DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 1.539.898,91 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Processo 08490.004955/2022-97- Acordo de Cooperação que entre si celebram a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal e Município de Porto Belo. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de PORTO BELO, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Prazo de vigência: 10 (dez) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nome e cargos dos signatários: Aletea Vega Marona Kunde - Superintendente Regional, Joel Orlando Lucinda - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 16/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2024 - Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VITA CARDIO CLÍNICA DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA. Valor estimado R$ 393.437,20 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Vigência: Início: 17/09/2024 a 17/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Dotação: 2.081 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600 1621.0000.0621 QUILOMBO,17 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - ADM Processo Administrativo nº 102/2024 - ADM. Menor Preço Global. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do pavilhão comunitário da Lª Massing, Portaria nº 138/SEF-06/06/2024. Data limite para cadastro de propostas: Até às 8h do dia 10/10/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: dia 10/10/2024, às 08h01min (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos-SC, 24 de setembro de 2024. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - ADM Processo Administrativo nº 103/2024 - ADM. Menor Preço Global. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra remanescente de reforma e ampliação da sede do Estádio Municipal Armandio Bourscheid, Portaria nº 138/SEF-06/06/2024. Data limite para cadastro de propostas: Até às 9h do dia 10/10/2024(horário de Brasília/DF). Abertura: 10/10/2024, às 9:01h (horário de Brasília/DF), ambos no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Rua Demétrio Lórenz, 747, das 7:30h as 11:30h e das 13:30h às 17:30h, fone (49) 3325-3030. https://saocarlos.atende.net. São Carlos/SC, 24 de setembro de 2024. RUDI MIGUEL SANDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: contratação de pessoa jurídica para objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação rígida e sinalização viária da Rua Bertilo Schappo (Trecho 02), no Município de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Transferência Estadual Ivan Naatz - Emenda Parlamentar 1790/2024, Transferência Especial Ivete Silveira - Emenda Parlamentar 202442510012, transferência especial Carlos Chiodini - Emenda Parlamentar 202439290001. Menor preço por item. Recebimento das propostas: das 9h, do dia 25/09/2024, até às 08h30 do dia 10/10/2024. Abertura das propostas: dia 10/10/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 10/10/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br- Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Inf.: fone: (047)3458-0010 ou e-mail: [email protected], das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h. São João do Itaperiú-SC, 24 de setembro de 2024. EDSON GOLDACKER JUNKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Processo Administrativo nº 44/2024. Objeto: Construção de Boca de BSCC na Estrada Municipal TBS 010, no município de Timbé do Sul. Recebimento das propostas: a partir das 08h do dia 25/09/2024 até as 08h 15min do dia 30/09/2024. Período de lances: das 08h 30min às 10h 30 min do dia 30/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536-1133. TAISE GENUÍNO DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024,- Aberto em 23/08/2024. A autoridade competente dos processos do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA- ALVINLÂNDIA-SP, vem comunicar o resultado do processo de PREG ÃO ELETRÔNICO nº 016/2024, Processo Administrativo nº 077/2024 finalizado terça-feira, 24 de setembro de 2024 às 09:12, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, POR REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DE MARILIA LTDA (51508661000163) com o lote 1 no valor de R$ 145.840,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), lote 2 no valor de R$ 127.958,00 (cento e vinte e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais), lote 3 no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), lote 4 no valor de R$ 186.650,00 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais) e lote 5 no valor de R$ 479.820,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e vinte reais) Alvinlândia, 24 de Setembro de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Processo Licitatório N.º 8715 /2024 - Processo Administrativo N.º 77.009/2024. ABERTURA: 10:00 horas do dia 21 de Outubro de 2024. OBJETO: Alienação AD CORPUS de imóvel pertencente ao município, descrita e avaliada (conforme laudo de avaliação), matrícula 159.966, inscrição municipal N.º 21.004.014.00, terreno com área de 3.091,13 M², localizado na av. Fortunato Bressan Nº 0 ÁREA " D1-A/N " QUADRA D, JD. MORADA DO SOL, ARARAQUARA , SP, CEP 14801-440, no Loteamento Jardim Morada Do Sol, na Cidade De ARARAQUARA, que fica fazendo parte integrante do presente edital. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 24 de Setembro de 2024 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DISPUTA: dia 08/10/2024 às 10:00 horas Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras Arujá, 24 de setembro de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 016/2024 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Gêneros Alimenticios para Merenda Escolar. Data da homologação: 20/06/2024; Vigência: 12 meses. Contratada: A. F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP; VALOR: R$ 24.376,50; Contratada: AMX2 COSMETICOS LTDA; VALOR: R$ 840,00; Contratada: BIOLIMP Ltda; VALOR: R$ 7.961,00; Contratada: BRS Suprimentos Corporativos S/A; VALOR: R$ 268.639,85; Contratada: Canaã Distri. e Comércio de Produtos e Acessórios Eireli Epp; VALOR: R$ 29.792,78; Contratada: EPI 360 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA - FILIAL; VALOR: R$ 12.966,80; Contratada: FERNANDO APARECIDO DE POLI LTDA; VALOR: R$ 21.379,05; Contratada: FERRALLY - COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; VALOR: R$ 7.481,60; Contratada: GM PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; VALOR: R$ 133.830,50; Contratada: LC Med Materiais Médicos e Hospitalares Ltda; VALOR: R$ 115,00; Contratada: LLX DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR: R$ 9.890,60; Contratada: DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA; VALOR: R$ 10.793,18; Contratada: MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; VALOR: R$ 83.708,61; Contratada: PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA; VALOR: R$ 16.360,20; Contratada: PPR COMERCIAL LTDA; VALOR: R$ 129.809,35; Contratada: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA; VALOR: R$ 1.770,00; Contratada: VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA; VALOR: R$ 107.530,80; EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2021 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Tangará Segurança Patrimonial Eireli - EPP; OBJETO: Termo aditivo nº 03/2024 do contrato n.º 58/2021, fica prorrogado o presente contrato até 31/08/2025 e com base no cálculo dos últimos 12 meses o valor do contrato permanece inalterado até dia 31/08/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/09/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.