DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na oportunidade esta Pregoeira torna publico a SUSPENSAO SINE DIE do Pregao Eletronico em epígrafe, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referencia. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratacao/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2023 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 005/2023. PROCESSO N° 025/2023. CONTRATO Nº 071/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CONTRATADA: LEO R. NERY - ME CNPJ Nº 11.598.245/0001-89 RESPONSAVEL: LEANDRO ROCHA NERY OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Lotes I,II e III. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (Doze) meses contados a partir do dia 15/08/2024, e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (Doze) meses contados a partir do dia 15/08/2024, passando os mesmos a vigorar até o dia 15/08/2025, com base no Art. 57 da Lei Nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 976.571,88 (Novecentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1003.2119.0000 12.361.1000.2019.0000 . Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: FUNDEB 30% / MDE 25%. Tipo de empenho: Estimativo DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. JONER CHAGAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2024 Processo nº: 076/2022 Tomada de Preços nº: 010/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ nº: 34.798.595/0001-94 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 15/08/2024, e execução de 180 (cento e oitenta dias), partir da data da assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 14/08/2024. Cantá/RR, 14 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 027/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para execução de revitalização e ampliação de iluminação pública no município de Mucajaí/RR, conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 08/10/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Mucajaí-RR, 23 de setembro de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024 PROCESSO N° 021/2024 No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 123, que circulou no dia 28 de junho de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024. ONDE LÊ-SE: Valor Total do Contrato: R$ 1.063.000,00 (Um milhão e sessenta e três mil reais). LEIA-SE: Valor Total do Contrato: R$ 1.063.900,00 (Um milhão e sessenta e três mil e novecentos reais). Normandia -RR, 19 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL Nº 132/2024 Processo Adm. Nº102/2024.Edital: Dispensa Nº.: 36/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR. Objeto: Contratação de Consórcio Público especializado em Infraestrutura Rodoviária para pavimentação e recapeamento asfáltico. Valor:R$1.209.796,39(um milhão, duzentos e nove mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos) Águas Frias, SC 17/09/2024 LUIZ JOSE DAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 128/2024. Origem: Processo Administrativo nº 079/2024 - Pregão Eletrônico nº 033/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS. Contratado: Fornari Impermeabilização LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para aplicação de manta asfáltica para coberturas dos prédios institucionais do Município de Antônio Carlos/SC, mediante repasse do Governo Federal - Transferência Especial Nº 202442510013. Valor: R$ 585.000,00. Validade: 05/09/2024-05/09/2025. Filipe Alexandre Schmitz Prefeito Municipal, em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 144/2024 OBJETO O PREFEITO Municipal de Araranguá, vem por meio deste comunicar aos interessados que realizará Chamamento público objetivando credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as unidades de ensino da Rede Municipal, nos moldes do Artigo 21 da LEI Nº. 11.947/2009 e nas resoluções FNDE relativas ao PNAE, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024 e na Lei Federal 14.133/2021. ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir das 08h00 do dia 24 de setembro de 2024, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. 1ª SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 10h00 do dia 10 de Outubro de 2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]; https://www.gov.br/pncp/pt-br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura de Araranguá. Araranguá, SC, 23 de setembro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADDE Nº 136/2024 OBJETO: Locação do terreno situado na Rua XV de novembro n° 40 para concentração dos desfiles Oktoberfest 2024 - PROEB. Contratada: BREITKOPF PARTICIPACOES LTDA. Valor total: R$ 36.000,00. Base Legal: Artigo 74; inciso V - Lei 14.133/21. Blumenau, 23 de setembro de 2024. GUILHERME BENNO GUENTHER Diretor Geral Proeb PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº. 124/2024. O Município de Braço do Trombudo, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, realizará processo licitatório para o "contratação de empresa especializada para realizar a reforma da cobertura do ginásio e reforma da fachada frontal da Escola Básica Adriano Mosimann, referente aos itens do Cronograma Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br. Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail [email protected]. Braço do Trombudo-SC, 24 de setembro de 2024. NILDO MELMESTET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Contratado: Jean Pyer Vivian LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 32.898,00 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito . EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 Contratado: Rei dos Implementos Agricolas LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito.