DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 539, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Designar JULIANA ROCHA SAMPAIO, Administradora, Mat. SIAPE 3593720, Chefe da Secretaria das Comissões de Ética, código FG-0002, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.311 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIANA OLIVIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula n.º 1030016, Professora Visitante do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar de atividades do projeto Reach na Zâmbia, nas cidades de Lusaka e Sinazongwe, na Zâmbia, no período de 01.11.2024 a 18.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.123035/2024-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.312 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula n.º 1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica ao "Stemwell Regenerative Medicine", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 30.09.2024 a 03.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.123890/2024-14. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.313 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEBER DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula n.º 1731258, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do musical "The Choir of Man", na cidade de Trieste, na Itália e na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 08.10.2024 a 22.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.122823/2024-82. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.314, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IZALA SARAH FREITAS DA SILVA, matrícula n.º 1967148, Assistente Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para cursar doutorado na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 01.10.2024 a 31.07.2028, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.094779/2024-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.315 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VALDEMIR PRAXEDES DA SILVA NETO, matrícula n.º 3921178, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Comunicações - CT, para realizar missão internacional relativas ao acordo de cooperação internacional entre UFRN e INP-Toulouse, nas cidades de Toulouse e Bordeaux, na França, no período de 11.10.2024 a 19.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.124015/2024-50. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.316 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LEO GOUVEA MEDEIROS, matrícula n.º 1674079, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do evento "Detector Training", na cidade de Pisa, na Itália, no período de 09.11.2024 a 17.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.124717/2024-33. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.137 - Exonerar, a pedido, a partir de 21/09/2024, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, da função Diretordo Departamento de Educação e Desenvolvimento Social da PROREXT, Código SRH 49, Código CD-4, UORG 1706, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4244/2021 de 30/08/2021 publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021. Processo nº 23078.562386/2024-26. Nº 6.138 - Exonerar, a partir de 21/09/2024, LUDYMILA SCHULZ BARROSO MALLMANN, da função Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código SRH 1244 Código CD-2, UORG 1844, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4952/2020 de 29/09/2020 publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2020. Processo nº 23078.562386/2024-26. Nº 6.139 - Exonerar, a partir de 21/09/2024, GABRIELA PEREIRA LOPES, da função Diretora do Departamento de Ingresso da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 51 Código CD-4, UORG 3180, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 7434/2022 de 06/12/2022 publicada no Diário Oficial da União de 07/12/2022. Processo nº 23078.562386/2024-26. Nº 6.140 - Dispensar, a partir de 21/09/2024, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BERNADETE NUNES NECKEL, matrícula SIAPE 0354281 da função de Gerente Administrativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código SRH 935, Código FG-1, UORG 1318, para a qual foi designada pela Portaria nº 902/2023 de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/02/2023. Processo nº 23078.562386/2024-26. Nº 6.141 - Nomear a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal desta Universidade, NARA MARIA EMANUELLI MAGALHAES, matrícula SIAPE 3118403, para exercer o cargo de Secretária de Avaliação Institucional, código SRH 34, CD- 3, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.551608/2024-85. Nº 6.142 - Nomear o ocupante do cargo de Jornalista do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVERTON TERRES CARDOSO, matrícula SIAPE 1859345, para exercer o cargo de Secretário de Comunicação Social, código SRH 57, CD-3, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.551628/2024-56. Nº 6.143 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIO BORTOLI, matrícula SIAPE 2565900, para exercer o cargo de Superintendente de Infraestrutura, Código SRH 835, código CD-3, UORG 1642, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560618/2024-10. Nº 6.144 - Nomear a ocupante do cargo de Secretário Executivo do Quadro de Pessoal desta Universidade, PATRICIA AUGUSTA POSPICHIL CHAVES LOCATELLI, matrícula SIAPE 1552427, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Incentivo à Pesquisa, código SRH 909, CD-4, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Pró-Reitora de Pesquisa, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560904/2024-77. Nº 6.145 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI, matrícula SIAPE 2220803, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Código SRH 8, código CD-2, UORG 194, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.551710/2024-81. Nº 6.146 - Nomear o ocupante do cargo de Administrador de Edifícios do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES, matrícula SIAPE 2157524, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Terceirizados da PROGESP, código SRH 886, CD-4, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice- Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.561540/2024-42. Nº 6.147 - Nomear o ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE, matrícula SIAPE 1077074, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código SRH 834, CD- 2, UORG 65, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.555029/2024-10. Nº 6.148 - Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal desta Universidade, PATRICIA HELENA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0359307, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social da PROREXT, Código SRH 49, código CD-4, UORG 1706, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Pró-Reitora de Extensão com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560713/2024-13. Nº 6.149 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, NATALIA PIETRA MENDEZ, matrícula SIAPE 1986717, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, Código SRH 1244, código CD-2, UORG 1844, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.551554/2024-58. Nº 6.150 - Nomear a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal desta Universidade, IRMA ANTONIETA GRAMKOW BUENO, matrícula SIAPE 1916599, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Programas Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação, código SRH 84, CD-4, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Pró-Reitora de Graduação, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.561209/2024-22. Nº 6.151 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, PEDRO DE ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE 1769324, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria, Código SRH 728, código CD-2, UORG 1644, sem prejuízo e cumulativamente com as funções de Vice-Reitor e Pró- Reitor de Coordenação Acadêmica, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.549808/2024-78. Nº 6.152 - Designar ANDERSON GONÇALVES ASSUNÇÃO, Matrícula SIAPE 2056808, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente do Gabinete da Reitora, código SRH 1372, FG-1, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.561953/2024-27. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 8.425, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.237972/2024-25, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) FABIANA DOS SANTOS FERREIRA PACHECO CHAUVET, matrícula nº 1606011, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO