DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500347 347 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E A.R.P. DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 O Prefeito do município de Bastos, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024, Processo Administrativo nº 472/2024 finalizado segunda- feira, 23 de setembro de 2024 às 07:29, objeto: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BASTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS ATRAVÉS DA NUTRICIONISTA DO MUNICIPI O. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144) com o lote 1 no valor de R$ 17.512,00 (dezessete mil e quinhentos e doze reais), lote 2 no valor de R$ 13.341,00 (treze mil e trezentos e quarenta e um reais), lote 4 no valor de R$ 16.140,00 (dezesseis mil e cento e quarenta reais), lote 5 no valor de R$ 19.860,00 (dezenove mil e oitocentos e sessenta reais) e lote 12 no valor de R$ 7.574,00 (sete mil e quinhentos e setenta e quatro reais) e NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI (27435570000160) com o lote 6 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), lote 8 no valor de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), lote 9 no valor de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), lote 10 no valor de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais) e lote 11 no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (33655055000199) com o lote 13 no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com o lote 3 no valor de R$ 11.427,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e sete reais) e NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (75014167000100) com o lote 7 no valor de R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais), e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 048/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 14.133/21. Bastos/SP, 23 de setembro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 057/2024, para "eventual aquisição de Materiais Médico e Hospitalar, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde". O Ed i t a l minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 24 de setembro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 058/2024, para "EVENTUAL AQUISIÇÃO CAL, AREIA E CIMENTO DESTINADOS A OBRAS E MANUTENÇÕES NA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 24 de setembro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 061/2024, para "eventual aquisição de Medicamentos". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 24 de setembro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Orgao: Prefeitura De Boituva; Objeto: Recapeamento Asfaltico Nas Vias: Rua Ipero, Tatui, Cerquilho, Tiete, Sorocaba, Antonio Modolo, Antenor Dias Da Silva, Maria Scomparim Modolo; Modalidade: Concorrencia Eletronica Nº 16/2024; Encerramento: 15/10/2024 as 9h00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br. Boituva, 23 de setembro de 2024 RAFAEL GOES BISCARO Secretario de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 656/2024 DATA DA SESSÃO: 10/10/2024 às 9h00 (horário de Brasília) DO OBJETO: Aquisição Equipamentos para Laboratório de Informática e Robótica. Disponíveis nos sites: www.boraceia.sp.gov.br, comprasnet.gov.br e pncp.gov.br. VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 01/2024 Processo Licitatório nº:98/2024, Contrato 87/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA EPP - CNPJ Nº 13.042.587/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO REZENDE - "REZENDÃO" COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 09032022- 017540.- Valor Total: R$ 600.000 (seiscentos mil reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 12/08/2024 e com término em 11/02/2025. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 12 de agosto de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº144/2024 Concorrência Eletrônica Nº007/2024 Objeto: Recapeamento asfáltico no município de Cajobi o município de cajobi/sp, através de seu pregoeiro, comunica a alteração de edital, com reabertura do prazo. TEndo em vista que as alterações afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica designado o dia 10 de outubro de 2024 às 09:00 horas para realização do certame, em consonância com o art. 55, § 1º, da lei federal nº 14.133/21, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório da concorrência eletrônica nº007/2024. Edital está à disposição dos interessados no site da prefeitura https://www.cajobi.sp.gov.br/ ou na sala da comissão permanente de licitações, no horário das 08:00hs às 16:00hs. Cajobi/SP, 24 de setembro de 2024 WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 097/2024 - EDITAL 133/2024. Registro de Preços de Telas Mosquiteiras. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 08/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de setembro de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 109/2024 - EDITAL 148/2024. Registro de Preços de Gaze e Atadura. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 09/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de setembro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 113/2024 - EDITAL 153/2024. Registro de Preços de serviço de Higienização de Reservatório de Inox. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de setembro de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 116/2024 - EDITAL 156/2024. Aquisição de Material de Fonoaudiologia e Fisioterapia. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 11/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de setembro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 117/2024 - EDITAL 157/2024. Registro de Preços de Materiais Pedagógicos. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 14/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de setembro de 2024. LUCILÉIA APARECIDA MARCHIORETO Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e Mobilidade Reduzida AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 118/2024 - EDITAL 159/2024. Registro de Preços de Eletrodomésticos e Eletrônicos. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de setembro de 2024. SANDRO RODRIGUES PONTES Secretário Municipal de Negócios Jurídicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 125/2024 - EDITAL 167/2024. Registro de Preços de Material de Enfermagem. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 09/10/2024, às 14:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 24 de setembro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde