DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 24 de setembro de 2024. ANDERSON FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo 559/2024. Processo Licitatório 321/2024 Contratação de empresa para execução dos serviços de pintura e revitalização do ginásio municipal de Marabá Paulista/SP, incluindo preparo da base, pintura de concreto, pintura externa, pintura interna, pintura de pisos e pintura de superfícies metálicas. A empreiteira contratada será responsável por fornecer todos os materiais, mão- de-obra e equipamentos necessários para a realização dos trabalhos previstos, conforme especificações técnicas detalhadas no memorial descritivo. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 10 de Outubro de 2024, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11h e das 12:30 as 17h, observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 25 de setembro as 08h até o dia 10 de Outubro as 08h. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 10 de Outubro de 2024 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 092/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.092/2024. ÓR G ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Contratação de empresa para fornecimento de refeições (marmitex), destinadas à diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 09/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 09/10/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Ademir Aparecido Flausino. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 093/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.093/2024. ÓR G ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Registro de Preços visando a prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de condicionadores de ar, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/10/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal da Fazenda FERNANDO OLIVEIRA PAES Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços FÁBIO FERNANDES Secretário Municipal de Planejamento Econômico JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Social MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde CIDIMAR LUIZ FURQUIM Secretário Municipal de Suprimentos ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA Procurador Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais para o Programa Castração de Baixo Custo, Programa de Controle da Leishmaniose e no Centro de Vigilância Animal (cuidados de animais capturados), destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele P. de Oliv. Garcia Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: ALC MORAES COMERCIAL LTDA., RUA TREZE DE MAIO, nº 514, CENTRO, MOGI MIRIM/SP, CEP 13800- 051; CAT DOG ATACADO LTDA., RUA MANOEL JOSÉ SCHEFFER, nº 114, CENTRO, TRÊS CACHOEIRAS/RS, CEP 95580-000; E. R. FELIX - PROD. AGROP - ME, RUA RIO GRANDE DO SUL, nº 1334, SANTUARIO, SIQUEIRA CAMPOS/PR, CEP 84940-000; FARMÁCIA DO CAMPO LTDA., RUA SEBASTIÃO FERREIRA SENRA, nº 164, DISTRITO DE PREGOS, SENADOR CORTES/MG, CEP 36650-000 e LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA., AV CORONEL ANTÔNIO ESTANISLAU DO AMARAL, nº 1441, JARDIM JULIANA, INDAIATUBA/SP, CEP 13340- 480. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2024 PROCESSO: 94/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA" VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$50.710,00 (cinquenta mil e setecentos e dez reais) PARTICIPAÇÃO: Não Exclusivo ME/EPPENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 PERÍODO DE PROPOSTASDe 25/09/2024 às 08h00min Até 27/09/2024 às 23h59min PERÍODO DE LANCES De 30/09/2024 às 08h30min Até 30/09/2024 às 14h30min Mira Estrela/SP, 20 de setembro de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 PROCESSO Nº 7.665/2024 Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais Para Construção Civil. Empresas Vencedoras: Amancio Materiais Para Construção Ltda; Cbts Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento Ltda; H.S. Comércio e Serviços Ltda; Mavi Comercial Serviços e Transportes Ltda; Rabelo Magazine Comércio Ltda; S.S. Osman Comércio e Serviços Ltda e Telafer Comércio de Telas e Ferragens LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 2.668.499,20 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Mogi das Cruzes, 17 de setembro de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0024/2024. Processo Administrativo N°. 1954/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COBERTURA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, CIMENTOS, PREGOS, PRÉ-MOLDADOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS DE PINTURA, REVESTIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: RA B E LO MAGAZINE COM (Valor R$: 54.524,94); MARIA APARECIDA (Valor R$: 2.882.388,13); S MORK TELECOM (Valor R$: 2.596,00); W.A.MONTEIRO ME (Valor R$: 1.123.743,65); VRM COMÉRCIO E SERV (Valor R$: 90.396,80); RODOFLEX COMERCIO (Valor R$: 8.148,81); HIDRO SANEAMENTO (Valor R$: 30.437,52); CHEVROMAIS COMÉRCIO (Valor R$: 14.111,32); MP COMERCIO (Valor R$: 96.314,00); ADALBERTO CREMONINI (Valor R$: 160.765,36); CASA ART LTDA. (Valor R$: 36.301,89); MA LOGISTICA E COMERIO (Valor R$: 130.186,00); SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA (Valor R$: 13.614,11); PERONTI SUPLEMENTOS (Valor R$: 17.491,74); EREMASTER DISTRIBUIDO (Valor R$: 152.158,80); MACROMMERCE LTDA (Valor R$: 596.632,05); IDALBERTO CARDOZO DA (Valor R$: 116.003,08); UNIMAQUINAS FERRAMEN(Valor R$: 46.469,98); LEDLUZ INDUSTRIA E COM (Valor R$: 72.774,92); LICITA INVEST - ASSESS (Valor R$: 36.200,00); PANCHESKI & VOINASKIL L (Valor R$: 319,99); KARINE SALGADO (Valor R$: 11.710,05); FORTLEV INDUSTRIA (Valor R$: 589.855,92); NOVA POMPEIA COMERCIO (Valor R$: 698.285,79); GUILHERME MARINHO (Valor R$: 13.651,79); CORREA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Valor R$: 44.759,68); ARS EQUIPAMENTOS DE (Valor R$: 8.760,00); MIRIAM SUZANA MORETT (Valor R$: 19.482,00); MJ COMERCIO DE BAZAR (Valor R$: 60.340,76); CBTS COM BRASILEIRA (Valor R$: 35.245,00); CONCEICAO & CONCEICAO - MARCENARIA E MADEIREIRA LTDA (Valor R$: 53.550,10) e CASTRO ARAN T ES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA (Valor R$: 91.250,00). Paraibuna/SP, 24 de setembro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ORDEM PROCESSUAL 020/2024. CONCORRÊNCIA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA. LICITANTE: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.216.003/0001-06. VALOR R$40.232,58 (quarenta mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos).