DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 3.390, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08208.000344/2024-80; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CARLOS EDUARDO MENDES DE CARVALHO, matrícula PF nº 15.719, para a função de Chefe do Núcleo de Controle Operacional da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.013483/2024-10, resolve: Nº 3.392 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAIMUNDO ANGELO DE CARVALHO AR AU J O, matrícula PF nº 2.987, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. Nº 3.393 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE CESAR CARVALHO BARBOSA, matrícula PF nº 18.540, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.627 Designar DIOGO RANGEL DO AMARAL, matrícula Siape nº 2314385, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Duque de Caxias, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.628 Dispensar NORIAN HOEFLING, matrícula Siape nº 1716765, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba. Designar MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 3192498, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Parnaíba/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Parnaíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.629 Designar ANTONIO JORGE ANDRADE FILHO, matrícula Siape nº 3262661, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Balsas/MA, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.630 Dispensar, a pedido, HELENA BUTINHOL BELINI, matrícula Siape nº 2313366, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Campo Grande/MS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. Designar MARCUS VINICIUS LIMA CHAVES, matrícula Siape nº 2151161, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Campo Grande/MS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.631 Dispensar, a pedido, DAVI NICOLATINO SOARES, matrícula Siape nº 1371511, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar ANDRONICO MEIRELES, matrícula Siape nº 1879940, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.632 Retificar a Portaria Portaria DGP/PRF Nº 1598, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/24, seção 2, página 46, da seguinte forma: onde se lê "Dispensar MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3192498, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Piripiri/PI", leia-se "Dispensar MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3192498, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da Delegacia em Piripiri/PI, código FCE 1.01". ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 726, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar, no período de 23 de setembro de 2024 a 03 de outubro de 2024, JOELSON ALVES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1786558, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Legislação de Pessoal, Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.371, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 03 de outubro de 2024, MICHAEL DIAS CABRAL NEVES, matrícula SIAPE n. 3298942, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Roraima, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.375, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ADELQUIS STANLEY MONTEIRO SANTIAGO, matrícula SIAPE n. 1511029, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Piauí, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.376, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2024, MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE n. 1513362, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Acre, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.377, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 17 de setembro de 2024, LEANDRO MILHOMEM COSTA, matrícula SIAPE n. 1522920, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado do Tocantins, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.381, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar GIDEONNY FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 3364210, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.382, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar, no período de 13 a 19 de outubro de 2024, RENATA AQUINOGA TEURES, matrícula SIAPE n. 1514142, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO