DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500352 352 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 32/2024. Nº PROCES S O : 08500.040341/2023-93 PARTES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo/SP, com sede na Rua Hugo D'Antola, nº 95, Lapa, em São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42, e a Prefeitura Municipal de Pontal, com sede no endereço rua Guilherme Silva, 337, Centro - Pontal/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 45.352.267/0001-86. OBJETO: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Pontal, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, e não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo e José Carlos Neves Silva, Prefeito Municipal de Pontal. Data de Assinatura: 26/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024 Ata de registro de preços EDITAL: 205/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 09/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 09/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 EDITAL: 198/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de tubo concreto ENCERRAMENTO: às 13h do dia 09/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 09/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 EDITAL: 175/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Manutenção preventiva e corretiva de elevador ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 10/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 10/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 EDITAL: 203/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Acolhimento em instituição de longa permanência para idosos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 10/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 10/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 EDITAL: 178/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Fornecimento de internet ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 11/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 11/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2024 EDITAL: 201/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Banho-maria para pasteurização de leite humano ENCERRAMENTO: às 13h do dia 11/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 11/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 23 de setembro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2024 Processo Administrativo nº 140473/2024 Aquisição de 02 Incubadoras Neonatais de transporte para uso do SAMU, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/10/2024 a partir das 09h00m. Ressalta-se que houve retificação a respeito da participação na licitação, sendo que a mesma será destinada a ampla participação (não para participação exclusiva de ME/EPP/MEI). Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt- br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90350/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, Seção 3, página 321. Ribeirão Preto, 20 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 PROCESSO Nº 11074/2024 PROCESSO BB Nº 1055854 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS II, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 25/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 19 de setembro de 2024. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024 PROCESSO Nº 12589/2024 PROCESSO BB Nº 1055855 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO E INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 25/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 19 de setembro de 2024. LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 PROCESSO Nº 15492/2024 PROCESSO BB Nº 1055856 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - INCLUSÕES REMUME II - PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARTLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 25/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 19 de setembro de 2024. LUIZ H. P. SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 PROCESSO Nº 15491/2024 PROCESSO BB Nº 1055857 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II PADRONIZADOS PELO DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 25/09/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 08/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 19 de setembro de 2024. LUIZ H. P. SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 6689/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FAXINA, DESINFECÇÃO E INSPEÇÃO DE PRÉDIOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 09/10/2024 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 19 de setembro de 2024. HICARO L. ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 33/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: EDA MARIA PEREIRA (40446043000110) com os lotes: 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 69, 76, 79, 85, 92, 96, 98, 102 e 105 no valor total de R$ 347.671,99 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). JCR COMÉRCIO E TRANSPORTES (18791880000127) com os lotes: 25, 33, 50, 60, 70, 72, 78, 81, 86, 87, 91, 93, 95, 97, 99, 100, 101 e 103 no valor total de R$ 86.990,41 (oitenta e seis mil e novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA (44417449000125) com os lotes: 17, 19, 21, 22, 42, 53, 54, 56, 59, 67, 73, 75, 77, 80, 82, 84, 88, 89, 94, 104 e 106 no valor total de R$ 166.054,77 (cento e sessenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos). GILLES RAU RODRIGUES DE AMORIM ME (30560711000181) com os lotes: 1, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 27, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 40, 46, 48, 51, 58, 64, 65, 66, 68, 71, 74, 83 e 90 no valor total de R$ 405.977,60 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 19 de setembro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 36/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 20/09/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 10/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 10/10/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, Severínia/SP, 20 de setembro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita