DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500354 354 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024/FME ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024/FME. CONTRATO Nº 022/2024/FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. CONTRATADA: POSTO ESTRELA LTDA, CNPJ nº 47.372.638/0001-17. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 804.370,51 (Oitocentos e quatro mil e trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura, ou seja, 23 de setembro de 2024. Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO 2902/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de ambulancia. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir BELLAN TRANSFORMACOES VEICULARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 18.093.163/0001-21, vencedor do item 1 perfazendo o valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 009/2024. Arraias - TO, 19 de setembro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM - BAND Nº 15/2024 O Prefeito de Bandeirantes do Tocantins, Saulo Gonçalves Borges, informa a revogação do Processo Administrativo PM - BAND nº 1382/2024, referente ao Pregão Eletrônico PM - BAND nº 015/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e os princípios de direito público. A decisão foi tomada após a Administração verificar que o procedimento licitatório não era mais conveniente e oportuno devido a razões de interesse público. A revogação, prevista na legislação, não causará prejuízo ao erário nem a interesses de terceiros, e a Administração se compromete a providenciar a contratação do objeto em momento oportuno. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de setembro de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial União - Edição Nº183, de 20/09/2024, página 323, relativo ao Pregão Eletrônico Nº8/ 2 0 2 4 / F M S CO / T O, para retificação das seguintes datas: ONDE SE LÊ: realizará no dia 03 de setembro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília. LEIA-SE: realizará no dia 04 de setembro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília. Colinas do Tocantins/TO, 20 de setembro de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/FMSCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 09 de outubro de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico Nº010/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para parcelada prestação de serviços em fornecimento de passagens terrestres intermunicipais para transportes de pacientes do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme Edital e em seus anexo. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 20 de setembro de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 PROC. ADM 2024/1314 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, torna público, que realizará a contratação de empresa para prestar serviços de MAN U T E N Ç ÃO EM AR CONDICIONADOS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 25/09/2024 até as 17:30 horas do dia 30/09/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor valor global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia/TO, 24 de setembro de 2024 MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica RETIFICAÇÃO na matéria divulgada neste DIÁRIO OFICIAL - Seção 3, do dia 23 de setembro de 2024, pagina n° 184, referente a Dispensa de Licitação n° 051/2024. Onde se lê: no período de 23/09/2024 até às 17:00 do dia 27/09/2024 leia-se: no período de 23/09/2024 até às 17:00 do dia 30/09/2024 MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contrataçã PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção em geral, para serem utilizados na drenagem de vias urbanas do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 25/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 25/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 24 de setembro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.039-GPI-SEMEG Retificado Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024011269/2024073114001. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.039-GPI- SEMEG - Retificado. Tipo: menor preço por item/ com itens exclusivos e cotas reservadas de 20% à participação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual - MEI e cotas principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 04/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 04/10/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO de 24 de setembro de 2024 HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA Nº 20/2024 PROCESSO Nº 30/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 020/2024, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de Capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde no Sistema ESUS /Território, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO, Que será regido pela Lei nº 14.133/2021, e suas alterações nos termos e condições constantes no Edital. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail [email protected], a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 30 de setembro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, 24 de setembro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Fundo Municipal de saúde e Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 11/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 27 de Setembro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará dispensa de licitação, na modalidade eletrônica, tipo menor preço por item, visando o CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA A SAÚDE DIGITAL - PA SAÚDE DIGITAL, ORIENTAÇÃO NO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO TERRITÓRIO, OBSERVANDO-SE A MACRORREGIÃO DE SAÚDE PARA CONFECÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL E ORIENTAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO NO SISTEMA INVESTSUS DO ÍNDICE NACIONAL DE MATURIDADE EM SAÚDE DIGITAL (INMSD) NAS DUAS ETAPAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A presente dispensa de licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 24 de setembro de 2024. MAYARA COELHO DA SILVA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde