DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor: TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/10/2024 a 07/10/2024, com ônus/UFES, para participar do "X Congreso Latinoamericano de Ingeniería Biomédica (CLAIB2024)", em Cidade do Panamá - Panamá. Processo digital n° 23068.045329/2024-04. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DA COSTA TROTTA, Professor do Magistério Superior, para participar do XII CONGRESO DE LA SOCI E DA D CHILENA DE MUSICOLOGÍA, em La Serena, Chile, de 03 a 08/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175111/2024-65). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, Professor do Magistério Superior, no período total de 06 a 12/10/2024, trânsito incluso, sendo para participar: de 06 a 07/10, da 11A SESSÃO DO COMITÊ REGIONAL DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) SOBRE GESTÃO GLOBAL DE INFORMAÇÃO GEOESPACIAL (UN-GGIM: AMÉRICAS); de 08 a 10/10, do 7º FÓRUM DE ALTO NÍVEL EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO GEOESPACIAL GLOBAL DAS NAÇÕES UNIDAS (UN-GGIM) "ACELERAR A IMPLEMENTAÇÃO: LOGRAR A RESILIÊNCIA"; e, de 11 a 12/10, da REUNIÃO DOS COMITÊS REGIONAIS DA UN- GGIM, na Cidade do México, México, com ônus Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE - cinco meias diárias internacionais) e Infraestructura de Datos Geoespaciales de Chile (IDE Chile - passagens aéreas e quatro dias de hospedagem). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.176930/2024-20). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS FLÁVIO DE CAMPOS, Professor do Magistério Superior, para participar do SUSTAINABLE INDUSTRIAL PROCESSING SUMMIT AND EXHIBITION (SIPS 2024), em Creta, Grécia, de 18 a 26/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170751/2024-89). CANCELAMENTO: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, publicada no DOU nº 152, de 08/08/2024, Seção 2, p. 23, referente ao processo 23069.170713/2024-26. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de KITA CHAVES DAMASIO MACARIO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 179, de 16/09/2024, Seção 2, p. 35, da seguinte forma: onde se lê "no período total de 31/08 a 01/11/2024, trânsito incluso", leia-se "no período total de 31/08 a 02/11/2024, trânsito incluso", referente ao processo 23069.165154/2024-32, mantidas as demais informações registradas. PORTARIA Nº 1.436, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.180523/2023-36, resolve: Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de ANA LUCIA GONCALVES DA MOTA, referente à instituidora ANTONIA GONCALVES DA MOTA, ativa, matrícula SIAPE nº 312095, cargo de Porteiro, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 25/03/1982, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.437, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.180196/2023-12, resolve: Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de MARTHA LEIS CHIANELLI, referente ao instituidor JOSÉ CHIANELLI, aposentado, matrícula SIAPE nº 311965, cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 14/02/1981, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.456, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000394/2024-92, resolve: 1. Tornar sem efeito a nomeação de GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA, Cargo: Contador, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 233267, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 2, páginas 21-22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.448, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.177375/2024-53, resolve retificar a Portaria nº 1.417, de 13 de setembro de 2024, da seguinte forma: - Onde se lê: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2024, MIRIAM FATIMA REIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2280340. - Leia-se: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2024, MIRIAM FATIMA REIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2096799. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 4.841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, RUTE SANTANA RAMOS DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 82/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Libras, Linguística e Ensino, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026511/2024-17) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 4.852 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de WATILA DE MOURA SOUSA , Matrícula nº 1021190/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, tornando a medida efetiva a contar de 23/09/2024. (Processo nº 23070.045930/2024-40) Nº 4.853 - Exonerar, a pedido do interessado, HENRIQUE ARAUJO PORTO, Matrícula nº 3361280/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotado no Instituto de Informática, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 23/09/2024. (Processo nº 23070.048969/2024-19) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 4.854 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria Nº 4.811/2024, que autoriza a contratação de ANTÔNIO CARLOS ASSIS LEONEL, como Professor Substituto. Art. 2º - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANTÔNIO CARLO S ASSIS LEONEL, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 84/2024, publicado no D.O.U. de 04/09/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, área: Materiais de Construção, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.026518/2024-21) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 4.857 - Art. 1º Designar KARINE RAMALDES VIEIRA, Matrícula nº 3208354/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Teatro da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC.Art. 2º Designar NEWTON ARMANI DE SOUZA, Matrícula nº 1663426/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Teatro da Escola de Música e Artes Cênicas. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 03/10/2024. (Processo nº 23070.045782/2024-63) Nº 4.873 - Exonerar, a pedido do interessado, LUCAS BARROS FERNANDES, Matrícula nº 3369482/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, lotado no Instituto de Química, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 23/09/2024. (Processo nº 23070.047770/2024-73) Nº 4.875 - Art. 1º Designar EDGAR SILVEIRA FRANCO, Matrícula nº 1624145/SIAPE, Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Curso de Artes Visuais - Bacharelado da Faculdade de Artes Visuais, FCC.Art. 2º Designar ODINALDO DA COSTA SILVA, Matrícula nº 1573926/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice- coordenador do Curso de Artes Visuais - Bacharelado da Faculdade de Artes Visuais. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/10/2024. (Processo nº 23070.040122/2020-62) JESIEL FREITAS CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar os termos da portaria nº 4271, publicada no D.O.U. em 02/09/2024, seção 2, página 31, que contratou PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS, como Professor Substituto, para prestar serviços na Faculdade de Direito, área: Direito Penal, fazer constar: onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar/Assistente/Adjunto/Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista", leia-se: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente", mantendo os demais termos inalterados. (Processo: 23070.002396/2024-87).