DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/06/2024, data do óbito do servidor. MÔNICA BISPO DOS SANTOS Substituta INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 430, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 28, de 6 de março de 1998 da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, resolve: CANCELAR, a contar de 1º de outubro de 2024, o benefício da pensão concedida à VANISE DA SILVA, CPF nº *932.927-, com base no art. 5º, parágrafo único da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, por estar configurada a perda da condição de beneficiária da pensão por morte do servidor JOSE PEDRO DA SILVA com fundamento no art. 41, parágrafo único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002155.2024-34. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA IBC Nº 332, DE 22 DE JULHO DE 2024, que autoriza o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA para apresentar trabalho no XVIII Colóquio Ibérico de Geografia, na cidade de Coimbra, Portugal, pelo período de 4 a 14 de outubro de 2024, publicada em Diário Oficial da União, edição nº 143, de 26 de julho de 2024, seção 2, página 11, Onde se lê: "com ônus limitado." Leia-se: "com ônus para o IBC (diárias) nos dias 9 a 11 de outubro de 2024 e ônus limitado nos demais dias do período de afastamento autorizado". (Processo 23119.003339.2024-11) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.177, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, e ainda o constante no Processo 23063.004450/2024-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LARISSA INGRID MADEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Química, matrícula SIAPE nº 1625016, para a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico Laboratorial, da Gerência Acadêmica, da Uned Valença, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 1.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA BATISTA AFONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para apresentar trabalho no X Jornadas de Investigación Educativa y IX Jornadas de Práctica de la Enseñanza del Profesorado en Ciencias Biológicas de la FCEFyN, UNC - XV Jornadas Nacionales en Enseñanza de la Biología- X Congreso Internacional en Enseñanza de la Biología "La educación pública como herramienta de empoderamiento", em Córdoba, Argentina, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias). Processo 23775.000306/2024-86 ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 1.514, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país, no período de 30 de outubro a 3 de novembro de 2024, do servidor HELDER ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de um concerto na Lawrence Memorial Chapel in Appleton, Wisconsin, Estados Unidos. Trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (passagens). Processo 23781.000536/2024-66 ANA PAULA GIRAUX LEITÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.078, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 185, seção 2, pág. 17 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de setembro de 2024: Onde se lê: "...DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 13 de agosto de 2024..." Leia-se: "...DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 13 de setembro de 2024..." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 4.093, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.007393/2024-11, datado de 23/08/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de a partir de 21/09/2024, ao servidor JOSÉ GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº 1780786, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com base na Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição - Art. 40, §1º, III, alínea "a" da CF/88 c/c Art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética simples de 80% das maiores contribuições pagas a partir de julho de 1994. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 24 SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 835 - Dispensar a servidora ROSANE CARDOSO DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2725138, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251306.2024-10). Nº 836 - Reconduzir por mais um ano, a partir de 12/05/2024, a servidora ROSA ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.° 51738, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Ouvidora do IF Baiano, Código FG-01, Reitoria. (Processo 23327.250366.2024-26). Nº 837 - Art. 1º Nomear o Servidor JAIRO DOS SANTOS DIAS, ocupante do Cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2002314, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.251328.2024-910. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no período de 20/09/2024 a 24/09/2024, em virtude da dispensa do titular da coordenação ter ocorrido no dia 20/09/2024. Nº 838 - Designar a servidora ANDRÉA LOBO MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1093387, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Campus Governador Mangabeira, com mandato de dois anos. (Processo n° 23337.251306.2024-10). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.545, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Processo n° 23148.004883/2024-33 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO KILL, matricula SIAPE 0270540, ocupante do cargo de Administrador, Classe "E", Padrão 416, lotado no campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 4.428/REI/IFGOIANO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000324.2024-64, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEONARDO GUIMARAES MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1296640, SIAPECAD nº 02283408, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de formação continuada e atividades de prospecção de novas parcerias via Doutorado, na Flórida, EUA, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 04/10/2024 a 14/10/2024. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 4.435/REI/IFGOIANO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001807.2024-03, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Provisória a Sissy da Silva Romano, na qualidade de filho(a) com deficiência grave, da ex-servidora falecida MARIA APARECIDA DA SILVA ROMANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0054744, SIAPECAD nº 00086191, D116, do quadro de pessoal deste IFGOIANO, falecida aposentada, em 21/05/2024, com fundamento no inciso VI, alínea c, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21 de maio de 2024. Art. 3º Retificar a Portaria nº 4394/REI/IFGOIANO, de 19 de setembro de 2024, DOU de 23 de setembro de 2024, Onde se lê: "Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Sissy da Silva Romano...", Leia-se: "Art. 1º Conceder Pensão Provisória a Sissy da Silva Romano..." ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO