/2024 (SEMOSP) b) FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO (947072/2023) c) ABERTURA: 14/10/2024 às 8h10 horário de Brasília d) VALOR DA RESERVA: R$1.125.400,00 (um milhão cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais) e) LOCAL: Sala da Comissão de Contratação, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito: Av. Brasil, 1997, Alto Alegre - Fone 069 3621-2580, São Francisco do Guaporé - Rondônia, CEP: CEP. 76.935-000 O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00. São Francisco do Guaporé-RO, 20 de setembro de 2024 JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 024/PJM/2024 Processo Administrativo: Nº 23034.028908/2022-18 Processo Administrativo nº 306/2024, Pertencente à Prefeitura Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: IVG BRASIL LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 398.500,00(trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 23 de Setembro 2024. Assinam: IVG BRASIL LTDA. Antônio Zotesso. Almiro Soares ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6087/2023/SEMGES Especie CONTRATO 690-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto Constitui objeto do presente contrato a AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO SOCIAL SEMGES conforme especificado neste instrumento de acordo com os quantitativos e especificacoes constantes na proposta vencedora, Termo de Referencia e neste instrumento contratual, correspondente aos itens 5, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36 e 37. Valor RS 105.789,00 (cento e cinco mil e setecentos e oitenta e nove reais). Modalidade Pregao Eletronico. As despesas com a execucao do presente contrato correrao a conta da a) Unidade Orcamentaria 02.10.01, Funcional Programatica 08.122.0046.2152 Natureza da Despesa 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos 1.660 - FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho n 839 de 20/08/2024. b) Unidade Orçamentaria: 02.10.01, Funcional Programatica 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: Nao Vinculados tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 840 de 20/08/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA . CNPJ: 34.798.934/0001-32 assinatura 18/09/2024. Vigencia: A vigencia do contrato e ate 31 de dezembro de 2024.