DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 18.890,00 (dezoito mil, oitocentos e noventa reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 31.190,00 (trinta e um mil, cento e noventa reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 Contratado: Delba Vicentini Cremasco ME. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 16.400,00 (trinta e um mil, cento e noventa reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito . EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 Contratado: Luzerna Maquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7-Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 Contratado: Agriculte-Industria e Comercio de Maquinas e Implementos Agricolas LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas com recursos oriundos do Convenio SPOA/SE/MAPA n. 956743/2024, Processo n 21000.022285/2024-95, Programa 2200020240026- Fomento ao setor agropecuario-RP7- Bancada Santa Catarina, da Uniao Federal/Subsecretaria de Planejamento, Orcamento e Admnistracao da Secretaria Executiva do Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Descanso/SC, para manutencao e uso da Secretaria da Agricultura em apoio e incentivos aos produtores rurais do municipio. Valor: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Vigencia: 20 de setembro de 2024 a 30 de dezembro de 2024. Descanso/SC, 20 de setembro de 2024 Sadi Inacio Bonamigo Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de som, iluminação, telas de Led, incluindo montagem, manutenção e desmontagem quando necessário; para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaiópolis - SC. Proponente vencedora: ALYSSON JORGE KOTCOSKI - MEI. Valor: R$ 187.434,46. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 17 de setembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de geradores de energia, incluindo montagem, manutenção e desmontagem quando necessário; para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaiópolis - SC. Proponente vencedora: HB SONORIZAÇÃO E EVENTOS EIRELI - EPP. Valor: R$ 8.849,91. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 17 de setembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos, incluindo montagem, manutenção e desmontagem quando necessário; para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaiópolis - SC. Proponente vencedora: MULLER PILLATI & PILLATI LTDA. Valor: R$ 22.099,74. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 17 de setembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de estruturas (tendas, palcos, pisos praticáveis, fechamento metálico, gradil de contenção), incluindo montagem, manutenção e desmontagem quando necessário; para eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaiópolis - SC. Proponente vencedora: GOLDEN EVENTOS LTDA. Valor: R$ 576.750,00. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 17 de setembro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 33/2024 DO OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na UPA Itapema, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. ÓRGÃO SUPERVISOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMA, CNPJ: 11.148.262/0001- 14. EXECUTORA: INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS, CNPJ: 28.700.530/0001-61. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica alterado o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ da entidade originalmente qualificada no contrato, com a substituição do CNPJ da matriz (28.700.530/0001-61) pelo CNPJ da filial (28.700.530/0044-00), constituída especificamente para a gestão da UPA localizada em Itapema/SC à rua 708A, bairro Casa Branca, conforme documentos acostados aos autos do processo. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. Itapema, 16 de setembro de 2024. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde NILZA NILDA SIMAS Prefeita. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.026/2024 ERRATA Nº. 01 DO PROCESSO LICITATÓRIO 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº07.026.2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água, Limpeza de Fossas Sépticas, Limpeza de Caixas de Gordura, caixas de inspeção, hidrojateamento, serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização, sendo um Controle Sanitário Integrado contra insetos, incluindo em sua composição todos os materiais e componentes necessários para a realização dos serviços, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 07.026.2024. Fica alterado o edital de Pregão Eletrônico nº 07.026.2024, passando a vigorar a Errata Nº 01. Fica estabelecido a data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 07(sete) de outubro de 2024, bem como a data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 07(sete) de outubro de 2024. Itapema, 20 de setembro 2024. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 159/2023 - 4 ADITIVO Concorrencia Publica n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 23/09/2024. Vigencia ate 24/12/2024. 23 de setembro de 2024 STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 38/2024 REGISTRO DE - PROCESSO N. 70/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 10/10/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 38/2024, Processo n. 70/2024 para a Contratacao de seguro para a frota dos veiculos oficiais da Prefeitura Municipal de Itapoa em todo o territorio nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, roubo ou furto, colisao, incendio, danos causados pela natureza e assistencia 24 horas, para atender a frota de veiculos conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Fonte: 170470001390 Em 23 de setembro de 2024. CELIA MARIA REINERT Secretaria de Administracao EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 32/2024 - RP n. 24/2024 - Processo n. 62/2024. Objeto: Registro de precos visando a Contratacao de empresa especializada para lavagem dos veiculos da frota municipal e conveniados. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fontes: 155070000100, 155070000200 e 155070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 122/2024. Contratado: GUARACI GARCIA 663XXXXXX68, CNPJ sob o n. 47.269.946/0001-11. Valor Total: R$142.320,00. Vigencia: ate 12/09/2025. Data de Assinatura 11/09/2024. 11 de setembro de 2024 CELIA MARIA REINERT SECRETARIA DE ADMINIS T R AC AO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 476/2024, destinada à aquisição de fios cirúrgicos utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, que restaram desertos e fracassados no Pregão nº 516/2023, por meio de dispensa de licitação. Fornecedor: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA e Valor Total: R$ 52.853,70. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022705261, de 05 de setembro de 2024. Joinville, 20 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 460/2024, destinada à aquisição de insumo da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville de item que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 327/2023, por meio de dispensa de licitação. Fornecedor: INDAVIDAS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e Valor Total: R$ 5.380,80. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0022797003, de 12 de setembro de 2024. Joinville, 20 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 451/2024, destinada à contratação da empresa Centro de Autoria e Cultura Ltda (Letrus) por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços pedagógicos de leitura e escrita para estudantes e professores, com apoio de plataforma de tecnologia e recursos de inteligência artificial. Fornecedor: CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA (Letrus) e Valor Total: R$ 2.154.280,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0022603391 e 0022865433, de 28 de agosto e 18 de setembro de 2024. Joinville, 20 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E P L A N E JA M E N T O SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva