DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500345 345 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo de seleção de Consultor Individual (CI) nº 359/2024, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões ambientais, sociais, de segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação vigente, com o Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, com as condicionantes das licenças ambientais e as salvaguardas ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque ao Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução de três obras previstas: Ponte Anêmonas, Acessos da Ponte Anêmonas e Parque Linear Cais Conde D'Eu., restou FRACASSADO. A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 20 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 433/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90433/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva de portas e portões automatizados, com o fornecimento de peças, na Data/Horário: 11/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1BCC9EABFCD5A2ED995751DD7C2D097707DBA32E. Joinville/SC, 20 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Ciranda das Flores Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 23 de setembro de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 443/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90443/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Contrastes Radiológicos para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, na Data/Horário: 07/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0 1 1 8 7 F 2 7 2 6 E 5 1 0 D 1 2 0 EA E 0 BA 2 2 B 3 9 7 0 8 D 9 3 7 5 BA 0 . Joinville/SC, 20 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO ARP Nº 35/2024 - SMAS CONTRATADA: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME. REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 80/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 1.244,22. VIGÊNCIA: 23/09/2025. EXTRATO ARP Nº 36/2024 - SMAS CONTRATADA: EMPORIUM FOR HOME LTDA, REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 80/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP).. DO(S) PREÇO(S): R$ 22.726,00. VIGÊNCIA: 23/09/2025. EXTRATO ARP Nº 37/2024 - SMAS CONTRATADA: FACCINI FERRAMENTAS LTDA, REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 80/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 2.586,02. VIGÊNCIA: 23/09/2025 EXTRATO ARP Nº 38/2024 - SMAS CONTRATADA: HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ, REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 80/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 1.890,00. VIGÊNCIA: 23/09/2025 EXTRATO ARP 39/2024 - SMAS CONTRATADA: HTJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 80/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 699,00. VIGÊNCIA: 23/09/2025 EXTRATO ARP Nº 40/2024 - SMAS CONTRATADA: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 80/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 2.899,86. VIGÊNCIA: 23/09/2025 EXTRATO ARP 41/2024 - SMAS CONTRATADA: PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIREL, REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 80/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 173,88. VIGÊNCIA: 23/09/2025 EXTRATO ARP 42/2024 - SMAS CONTRATADA: SEP LIFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA,, REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 80/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 1.430,00. VIGÊNCIA: 23/09/2025 EXTRATO ARP 43/2024 - SMAS CONTRATADA: TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 80/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 899,50. VIGÊNCIA: 23/09/2025 EXTRATO ARP 44/2024 - SMAS CONTRATADA: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESP. LTDA, REF: Processo Nº 16/2024. PE nº 80/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, para as unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II,Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 566,20. VIGÊNCIA: 23/09/2025 EXTRATO CONTRATO RATEIO 392/2024- PML INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE LAGES E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE (CISAMA) para aplicação no perímetro urbano de Lages" de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e itens descritos na "Planilha Orçamentária - PO". DO(S) PREÇO(S): R$ 8.323.960,00. VIGÊNCIA: 31/12/2024 Lages- SC, 1 de agosto de 2024. Antonio Ceron Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Processo Administrativo nº 64/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Lontras/SC. Contratadas: Perozin Indústria Metalúrgica Ltda (01), inscrita no CNPJ nº 83.568.873/0001-22 e DR Drones Comercio e Representações LTDA (02), inscrita no CNPJ nº 49.359.084/0001-43. Valor da contratação: Empresa 01: R$ 237.080,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitenta reais) e Empresa 02: R$ 130.290,00 (cento e trinta mil e duzentos e noventa reais). Lontras, 19 de setembro de 2024. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativa nº 68/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, conforme novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Saúde, no Bairro Concórdia. Recebimento das propostas: A partir das 8h do dia 25/09/2024. Abertura da sessão pública: às 9h do dia 09/10/2024. Início da disputa: Às 09:05h do dia 09/10/2024. Local: Portal de Licitações Bolsa Nacional de Compras, www.bnc.org.br. Site: lontras.atende.net. Lontras, 24 de setembro de 2024. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 120/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS EM PADRÃO POPULAR NO BAIRRO CORRIDAS DA CIDADE DE ORLEANS/SC. CADA UMA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 43,10 METROS QUADRADOS, TOTALIZANDO 86,20 METROS QUADRADOS Data e horário de abertura: 01/11/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 01/11/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 24 de setembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans, 23 de setembro de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito