DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE DA SILVA PAULITSCH, matrícula SIAPE nº 1642482, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Scientific Sessions 2024 - Congresso de Cardiologia da American Heart Association, em Chicago, no Estados Unidos, no período de 14/11/2024 a 20/11/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013556/2024-40. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 2.293, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO SANGUINETTI CRUZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2212974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de treinamento para uso de equipamentos oceanográficos no âmbito do Projeto C3OS e PROANTAR, na University of California, em San Diego/Estados Unidos da América, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da UCSD/SIO (EUA), conforme processo nº 23116.013332/2024-38. RENATO DURO DIAS PORTARIA N° 2.295, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANE PIANOWSKI, matrícula SIAPE 2448893, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Evento Teórico Posverso Bienal, na Bienal Internacional de Poesía Experimental de Argentina, em Junín, Buenos Aires, na Argentina, no período de 25/11/2024 a 1º/12/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013333/2024-82. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 789/GR/UNIR, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.012393/2024-68; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA CAVALCANTE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 396679, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DACED-PVH), para Missão de Estudo e intercâmbio entre pesquisadores do Mestrado Acadêmico em Educação, linha formação docente, envolvendo participantes das seguintes instituições brasileiras: Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio do seu Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE-UNIR), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), juntamente com investigadores Portugueses da Universidade do Porto (UPORTO) e da Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de de 9 a 18 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 793/GR/UNIR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº 23118.012799/2024-41; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CESAR WEIGLY TARABOSSI REIS, SIAPE nº 1071006, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário Substituto da Secretaria de Registros e Controle Acadêmico (SERCA-PM), Campus de Presidente Médici, a partir de 01/10/2024. Art. 2º Designar a servidora MARIA FERREIRA DE SOUSA, SIAPE nº 2157602, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para a função de Secretária Substituta da Secretaria de Registros e Controle Acadêmico (SERCA-PM), Campus de Presidente Médici, a partir de 01/10/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 509, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.017552/2024-91 e no Acórdão5947/2024-TCU-2ª Câmara, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a servidora EDNA CRISTINA DE BASTOS MELO, matrícula SIAPE 0387988, Código de vaga nº299960, ocupante do cargo de Economista, Nível Superior, Nível de classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 (quarenta)horas semanais, lotada na Prefeitura Universitária/PROINFRA, do quadro de pessoal desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003 incorporando 8% (oito por cento) de Anuênio, de acordo como art. 244 da lei 8.112/90 e Ofício-Circular nº 036/SRH/MP, de 29/06/2001. Art. 2º Declaro vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.167, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Parágrafos 1º e 6º do Artigo 13 da Lei nº 8112/90 de 11/12/1990 e Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036926/2023-76, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7086 de 12/08/2024, publicado no D.O.U. de 20/08/2024, seção 2, página 32, que nomeou Ederson Evandro Schiavo, por não ter tomado posse no prazo previsto. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 1.578, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: LUZIA CRISTINA ANTONIOSSI MONTEIRO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 03/10/2024 a 19/10/2024 para realização de visita institucional e participação em eventos científicos, em Vila Flor, Porto e Guimarães /Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.022839/2024-12). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 568, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria nº 514, de 05.09.2024, publicada no DOU de 6 de setembro de 2024, seção 2, página 37, que nomeou a professora ANA FLÁVIA NE V ES MENDES CASTRO para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Florestal, FG-2, para que: onde se lê: "Art. 1º (...) pelo período de 24.09.2024 a 24.09.2026", leia-se "Art 1° (...) pelo período de 25.09.2024 a 25.09.2026". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA: No DESPACHO GABIR/UFU DE 3 DE SETEMBRO DE 2024, publicado no DOU nº 172, Seção 2, Pág. 36, de 05/09/2024, referente ao Afastamento do País do servidor Leonardo Barbosa e Silva, professor do magistério superior: onde se lê: "na cidade de San José", leia-se: "na cidade de Heredia", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.055184/2024-19. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.740, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do Diário Oficial da União dos dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000319/2024-75, resolve: Reconduzir JEFERSON TEODOROVICZ, CPF nº .923.629-*, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. FABIO HENRIQUE BITTES TERRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.741, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000237/2024-21, resolve: Designar RENATO CÂMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMÃO, SIAPE nº 1237865, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Extraordinária da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FABIO HENRIQUE BITTES TERRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.754, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000335/2024-68, resolve: Designar FABIANA FRANCISCO DE MIRANDA, CPF nº .623.736-*, para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. FÁBIO HENRIQUE BITTES TERRA