DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE SILVEIRA Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Assessor Especial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participação da Feira China Fisheries and Seafood Expo -CFSE, a ser realizado no período de 26 de outubro a 04 de novembro de 2024, em Qingdao, China, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.089765/2024-96). RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor JAIRO SCHERRER JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, Seção 2, página 40, processo nº 00066.007379/2024-08. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO ADELINO GOULART NUNES, matrícula SIAPE nº 2192110, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar acompanhamento de treinamento no Centro de Treinamento de Aviação Civil da CAE SimuFlite, em Las Vegas - Estados Unidos da América, no período de 15 a 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010790/2024-52. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO AUGUSTO GABAO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar na "65ª reunião do Regional Aviation Safety Team - Pan America (PA-RAST) do Regional Aviation Safety Group - Pan America (RASG-PA)" da OACI, em Cidade do México - México, no período de 13 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.011017/2024-11. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor ROBERTO DA CUNHA E SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1798400, Técnico em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de 2024, Seção 2, página 43, processo nº 00066.009857/2024-14, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 21 a 28 de setembro de 2024", leia-se: "no período de 29 de setembro a 06 de outubro de 2024", mantidas as demais informações. RICARDO BISINOTTO CATANANT AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/SAF, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019229/2024-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA, matrícula SIAPE nº 1545373, da Função Comissionada Executiva, código FCE-2.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 168/SAF, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019229/2024-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1801279, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE-2.05, na Gerência de Recursos e de Apoio Técnico (GRAT). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 169/SAF, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019229/2024-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1801279, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Recursos e de Apoio Técnico (GRAT). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 170/SAF, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019229/2024-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA, matrícula SIAPE nº 1545373, do encargo de substituto do titular da Gerência de Recursos e de Apoio Técnico (GRAT). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 635 - Designar JOSÉ APARECIDO DONIZETTI BRINER, matrícula nº 0443125, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Demarcação da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 636 - Art. 1º Apostilar, a contar de 10 de setembro de 2024, RIVAN DUARTE MONTEIRO, matrícula nº 3214464, no cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local na Terra Indígena Pirahã-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus-AM, em decorrência da realocação do referido cargo através da Portaria Funai nº 1.104, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, Nº 637, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a partir de 23 de setembro de 2024, MARCO AURELIO MILKEN TOSTA, matrícula n° 1565435, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA