DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.109, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.025063/2024-03, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, SILVIA CABRAL SOUZA, matrícula SIAPE nº 3354726, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) no(a) HU/ADMALTA - UFAL, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.09.2024. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento do servidor: MARCELO RODRIGUES SOUZA RIBEIRO, mat. SIAPE n. 2392620, ocorrida no Diário Oficial da União de 19/08/2024, Seção 2, página 25. Onde se lê: "Período do Afastamento: 17/10/2024 A 28/10/2024" Leia-se:" Período do Afastamento: 15/10/2024 a 28/10/2024" Processos: 23066.042347/2024-46 Na publicação do afastamento do servidor: LEONARDO FIGUEIREDO COSTA, mat. SIAPE n. 2526639, ocorrida no Diário Oficial da União de 26/08/2024, Seção 2, página 18. Onde se lê: "Período do Afastamento: 17/10/2024 A 27/10/2024" Leia-se:" Período do Afastamento: 15/10/2024 a 28/10/2024" Processos: 23066.041863/2024-53 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS SRH/R DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.952 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor Contratado MARCELO MARQUES TEIXEIRA, CPF: 075.6XX.424-70, cargo: Professor de Magistério Superior (Substituto), vinculado a Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar da INTERNATIONAL CREATION PROCESS CONFERENCE 2024, organizado pelo CIAC - Centro de Investigação em Artes e Comunicação, da Universidade do Algarve, em Faro - Portugal, durante o período de 26/10/2024 a 02/11/2024, de acordo com o DESPACHO DECISÓRIO Nº 149/2024/SACD- PRPG/PRPG, referendado pela CPPD/UFCG. (processo nº 23096.049007/2024-99) Nº 1.953 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ROSILENE DIAS MONTENEGRO, Matrícula Siape: 338090, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do V COIMI - Congresso Internacional Mundos Indígenas, nas universidades europeias, que constituem o grupo de pesquisa internacional Seminário Permanente Mundos Indígenas - ABYA YALA (SEPMIAI), nas cidades de Varsóvia - Polônia, Paris - França, Sevilha e Lisboa em Portugal, durante o período de 19/11/2024 a 05/12/2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.053581/2024-41 Nº 1.955 - Nomear JOSEPH RAGNER ANACLETO FERNANDES DANTAS, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88, com Homologação do Resultado Final através do Edital Nº 14 REITORIA/SRH, de 29 de abril de 2024, publicado no D.O.U. em 02 de maio de 2024 Ed i ç ã o n.º 84, Seção 3, Página 58, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A - Adjunto, nível I, em Regime de Trabalho T-20 horas semanais, Sub-área: Direito Privado, com lotação na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, no Código de Vaga: 0261887, e Origem da Vaga: Aposentadoria. (processo nº 23096.026721/2024-17) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 4.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor AIRTON FELIPE DE SENA, ocupante do cargo de Porteiro, Código de Vaga nº 0225922, SIAPE nº 0293891, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.058533/2023- 14). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve: Nº 4.532 - Conceder pensão, sem paridade, a RAIMUNDA NONATA DE SOUSA DO NASCIMENTO, na condição de Cônjuge de FRANCISCO MOREIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0290311, cargo de Pedreiro, Classe B, Nível 1, Padrão 15, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o Art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 21/08/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.043013/2024-80). Nº 4.534 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO ADELINO VASCONCELOS FONTENELE, na condição de Cônjuge de FERNANDA CAVALCANTE FONTENELE, Matrícula SIAPE 1451227 , cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Nível 4, Padrão 09, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o Art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 02/09/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.042812/2024-39). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.015587/2023-77, resolve: Anular a Portaria nº 435, de 20/06/2022, publicada no DOU em 21/06/2022, seção 2, pág. 33, referente a Alteração, de interesse de ELENA MOREIRA MONTEI R O, matrícula SIAPE nº 397612, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme determinado no Parecer de Força Executória nº 00067/2024/NUAPEST/EADM2/P G F/ AG U , Processo Judicial: 5007346-48.2023.4.02.5001, voltando a produzir os efeitos da Portaria 229/1993-Reitor, a partir de 21.06.2022. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048133/2024-63, resolve: Exonerar, a pedido, LUCAS CUNHA DIAS DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 2424952, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Naturais - DCN/CEUNES, a partir de 01/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.315 - Dispensar LUIZ FERNANDO DUBOC DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1671865, da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir de 21/10/2024. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.044584/2024-21) Nº 3.325 - Designar JULIANA CASTRO MONTEIRO PIROVANI, matrícula SIAPE nº 1811770, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 21/10/2024 a 20/10/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.044584/2024-21) JOSIANA BINDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048757/2024-81, resolve: Designar JULIANA ZORZAL BIANCARDI, matrícula SIAPE nº 1405347, para exercer a função de Chefe da Seção de Registro Funcional, FG-03, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 16/09/2024.. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA