DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 08/10/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562- 9022 ou pelo e-mail [email protected]. Tabapuã, 24 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Restauro Brasil Projetos e Obras Ltda-ME. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo para Reforma e Ampliação do Pronto Socorro e Maternidade Antena, localizada na Estrada Tenente Maria da Cunha, nº 862 - Jardim Record. Finalidade: Prorrogar Vigência, 94 dias, de 26/12/24 a 30/03/24 e Execução 94 dias, de 18/09/24 a 20/12/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Licitação: Tomada de Preços nº T-007/23. Assinatura: 12/09/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 24 de setembro de 2024, foi HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 18/2024, que tem por objeto o Registro de Preços Aquisição de Materiais Hospitalares Destinados as Unidades Básicas de Saúde bem como para distribuição gratuita aos Pacientes atendidos pela Secretaria Muncipal de Saúde, em favor da(s) empresa(s): Acacia Comercio de Medicamentos Ltda - Total: R$ 8.378,10; Bev Saúde Com de Prod Hosp e Odonto - Total: R$ 8.819,00; Cirurgica Oeste Paulista Ltda - Total: R$ 33.263,00; Cirurgica Olimpio Eirelli - Total: R$ 3.000,00; Cirurgica Uniao Ltda - Total: R$ 17.386,90; Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - Total: R$ 22.286,90; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda - Total: R$ 45.372,90; LCL Nascimento Distribuidora Hospitalar Ltda EPP - Total: R$ 920,00; Lemos Distribuidora Hospitalar Ltda - Total: R$ 248.672,40; M.F. Comércio, Gerenciamento e Serviços Ltda - Total: R$ 37.200,00; Med Center Comercial Ltda - Total: R$ 4.600,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - Total: R$ 2.220,00; Vida Biotecnologia Ltda - Total: R$ 16.950,00; Wama Produtos para Laboratório Ltda - Total: R$ 11.840,00. Taciba, 24 de setembro de 2024. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 20/2024 Edital nº 33/2024 - Processo Licitatório nº 38/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2024, do tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Link de Internet Dedicado com Interligação por Meio de Fibra Óptica, Incluindo Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários para Execução dos Serviços À Prefeitura Municipal de Taquaral pelo Período de 12 Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 26 de setembro de 2024 até as 08:00h do dia 10 de outubro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10 de outubro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 10 de outubro de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 24 de setembro de 2024. Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 323/2024 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 323/24, que cuida da aquisicao de anestesico odontologico, com encerramento dia 11.10.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 24 de setembro de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 052/2.024 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Fica Adjudicado em favor da(s) Empresa(s) EDUARDO LUCAS inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Ampliação e Cobertura de Arquibancada, localizada no Estádio Municipal "Jesualdo Aparecido de Souza", conforme especificações do Edital e seus Anexos; Prefeitura Municipal de Ubarana. Em 23 de setembro de 2024 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 052/2.024 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) EDUARDO LUCAS inscrita no CNPJ sob o nº 14.120.426/0001-93 com a importância de R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Ampliação e Cobertura de Arquibancada, localizada no Estádio Municipal "Jesualdo Aparecido de Souza", conforme especificações do Edital e seus Anexos; Prefeitura Municipal de Ubarana Em 23 de setembro de 2024. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14263/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo van, sem acessibilidade, zero quilômetro. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14549/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos, elétricos e móveis, para atendimento da Secretaria de Saúde. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14879/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2024 às 09h00. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. MARCELO SILVA SOUZA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 21/2024 Torna publica a publicacao da abertura do PREGAO ELETRONICO 21/2024 Edital 34/2024 Processo Administrativo 3485/2024. Objeto: Prestacao de serviço de fornecimento de ferramentas digitais de educacao, incluindo implantacao, treinamento, licença de uso, manutencao e suporte tecnico. A abertura dar-se-a em 14 de outubro de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico https://transparencia.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista/SP, 23 de setembro de 2024. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMB A Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO CAMINHÃO TRUCK, MOTOCICLETA , AMBULÂNCIA TIPO A, PICKUP, HATCH, UTILITÁRIO E ADAPTADO DE 16 LUGARES, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Obras, Urbanismo e Serviço de Utilidade Pública e dos Fundos Municipais de Saúde e Bem Estar e de Assistência Social e do Trabalho deste Município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2024 (nove de outubro de dois mil e vinte e quatro) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2024 e 2025. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 095 de 27/03/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139/2024 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 631/2024. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 24 de setembro de 2024. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 E ARQUIVAMENTO O Prefeito de Itabaiana-Sergipe, em atendimento às disposições em atendimento às dicções legais atinentes ao tema, torna público, para conhecimento de todos, a ANULAÇÃO e ARQUIVAMENTO EFETIVO da licitação, na modalidade acima especificada, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para revitalização da Praça da Juventude, neste Município. BASE LEGAL: Inc. III, do art. 71, da Lei 14.133. MOTIVO: Equivoco na aplicação dos incisos do caput do art 60 da Lei nº 14.133/2021. Ante o exposto, fica nulo o procedimento, na forma do Inc. III, do art. 71, da Lei 14.1333, esclarecendo que quaisquer informações complementares estarão à disposição, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 13:00hs, pelos telefones: (79)3431-9712 ou através do e-mail: [email protected]. Itabaiana/SE, 24 de setembro de 2024 ADAILTON RESENDE SOUSA