DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500348 348 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1235/2024 Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES E EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CARNES CAPELLARI EIRELI ME - itens: 1, 2, 3 e 4; CCF NUTRI EIRELI ME - item: 5 Charqueada, 24 de setembro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. º 051/2024 - PA 34.572/2024 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos. Abertura dia 09/10/2024 às 16:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil LTDA. O edital estará à disposição a partir de 26/09/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia/SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista - Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA Nº 8.873/2024 - PE Nº 52/2024. Abertura no dia 09/10/2024, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de uniformes, EPIs e GPS para equipe do SAMU. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 56/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço do lote, com encerramento no dia 08 de Outubro de 2024, às 08:00 horas objetivando aquisição de máquinas e equipamentos para a agroindústria e beneficiamento de produção cafeeira, nos termos das emendas parlamentares N.º 202223660001 - Vanderlei Macris e 202225340001 - Paulo Teixeira. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, nas páginas eletrônicas www.divinolandia.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , bem como pelo telefone (19) 99649-4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Processo nº 27/24 Concorrência Presencial nº 04/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Drenagem, Pavimentação e Pintura no Cemitério Municipal de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal. Valor Estimado da obra R$ 179.702,16. Caução para participação R$ 1.797,02. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 10 de outubro de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 13h10min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) - 3636-7550, bem como no site: www.dolcinopolis.sp.gov.br Dolcinópolis, 23 de setembro de 2024. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Processo nº 28/24 Concorrência Presencial nº 05/24 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em várias ruas do município de Dolcinópolis, conforme Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis. Valor Estimado da obra R$ 142.282,32. Caução para participação R$ 1.422,82. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 10 de outubro de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 15h10min horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) - 3636-7550, bem como no site: www.dolcinopolis.sp.gov.br Dolcinópolis, 23 de setembro de 2024. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2024 A Prefeitura da Estancia de Atibaia, torna publico para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitacao: PROCESSO ELETRONICO N. 48.182/2024 PREGAO ELETRONICO N. 254/2024. OBJETO: AQUISICAO de equipamentos (fogao, freezer, ar- condicionado e etc), destinados ao uso na unidade escolar (CEI PROFESSORA HERMINIA SALAROLLI DOS SANTOS BACCI), com recursos da emenda parlamentar conforme termo de compromisso 2023.00101. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATE: 08/10/24 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS DIA: 09/10/24 AS 08h30. Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Departamento de Licitacoes. Em 20 de Setembro de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretario de Administracao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024 A Prefeitura da Estancia de Atibaia, torna publico para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitacao: PROCESSO ELETRONICO N. 45.398/2024 PREGAO ELETRONICO N. 257/2024. OBJETO: Contratacao de empresa ou instituicao para prestar assessoria tecnica especializada na implantacao de um novo modelo de gestao do atendimento ao publico, nas mais diferentes formas (presencial, telefonico, web, mobile, site, portal da transparencia e ouvidoria), melhoria dos fluxos e dos processos de trabalho de todas as secretarias municipais, incluindo a implementacao da nova metodologia e capacitacao dos servidores da Prefeitura da Estancia de Atibaia, SP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATE: 09/10/24 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS DIA: 10/10/24 AS 08h30. Para aquisicao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO Departamento de Licitacoes. Em 20 de Setembro de 2024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/24-1091 PREFEITURA DE BATATAIS - Edital: Pregão Eletrônico nº 91/24-1091 - Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros ônibus, com destino à cidade de Ribeirão Preto conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 08/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 23 de setembro de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/24-1088 PREFEITURA DE BATATAIS - Edital: Pregão Eletrônico nº 88/24-1088 RETIFICADO - Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos, playgrounds e eletrônicos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 09/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 23 de setembro de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 83/2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 83/24 foi adjudicado à empresa Milazzo - Veículos, Peças e Serviços Ltda. os itens 1 e 2, no valor total de R$ 413.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 83/24, objetivando aquisição de veículos automotores zero quilômetro para atendimento das entidades municipais: Associação oficina - escola Eurípedes Barsanulfo, Associação comunidade missionária divina misericórdia, Cras vila cruzeiro e atendimento ao cadastro único, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Batatais, 23 de setembro de 2024 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - Processo nº 12.903/2024 - Aquisição de repelentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, a encerrar-se às 10h do dia 09/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 09/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO Secretário