DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. (Se for Substituto, não precisa desse artigo). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA CAMPUS VILHENA PORTARIA Nº 188/VLH - CGAB/IFRO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Fica exonerado, o Assistente em Administração, CESAR LUCAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1796561, do cargo de Diretor Substituto da Diretoria de Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04. Art. 2º AGRADECE e ELOGIAR o servidor pela dedicação e compromisso com que prestou relevantes serviços durante o período em que esteve como Diretor Substituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELICA MARIA DE TOLEDO BROGIN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 3.011/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001078.2024-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2263867, como responsável pelo Núcleo de Publicação (NUP), subordinado ao Departamento de Políticas de Pesquisa desta Reitoria. Efeitos a partir de 18 de setembro de 2024. Art. 2. º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.030/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001078.2024-17, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2263867, SIAPECAD nº 02031170, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Publicação, FG - 04, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 18 de setembro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.035/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000271.2024-64, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA DOS SANTOS CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1087250, SIAPECAD nº 02357860, lotada no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.074/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000323.2024-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VONIN DA SILVA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1610272, SIAPECAD nº 01373591, lotado(a) no(a) Departamento Tecnico, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Transporte, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.075/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000295.2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MICHEL LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2109324, SIAPECAD nº 01890688, lotado no(a) Campus Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) de Transporte, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.468/IFSP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001423.2024-05, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL VEDOVOTTO LUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 217*, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Birigui, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Birigui. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em exercício PORTARIA Nº 5.469/IFSP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001436.2024-76, resolve: Dispensar a servidora JANDIRA PAZZINI PINHEIRO EUGENIO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 158, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria Execução Orçamentária e Financeira do Campus Birigui, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Execução Orçamentária e Financeira do Campus Birigui. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em exercício PORTARIA Nº 5.470/IFSP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001424.2024-41, resolve: Designar a servidora JANDIRA PAZZINI PINHEIRO EUGENIO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 158, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Coordenadoria Execucao Orcamentaria e Financei do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Birigui. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em exercício PORTARIA Nº 5.473/IFSP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001560.2024-49, resolve: Dispensar a servidora CINTIA MACEDO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec Con Ou Sub Mecatronica do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Con Ou Sub Mecatronica do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em exercício PORTARIA Nº 5.474/IFSP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23312.001562.2024-38, resolve: Designar o servidor WAGNER IDEALI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec Con Ou Sub Mecatronica do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2024. BRUNO NOGUEIRA LUZ Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 761, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 723/2024-BBCGAB, de 20-09-2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JOSELI FERREIRA LIRA VALENTE, matrícula Siape 184, para o cargo de Substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 302, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O substituto da Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, designado pela Portaria GABREITOR nº 1.108, de 12-12-2023, publicada no Diário Oficial da União de 13-12-2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MONIK EVELIN LEITE DINIZ, matrícula SIAPE 141*, da função de Coordenadora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON DE SOUZA VALE