DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 8.678, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.239798/2024-55, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ARTHUR LOPES AGRIZZI, matrícula nº 1845080, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 8.679, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.239787/2024-75, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DILENE FRANCISCO CONSTANCIO, matrícula nº 1553192, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RODRIGO SALLES PEREIRA DOS SANTOS ,matrícula SIAPE nº 189*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 03/11/2024 a 10/11/2024, para participação nas XV Jornadas de Estudios Sociales de la Economía, junto à Escuela Interdisciplinaria de Altos Estudios Sociales, em Buenos Aires, na Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.245809/2024-36) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SANDRA FILIPPA AMATO , matrícula SIAPE nº 112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 18/10/2024 a 29/10/2024, para participação em reunião da Colaboração Internacional LHCb e realização de plantões de tomada de dados, junto ao CERN, em Genebra, na Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.244429/2024-84) CASSIA CURAN TURCI Vice-Reitor(a) DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUIZ JOÃO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 128, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 11/10/2024 a 16/10/2024, para participação na UEG WEEK 2024, junto à United European Gastroenterology, em Viena, na Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.240198/2024-30) CASSIA CURAN TURCI Vice-Reitora DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELLE MIRANDA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 316*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de 06/11/2024 a 15/11/2024, para participação em evento e visita técnica com missões de trabalho, junto ao CIDNUR e à Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, e m Lisboa, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.245593/2024-17) CASSIA CURAN TURCI Vice-Reitor(a) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 7.707, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.209176/2024-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARIA LIMA LEITE, matrícula SIAPE n.º 0359817, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 7.895, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207891/2024-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LENI RODRIGUEZ PEREZ FULCO, matrícula SIAPE n.º 0361509, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 8.011, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213682/2024-96, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO AUGUSTO LESSA , matrícula SIAPE n.º 0365918, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética e efeitos a partir de 26/09/2024. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 8.014, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222675/2024-85, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora BELITA KOILLER, matrícula SIAPE n.º 1125097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 8.015, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219777/2024-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1125192, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 8.021, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200847/2024-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA INES CARCAMO DE ARCURI, matrícula SIAPE n.º 0361485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrai NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 8.348, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263323/2023-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE VIDAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1110845, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 313, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 8.352, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224618/2024-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSE VALLADARES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 6375464, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão 116, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO