DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento realizado na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2024, e ADJUDICO o objeto de SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA COMPOR BANCO CADASTRAL DE PARECERISTAS CULTURAIS, QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS, na seguinte classificação 1º) Jussara Janning Xavier, Nota 126,25; 2º) Selma Maria Santiago Lima, Nota 120,25; 3º) Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural, Nota 117,50; 4º) Damt Arte, Educação E Cultura Ltda, Nota 112; 5º) Ligia Verônica Ferreira Da Silva, Nota 111,25; 6º) Kelly Cristina de Souza dos Santos, Nota 106; 7º) Almamel Produção Cultural Ltda, Nota 104,50; 8º) Graziane Da Silva Moreira, Nota 104,25; 9º) Daniel Lemos Cerqueira, Nota 103,50; 10º) Victor Paulo De Seixas, Nota 102; 11º) Aldrin Vianna De Santana, Nota 99,75; 12º) Marcio Henrique Melo De Andrade, Nota 99,50; 13º) Guilherme Laureano Coelho De Moura, Nota 98,75; 14º) Cristiana Soares Da Silva Giustino, Nota 98; 15º) Maira Cibele Lima, Nota 97,25; 16º) Caio Csermak, Nota 95; 17º) Fabio Oliveira Nunes, Nota 94; 18º) Renata Fernandes Fontanillas, Nota 93; 19º) Carolina Marques Henriques Ficheira, Nota 92,25; 20º) Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva, Nota 91; 21º) Alexandra De Lima Cavalcanti, Nota 90,50; 22º) Rodrigo Lourenço Kaminski, Nota 90; 23º) Talita Jordina Rodrigues, Nota 89,75; 24º) Ana Paula Sbrissa, Nota 89,50; 25º) Flavia Person, Nota 89,25; 26º) Estrela Ruiz Leminski, Nota 88; 27º) Andreia Oliveira Araujo Da Silva, Nota 87; 28º) Julio Chagas Pitthan, Nota 86,75; 29º) Flavio Cesar Nunes De Araujo, Nota 86,25; 30º) Michel Augusto Galiotto Da Silva, Nota 84; 31º) Ravel Andrade De Sousa, Nota 83; 32º) Whois Produção E Arte Ltda Me, Nota 81,75; 33º) Pedro Guindani Lopes De Almeida, Nota 81,50; 34º) Aguimario Pimentel Silva, Nota 80,75; 35º) Josmar Antunes Rodrigues, Nota 80,50; 36º) Renate Stephanes Soboll, Nota 80; 37º) Uildemberg Da Silva Cardeal, Nota 79,75; 38º) Fabio Santos Silva, Nota 79,50; 39º) Daniel Paiva De Macedo Junior, Nota 79,25; 40º) Rochane De Oliveira, Nota 79; 41º) Eric Jose Silva Gomes, Nota 75,50; 42º) W S Moraes Produções Artísticas, Nota 78,25, por atendimento aos critérios de seleção conforme item 08 e seus subitens do Edital, e atendendo as condições do edital. Itu, 24 de setembro de 2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 24 de setembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 082/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de servico de confeccao de proteses dentarias feitas sobre modelos encaminhados pelo setor de saude bucal do municipio de Paraguacu Paulista, o inicio da sessao de abertura sera no dia 09/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 24 de Setembro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 089/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de abertura de licitacao para fornecimento de material e mao de obra visando adequacao no sistema semaforico do municipio, o inicio da sessao de abertura sera no dia 09/10/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 24 de Setembro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 007/2024 retificado, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para a para reforma da escola EMEI Dona Leonor Mendes de Barros, no municipio de Paraguacu Paulista, o inicio da sessao de abertura sera no dia 10/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 24 de Setembro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 008/2024 retificado, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para a para reforma da escola EMEI Beija Flor, no municipio de Paraguacu Paulista, o inicio da sessao de abertura sera no dia 10/10/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 24 de Setembro de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ/CPF Nº: 46.486.650/0001-90. CONTRATO Nº 14/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do município na Rua Elizário Pereira de Melo e Rua Padre Joaquim Ferreira Inocêncio. DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES: Fica acrescido ao contrato supracitado, o valor de R$ 25.896,01 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e um centavo), o que corresponde ao índice de aproximadamente de 6,65%. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução fixado na Cláusula Sétima, subitem 7.3 do Contrato n.º 14/2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, na forma da Lei Federal n.º 8.666/93. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 415.322,33 (quatrocentos e quinze mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 73/2024 PROC. ADM DIG. 745/2024 Dispensa de Licitação 57/2024. Objetivando a ADEQUAÇÃO DO TERRENO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO BRAGANÇA, firmado com a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇOES LTDA. Vigência de 04 meses. Assinatura 24/09/2024. Valor Global de R$ 93.456,00. Salesópolis, 24 de Setembro de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2438/2024 Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da infraestrutura complementar do sistema produtor de água Pedra Branca, na área localizada à Gleba 04- A, situada no bairro Pedra Branca/Santa Cruz - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, componente, material e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico, estruturais, hidráulicos e terraplanagem), a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, no valor global da contratação de R$ 4.730.664,35 (quatro milhões setecentos e trinta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Salto/SP, 24 de setembro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024, Processo nº 062/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de cardiologista para atender na unidade básica de saúde, com carga horária de (12h/semanal), sendo 03 (três) dias por semana e 04 horas diárias, no dia 14/10/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 24 de setembro de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Aviso de Decadência Recursal - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Considerando que decorreu "in albis" o prazo para interposição de recurso manifestado pela empresa CIRURGICA CALIFORNIA LTDA, conforme consta na ata da sessão pública do pregão epigrafado, ocorrido no dia 16 de setembro de 2024 às 09;00h, e não há como julgar o manifestado pela empresa por não haver material suficiente para apreciação, declaro consumada a decadência do direito de recurso da empresa citada. Holambra, 24 de setembro de 2024 VINÍCIUS MACIEL DE ALMEIDA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2024 TIPO: Menor preço A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Instrumentos Musicais, para a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 24 de Setembro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito