DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.931 - Designar, a partir de 21/10/2024, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior JOSÉ ANTONIO ITURRI DE LA MATA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Saúde Coletiva da Faculdade de Ceilândia (FCC). Nº 1.936 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior CAROLINA PEREIRA BARCELLOS da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Tradução - Inglês Bacharelado Diurno do Instituto de Letras (FCC). Nº 1.937 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior NORMA DIANA HAMILTON para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Tradução - Inglês Bacharelado Diurno do Instituto de Letras (FCC). Nº 1.938 - Reconduzir, a partir de 26/10/2024 até 30/5/2025, o Professor do Magistério Superior GUILHERME JOSÉ DA SILVA E SÁ para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Instituto de Ciências Sociais (FCC). MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.125, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.018011/2024-39, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSE IVAN DA SILVA RAMOS, Professora do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula nº 1161803, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Matemática, Símbolo FUC-001, e o servidor MARCOS AURELIO DE ALCANTARA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2453153, para responder como Vice-Coordenador do aludido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros a contar de 16 de agosto de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 3.129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.018011/2024-39, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSEAN DA SILVA ALVES, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE Nº 2039842, para responder pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Profissional em Matemática, Símbolo FUC-001, e o servidor SERGIO BRAZIL JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150923, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2(dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 3.158, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023522/2024-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS DE ALMEIDA MATOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1676121, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para responder como o Coordenador do Projeto Saberes Indígenas na Escola - Núcleo de Rio Branco, pela Universidade Federal do Acre, sem disponibilização de carga horária e sem atribuição de Função de Comissão/Gratificação, com ônus para o projeto; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 1º de maio de 2024 até 30 de abril de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 3.159, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023522/2024-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor IGOR SOARES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1256706, lotado no Centro de Educação e Letras, para responder como o Coordenador do Projeto Saberes Indígenas na Escola - Núcleo de Cruzeiro do Sul, pela Universidade Federal do Acre, sem disponibilização de carga horária e sem atribuição de Função de Comissão/Gratificação, com ônus para o projeto; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 1º de maio de 2024 até 31 de março de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA GR N° 604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.029390/2024-93; resolve: Declarar MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA FONTOURA, CPF nº *.737.853- , matrícula SIAPE nº 405969, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 104/1998-GAB/REIT, publicada no DOU de 21/05/1998, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 05/09/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 137.682, emitido em 19/09/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1011549- 40.2024.4.01.3700 e Parecer de Força Executória 01628/2024/GC-JEF-JC/EA D M 1 / P G F/ AG U , e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.035829/2023-36, resolve: Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, a servidora ANTONIA DE SOUSA LEAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2055362, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal do Piauí(UFPI). Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 493 - Exonerar, a pedido, o servidor EVANDRO LUIZ DALL'OGLIO, matrícula SIAPE nº 1171532, do exercício do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Terra - ICET/UFMT, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2024. (Processo: 23108.065752/2024-07). Nº 494 - Nomear, Pro Tempore, o servidor MARCELINO ALVES ROSA DE PASCOA, matrícula SIAPE nº 1809501, para o exercício do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Terra - ICET/UFMT, código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 1º de outubro de 2024 a 1º de maio de 2025. (Processo: 23108.065752/2024-07). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 496, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o servidor EVANDRO LUIZ DALL OGLIO, matrícula SIAPE nº 1171532, para o exercício do cargo de Diretor do Instituto de Química - IQ/UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º/10/2024 a 30/09/2028. (Processo nº 23108.065748/2024-31). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.141-RTR/UFMS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.027045/2024-44, resolve: Autorizar o afastamento de VERA DE MATTOS MACHADO, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para realizar a reativação do Convênio entre o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências - Infi/UFMS e a Universidade de Matanzas, em Matanzas, Cuba, no período de 9 a 23 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.379, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.015510/2024-34, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 21/10/2024 a 01/11/2024, da servidora GEICE PERES N U N ES , SIAPE 1030909, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para os eventos "XIV Congreso Internacional de la Asociación Nacional de Investigación en Literatura Infantil y Juvenil (ANILIJ)" e "Missão de estudo na Biblioteca Nacional de España", na Universidad de Zaragoza e Biblioteca Nacional de España, nas cidades de Zaragoza e Madrid/Espanha. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.671/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029299/2024-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO COSTA DE MOURA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de exoneração de Alisson Tavares de Souza, código de vaga 329688. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA