DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092500014 14 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS SANTA LUZIA SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 126, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; Art. 1º DISPENSAR a servidora Júnia Márcia de Lima, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1900788, para a função de Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação Substituta do IFMG, campus Santa Luzia - Função Gratificada - Código FG-01. Art. 2º DESIGNAR a servidora Helane Lúcia de Oliveira Morais, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Matrícula SIAPE nº 2825947, para a função de Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação Substituta do IFMG, campus Santa Luzia - Função Gratificada - Código FG-01. Art. 3º Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação WEMERTON LUIS EVANGELISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 870/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 dezembro de 2012 e o que consta no Processo nº 23414.003418/2024-98, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Rafael Farias Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 1814859, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.622, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.004868.2024-22, bem como o contido no OFÍCIO 477/2024 - REITORIA/IFPB, e OFÍCIO Nº 13386/2024/CRG/CGU, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) VALDEREDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1100837, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Corregedor do IFPB, código CD-04, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Estabelecer o mandato de 02 (dois) anos contados da publicação no Diário Oficial da União. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.623/IFPB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0011475-91.2023.4.05.8302 (NUP 00411.771129/2023-69) c/c com o Parecer de Força Executória nº 00749/2024/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Caruaru, o servidor Diego Lopes Bezerra, matrícula SIAPE nº 1316452, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.884, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar KATRYM ALINE BORDINHÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2285920, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Campo Largo. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.885, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Dispensar ALEXANDRE HIDEO SASSAKI, SIAPE nº 1292243, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.886, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar JONATAN MARLON KONRAHT, SIAPE nº 1086432, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, FCC, do Campus Campo Largo. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.887, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ANTONIO DOS SANTOS, SIAPE nº 3378139, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus União da Vitória. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.808, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 23172.002425/2022-09, consoante o disposto na Portaria/MEC ™451, de 09 de abril de 2010, e o disposto no Decreto ™3.035, de 27 de abril de 1999, observada, ainda, a norma do art. 116, Incisos II e IX, da Lei n° 8.112/90, resolve: Aplicar a penalidade de suspensão, por 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta portaria, ao servidor Antônio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, Matrícula SIAPE n° 1175087, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, em razão de o servidor ter cometido as infrações capituladas nos artigos referentes à ocorrência das condutas previstas no art. 116, I, III, IX e XI da Lei 8.112, de 1990; art. 2º, I, II, III e X da Lei n° 8.027; art. 128, III e art. 131, IV e VII, ambos da RESOLUÇÃO NORMATIVA 143/2022 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 25 de agosto de 2022. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.670, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23466.001215.2024-51, de 18 de setembro de 2024, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 23 de novembro a 8 de dezembro de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor possa acompanhar os estudantes que participarão do programa de Mobilidade na Universidad Estatal Península de Santa Elena (UPSE), na cidade de Guayaquil/Equador. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.678 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001199.2024-54, de 27 de agosto de 2024, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANA CIRNE PAES DE BARROS, Matrícula Siape nº 1977165, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Canguaretama, durante o período de 27 a 31 de outubro de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar artigo intitulado "Modelos de plataformização no transporte de passageiros: mapeamento de formas emergentes de organização na região Norte do Brasil", no International Digital Labor Network (INDL), na cidade de Santiago/Chile. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS CAICÓ PORTARIA Nº 337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, designado através da Portaria Nº 239/2024-DG/CA/RE/IFRN, emitida em 26 de julho de 2024. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .2994464 .Yokky Ywky Dantas de Oliveira .FUC-001 .Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAX MILLER DA SILVEIRA