DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON DE SOUZA VALE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.339, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002832.2024-61, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ENIO HENRIQUE TEIXEIRA, Auditor, matrícula SIAPE 1725059, lotado na Reitoria, deste Instituto, para participar do XXVIII Congresso Latinoamericano de Auditoria Interna - CLAI 2024, a ser realizado em Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 01.10.2024 a 07.10.2024, com ônus. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003071.2024-82, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 30/09/2024, o servidor Flavio Edney Macuglia Spanemberg, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Graduação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003071.2024-82, de 18/09/2024 e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 01/10/2024, o servidor Felipe Leindecker Monteblanco, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Graduação (FG-2), da Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO N° 1.312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Francirley Resendes Borges Costa, matrícula Siape nº 2937402, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Corregedor Setorial, código FG-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 26 de agosto de 2024. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.300, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Sergio Luis Melo Viroli, matrícula Siape nº 1669694, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.301, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Rejane Freitas Benevides Almeida, matrícula Siape nº 1757029, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR CAMPUS ARAGUATINS PORTARIA AGT/REI/IFTO N° 321, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues, matrícula Siape nº 2034746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 21 a 29/09/2024, em virtude de impedimento legal do titular. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Vieira Nunes, Coordenadora-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Paris, França, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Taíse Pereira Liocádio, Técnica em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Londres, Inglaterra, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 356, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o PARECER DE FO R Ç A EXECUTÓRIA n. 01130/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - Promover a manutenção da servidora RENATA DO NASCIMENTO JUCÁ, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em caráter provisório, com efeitos a partir de 17/09/2024, na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), até o deslinde da causa aduzida no Processo Judicial 0801104-26.2023.4.05.8305. Art. 2º - ATUALIZAR O CADASTRO DA UORG DE LOTAÇÃO E EXERCÍCIO da servidora em questão: Nome: Renata do Nascimento Jucá Matrícula SIAPE: 1620904 Cargo: Docente do Magistério Superior Lotação: Prefeitura - PREF.PROAD Setor/Seção de Exercício: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.PREF (Processo nº 23875.002017/2024-93) Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 634, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025592/2024-07, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor AMILTON GLAUCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1120370, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível IV, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 642, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018670/2024-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor HENRIQUE DE VICQ NORMANDE FILHO, matrícula SIAPE nº 1370306, ocupante cargo de Médico- área, Classe E, Nível IV, Padrão 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 646, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005936/2024-53, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARIO JORGE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3119071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível I, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 4°, §6°, I da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO