DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.199/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.076898/2024-97; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/09/2024; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARIA ADELAIDE SILVA PAREDES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2166087, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de 04/10/2024 a 02/11/2024, para participar do Curso Programa de Reabilitação Utilizando a Música, pela Yura-Rhythm Co. Ltd., em Yokohama, no Japão, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.200/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.068839/2024-22; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/09/2024; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora DORALICE SATYRO MAIA, Matrícula SIAPE nº 337195, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 04/10/2024 a 22/10/2024, para participar de banca de defesa de doutorado e realizar atividades de pesquisa, na Universidad de Burgos, nas cidades de Burgos e Valladolid, na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.201/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.080098/2024-27; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/09/2024; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ALISSON VASCONCELOS DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 2579537, PROFESSOR ASSOCI A D O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no período de 04/10/2024 a 14/10/2024, para participar de missão de trabalho como parte do projeto "SEAC-TF - Training of Engineers in Fault-Tolerant Emerging Civil Aviation Services", pela Escola Nacional de Aviação Civil (ENAC), em Toulouse, na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, ônus adicionais solicitados à CAPES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.202/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.079796/2024-33; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/09/2024; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor EWERTON MONTEIRO SALVADOR, Matrícula SIAPE nº 1417704, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no período de 04/10/2024 a 14/10/2024, para participar de missão de trabalho como parte do projeto "SEAC-TF - Training of Engineers in Fault-Tolerant Emerging Civil Aviation Services", organizado pela Ecole Nationale de l'Aviation Civile (ENAC), em Toulouse, na França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus adicionais solicitados à C A P ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.204/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.081091/2024-85; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/09/2024; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARCELE TRIGUEIRO DE ARAUJO MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1768957, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, para participar do 5º Congresso Internacional sobre Ambiências - Ambiances 2024, pela Universidade Lusófona, em Lisboa, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.206/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.068996/2024-51; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/09/2024; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora CAROLINA FERREIRA DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1766274, PROFESSORA ADJUNTA , Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, no período de 27/09/2024 a 07/10/2024, para apresentação de trabalho na American Portuguese Studies Association, pela Brown University, em Providence, Rhode Island - EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.207/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.065443/2024-49; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/09/2024; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor IVONALDO NERES LEITE, Matrícula SIAPE nº 1662400, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, no período de 05/10/2024 a 20/10/2024, para participar do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos e realizar apresentações públicas de livro, na Universidade de Coimbra, em Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 3.652, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.031064/2024-86, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.239, de 10 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2024, referente à nomeação para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Nomear PAULA RENATA MUNIZ ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Energia Nuclear/C TG, Campus Recife, Área: Agronomia - Solos / Química Do Solo, cuja homologação ocorreu em 23.01.2019, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 933942. (Processo nº. 23076.031064/2024-86); LEIA-SE: Nomear PAULA RENATA MUNIZ ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Energia Nuclear/CTG, Campus Recife, Área: Agronomia - Solos / Química Do Solo, cuja homologação ocorreu em 23.01.2019, pelo Edital 02/2018 da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 933942. (Processo nº. 23076.031064/2024-86). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.674, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.075827/2024-08, resolve: Declarar a vacância, a partir de 19 de setembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por RAISSA PEREIRA BINO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1212325, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE INGRESSO - PROGRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702110. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JANAINA ANICETO FONSECA DA SILVA, SIAPE nº 2085817, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, trânsito incluído, para doutorado, no(a) Université Lava, em Quebec/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042316/2021-95). ALFREDO MACEDO GOMES