DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092500025 25 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 8.671 - Contratar LÍVIA SILVIA DE SOUZA na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/09/2024 à 20/12/2024, conforme processo nº. 23079.245774/2024-35. Nº 8.672 - Contratar ROGER DUARTE DE MELO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Física, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/09/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.244577/2024-07. Nº 8.673 - Rescindir o contrato de MAYCON VINICIUS MONTEIRO DE ARAÚJO, siape nº 1039987, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 26/09/2024, conforme processo nº. 23079.208139/2023-96. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 8.721, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de REGINA LÚCIA FERNANDES DA ALBUQUERQUE, siape nº 1251686, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 24/09/2024, conforme processo nº. 23079.233363/2024-05. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.079, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021382/2024-23, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . .Servidor(a) .INACIO MENDES DE SOUSA . .Nº Matrícula SIAPE .0383242 . .Cargo .FOT O G R AV A D O R . .Código de Vaga .296846 . .Lotação .EDUFRPE Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO CAMPUS DE SEROPÉDICA PORTARIAS GABREI Nº 5.633, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.045257/2024-07, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 387015, lotado no Programa de Pós graduação em Medicina Veterinária Patologia e Ciências Clínicas/IV, durante o período de 09/10/2024 a 13/10/2024, para participar da 1era Jornada Uruguaya de Producción Equina e III Jornadas Uruguayas em Equinos, promovida pelo (a) Universidad de La Republica Uruguay, que será realizada em Cerro Largo, Uruguai, com ônus para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.992 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA AGUIAR DOS SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2424299, do exercício da função de Chefe do Serviço de Validação de Autodeclaração de Pretos Pardos e Negros - SPPN/CVC/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2638/2022/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 047401/2024) Nº 1.996 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de Setembro de 2024, Alberto Lindner, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682224, do exercício da função de Chefe do Departamento de Ecologia e Zoologia - ECZ/CCB, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1019/2024/GR, DE 03 DE MAIO DE 2024.(Ref. Sol. 051598/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.005 - Art. 1º Designar VIVIANE CRISTINA ULYSSEA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2886185, para exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento de Contratos Terceirizados - SPCT/CCT/DPC/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043011/2024) Nº 2.006 - Art. 1º Designar MARCOS FELIPE RAVAZZOLI, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO, SIAPE nº 2155845, para exercer a função de CHEFE DO SERVIÇO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - SCST/CCT/DPC/PROAD. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043011/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ABDON LUIZ SCHMITT FILHO SIAPE 1224864, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural/ ZOT/CCA, para participar dos eventos VII Convención Internacional Agrodesarrollo 2024, em Varadero/Cuba e da Oficina/Taller Reabilitação Ecológica dos Agroecossistemas Cubanos, em Matanzas/Cuba, no período de 18/10/2024 a 03/11/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.050535/2024-60); ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do XVIII Simpósio da Associação Ibero-americana de Filosofia Política, em Valparaíso/Chile, no período de 15/10/2024 a 19/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.050706/2024- 51); DALÂNEA CRISTINA FLÔR, SIAPE 2606495, ocupante do cargo de Pedagogo, lotada no Secretaria de Cultura, Arte e Esporte/SECARTE, para cursar Doutorado junto a University of Leeds, em Leeds/Reino Unido, no período de 15/11/2024 a 14/12/2024, com ônus FAPESC (Processo 23080.022175/2023-25); DANIELLE DE OURO MAMED, SIAPE 1059672, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar e apresentar trabalho no VIII Jean Monnet Network BRIDGE Watch Seminar, em Assunção, Paraguai, no período de 13/10/2024 a 17/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.051162/2024-44); EDGAR BISSET ALVAREZ, SIAPE 3018998, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Informação/CED, para participar de El Encuentro Internacional de Investigadores y Estudiosos de la Información y la Comunicación" ICOM24, em Havana/Cuba, no período de 01/12/2024 a 07/12/2024, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.050460/2024-17); ENIO SNOEIJER, SIAPE 1984847, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado no Centro Tecnológico/CTC, para cursar Doutorado sanduíche na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 02/11/2024 a 29/04/2025, com ônus CAPES (Processo 23080.023641/2022-17); LAÍS ANTUNES WILHELM, SIAPE 1245093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar de Visita técnica na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) e do evento II Seminário Internacional Da RESM-LP, em Coimbra/Portugal, no período de 20/10/2024 a 27/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.050582/2024-11); LUCAS ROVARIS CIDADE, SIAPE 2345705, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, lotado na Procuradoria Federal Junto À UFSC, para cursar Mestrado em Direito e Ciência Jurídica junto à Faculdade de Direito, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de 15/10/2024 a 22/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.044331/2024-90); MÁRCIO BASTOS CASTRO, SIAPE 2151040, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para participar do International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis - SC24, em Atlanta, Estados Unidos, no período de 15/11/2024 a 23/11/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.048919/2024-12); NELSON SADOWSKI, SIAPE 1158813, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para Visita Técnica ao laboratório LAPLACE da Univerité Toulouse III - Paul Sabatie, em Toulouse/França, no período de 16/11/2024 a 19/12/2024, com ônus limitado (Processo 23080.051112/2024-67); PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, SIAPE 1994639, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para Visita técnica no Centro Helmholtz de Pesquisa Ambiental, em Halle/Alemanha, no período de 06/10/2024 a 17/10/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.050723/2024-98); ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR, SIAPE 1193844, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para ministrar o curso Spectral Synthesis of Stellar Population in Galaxies, na Facultad de Ciencias Astronómicas y Geofísicas da Universidad de La Plata, em La Plata/Argentina, no período de 12/10/2024 a 22/10/2024, com ônus CNPq (Processo 23080.051153/2024-53); VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE 1214701, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para participar e apresentar trabalho n XIX Conferencia Latinoamericana de Tecnologías de Aprendizaje (LACLO 2024) e Visita Técnica à Universidade Tecnológica do Uruguai, em Montevidéu/Uruguai, no período de 20/10/2024 a 26/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.050315/2024-36). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 464, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve Retificar o número da Portaria 357, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, que trata da suspensão do pagamento de proventos de Ivan do Nascimento, matrícula nº 1157391; Liene Collaço Paulo, matrícula nº 384094; Elisabeta Roseli Eckert, matrícula nº 1158407; Luzia Rosa de Andrade, matrícula nº 6855334; Cirilo Otavio Laurindo, matrícula nº 6278914 e Rozeli Nadir Nunes, matrícula nº 1157541, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Junho de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Setembro de 2024: Onde se lê "Portaria nº 357, de 24 de julho de 2024", leia-se "Portaria nº 448, de 16 de setembro de 2024". EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.102704/2024-44, resolve: Nº 2.003-DISPENSAR Fabiane Vanessa Breitenbach, Matrícula SIAPE 1737134, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Acessibilidade da Coordenadoria de Ações Educacionais da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.124, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.098, de 09/12/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 2.004-DESIGNAR Sabrina Fernandes de Castro, Matrícula SIAPE 2542644, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Acessibilidade da Coordenadoria de Ações Educacionais da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG4.124. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH