DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): VINICIUS JACQUES GARCIA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, de 11 de outubro de 2024 à 19 de outubro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Innovative Strategy for the Socioeconomic Variables Impact Evaluation on Non-Technical Losses em Dubrovnik/Croacia com ônus para Projeto SIE 058373 (Diárias) 11/10/2024 - 19/10/2024; com ônus para Projeto SIE 058373 (Passagens) 11/10/2024 - 19/10/2024; com ônus para Projeto SIE 058373 (Taxa de Inscrição) 11/10/2024 - 19/10/2024; (Processo Nº 23081.115686/2024-61). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-18, referente ao afastamento do país, da servidora CARMEM LUCIA COLOME BECK, Matrícula SIAPE n. 379359, onde se lê "no período de 02 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2024", leia-se "no período de 01 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.880 - Dispensar a servidora ROSANGELA GONÇALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3306893, da função de Chefe do Setor de Jornalismo e Mídias Sociais do Departamento de Comunicação Institucional (FG-02). Nº 3.881 - Designar o servidor JOSE LUIZ RIBEIRO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1458441, para exercer a função de Chefe do Setor de Jornalismo e Assessoria de Imprensa do Departamento de Comunicação Institucional (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024 , resolve: Nº 1.028 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, o(a) servidor(a) ANDERSON COELHO VIANA, matrícula SIAPE nº 2633765, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a contar de 16 de setembro de 2024. Nº 1.032 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE BIBLIOTECA SETORIAL III, FG-01, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA desta Universidade, o(a) servidor(a) ADRIANA BARBOSA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2225589, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, a contar de 16 de setembro de 2024. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 797, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008651/2024-36, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Daniel Fernando Bovolenta Ovigli, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar a disciplina "Metodologias de ensino da Matemática no ensino primário (1ª a 4ª classe)" no curso de Doutorado em Ciências da Educação, especialidade: Ensino de Matemática, do Instituto Superior de Ciência e Educação do Sumbe (ISCED-Sumbe) e visitar as Bibliotecas de Luanda e do Museu Nacional de Escravatura, na Angola, de 15/11/2024 a 06/12/2024, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 294, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o que consta no Processo nº 23282.014999/2024-36, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ANDREA CRISTINA MURARO, Siape: 2220924, no período de 31/10/2024 a 02/12/2024, a fim de participação nas atividades de pesquisa: entrevistas e pesquisa em arquivos públicos em Luanda/Angola. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE D ES P AC H O O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): ANGELA SITTA, Farmacêutico-Bioquímica, de 21/10/2024 a 26/10/2024, a fim de participar de XIII Congresso Latinoamericano de Erros Inatos do Metabolismo e Pesquisa Neonatal, Punta del Este, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011796/2024-25). MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA SCHNEIDER, Médica, de 14/10/2024 a 18/10/2024, a fim de participar de Numeta Live Experience, Braine- l'Alleud, Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012031/2024-11). LEANDRO LINHARES LEITE, Médico, de 25/09/2024 a 27/09/2024, a fim de participar de Congresso Europeu de Dermatologia, Amsterdã, Holanda. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011755/2024-39). BRASIL SILVA NETO D ES P AC H O O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, Enfermeira, de 25/09/2024 a 03/10/2024, a fim de participar de 38ª Reunião Científica Anual da Association for Vascular Access, Denver, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009474/2024-16). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.076630/2021-13, resolve: Nº 1.188 - Nomear a servidora Fernanda de Ângeli Castanheiro Lopes para substituir o Diretor de Provimento, Acompanhamento e Movimentação do Decanato de Gestão de Pessoas - DGP (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 16/9/2024 a 20/9/2024, do titular Jeferson Sarmento Ferreira de Lima. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.084290/2024-39, resolve: Nº 1.191 - Dispensar, a pedido e a partir de 16/09/2024, o servidor Wellington Ferreira da função de Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02). Nº 1.192 - Designar o servidor José Carlos dos Santos Gomes para exercer a função de Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-02). A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.086777/2024-56, resolve: Nº 1.193 - Dispensar, a pedido e a partir de 23/9/2024, o servidor Rodrigo Carvalho Magalhães da função de Coordenador de Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (FG-02). Nº 1.194 - Designar a servidora Bárbara Alcântara Ferreira Lima para exercer a função de Coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente (FG-02). A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.086464/2024-06, resolve: Nº 1.195 - Nomear a servidora Denise Bacellar Nunes para substituir a Diretora da CPAD (CD-04), durante o período de afastamento para o exterior, de 3 a 8/9/2024, da titular Maria Ivoneide de Lima Brito. MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER Vice-Reitora em exercício DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: GRAZIELLA FRANCA BERNARDELLI CIPRIANO, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14/10/2024 a 13/10/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, nos Estados Unidos-EUA, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.073798/2024-10. VANESSA CORREA BACELO SCHEUNEMANN, Psicóloga na Universidade de Brasília, no período de 01/12/2023 a 28/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Doutorado, no Brasil, sendo que no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para realizar Doutorado, na França, com ônus limitado/outro ônus, conforme Proc. Eletrônico 23106.099202/2023-12. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: ALINE MARTINS DE TOLEDO, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/10/2024 a 14/01/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Amsterdam/Holanda e Brasília/DF, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.069247/2024-43. MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER Vice-Reitora em exercício