DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N 4.436 - Art. 1º Designar, a servidora CRISTIANE BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2811872, SIAPECAD nº 01755152, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para substituir o(a) Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Registros Escolares do Campus Ipora, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de setembro de 2024. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.323/GAB-REIT/IFMA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Processo nº 23249.038141/2024-73, resolve: Retificar a Portaria 4.243 de 17.09.2024, publicada no DOU de 18.09.2024, seção 02, página 16, que trata da dispensa de Função de Coordenador de Curso, do (a) servidor (a) Gerson Lobato Rabelo Filho, nos seguintes termos: onde se lê: " (...) a partir da data de 09 de setembro de 2024. ", leia - se: " (...) a partir da data de 30 de agosto de 2024." CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.360/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043166.2024-99, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Roseana Penha de Sa Ramos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Comércio (FUC-01), na modalidade EJA, do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.361/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038167.2024-11, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Thamires Barroso Lima, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.362/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038167.2024-11, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jorge Cleber Pereira da Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.364/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, a Nota JURÍDICA n. 00085/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU, a Resolução nº. 53/2024 e a solicitação constante no Processo nº 23249.041850.2024-36, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Antonio Vitor Ribeiro dos Santos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.365/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, a Nota JURÍDICA n. 00085/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU e a solicitação constante no Processo nº 23249.041850.2024-36, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Evandro da Silva Barros, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor Geral Substituto (CD-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.366/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, a Nota JURÍDICA n. 00085/2024/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU, a Resolução nº. 53/2024 e a solicitação constante no Processo nº 23249.041850.2024-36, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Antonio Vitor Ribeiro dos Santos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) Geral Pró-Tempore (CD- 02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.369/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043242.2024-66, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Nagila Maria Silva Pereira, Assistente Em Administração, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Santa Inês, a partir de 24.09.2024. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.211, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1658/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Desligar o servidor JEFERSON DE ARRUDA, SIAPE nº 145*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura (COETI) do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.214, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar o servidor WENDER DOS SANTOS LAGOIN, SIAPE nº 127*, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura (COETI) do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 276, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Decisão Liminar exarada PROCESSO: 1015355- 50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF- IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS DIAS DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1466357, da função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Matemática, que visa ao apoio à Unidade Organizacional Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas da Diretoria de Ensino do IFMG-Campus Ouro Preto, código FG 04, a partir de 23/09/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 277, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. Considerando a Decisão Liminar exarada PROCESSO: 1015355- 50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF- IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO NEVES MENDONÇA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1022207, para função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Matemática, que visa ao apoio à Unidade Organizacional Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas da Diretoria de Ensino do IFMG-Campus Ouro Preto, código FG 04, a partir de 23/09/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS