DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br,informações somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 24 de setembro de 2024 NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2024 PROCESSO Nº 182/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 84/2024 de objeto a aquisição de extintores novos, sinalização e a recarga de extintores vencidos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 12.747/2024 Serviço de triagem auditiva neonatal, audiometria e bera. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o lote único em favor da empresa adjudicatária: APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ITAPEVA, CNPJ 45.909.132/0001-79, lote único, no valor total de R$ 565.500,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais); Em 24 de setembro de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 205/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2024 - PROCESSO N° 0210/2024 OBJETO: Aquisição de viatura, tipo motocicleta ON/OFF ROAD destinadas para a Guarda Civil do Município de Itapira/SP. - DETENTORA DA ATA: NONNE REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME - Data Da Assinatura: 17 de Setembro de 2024 - Valor (R$): 232.470,00 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo Técnica e Preço A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação Integrada de Empresa Especializada para Elaboração de projeto básico, projeto executivo, execução, operação assistida e treinamento da Estação de Tratamento de Esgoto compacta do Distrito de Tapinas, no Município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de dezembro de 2024 às 9 horas e 00 minutos no site https://bllcompras.com/Home/Login. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://bll.org.br// e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 Edital nº 41 de 20 de setembro de 2024. Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares no Bairro Vila Londrina no Município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Habitação. - Abertura da sessão passa a ser: 10/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 20 de setembro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 CCONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 121/2024, Sistema Registro de Preços n.º 063/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO E PAPELARIA) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEUS DEPARTAMENTO E UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12 MESES, proveniente do Processo Administrativo nº 0300003563/2024-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES, CNPJ nº 06.855.234/0001-05 , sagrou-se vencedora para os itens 13, 18, 69 e 122, no valor total de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais); C.A DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 47.426.140/0001-90, sagrou-se vencedora para os itens 7, 8, 19, 92, 96, 101, 102 e 112, no valor total de R$ 14.380,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta reais); RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME, CNPJ nº 49.042.895/0001-16, sagrou- se vencedora para os itens 3, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 47, 48, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 88, 89, 97, 98 e 111, no valor total de R$ 84.012,50 (oitenta e quatro mil, doze reais e cinquenta centavos); OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 49.160.157/0001-73, sagrou-se vencedora para os itens 1, 14, 15, 20, 22, 25, 26, 27, 29, 36, 39, 40, 44, 45, 49, 53, 57, 64, 66, 67, 94, 109, 113 e 120, no valor total de R$ 37.529,50 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos); MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR EIRELI-EPP, CNPJ nº 17.063.665/0001-47, sagrou-se vencedora para os itens 2, 21, 46, 95, 99, 100, 103, 104 e 105, no valor total de R$ 22.897,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais); RHR ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº 51.231.745/0001-00, sagrou-se vencedora para os itens 5, 23, 24, 43, 50, 85, 86, 87, 90, 91, 93, 106, 107, 108, 110, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 121, no valor total de R$ 62.191,00 (sessenta e dois mil, cento e noventa e um reais ); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 23 de setembro de 2.024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n. 23/2024, Processo nº 99/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços de refeições simples, tipo self servisse à vontade, mais sobremesa, mais refrigerante 600ml, visando aquisições futuras pela Prefeitura Municipal de João Ramalho. João Ramalho/SP, 20 de setembro de 2024 ADELMO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE LINS/SP - Recebimento da Proposta Eletrônica: 16 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 16 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 22.645,14 (Vinte e Dois Mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 18 de setembro de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 101/2024, objetivando o registro de preço de fraldas descartáveis e lenço umedecido, no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 23 de setembro de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2024 para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - CANALIZAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital nº 014/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/10/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 24 de Setembro de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito