DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 817, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DÉBORA SPALDING VERDI, matrícula SIAPE nº 1047856, Coordenadora-Geral de Regulação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso à saúde, no âmbito de projeto em colaboração com a OPAS/OMS - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Lisboa e Porto - Portugal, no período de 29 de setembro a 5 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129553/2024-50). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 818, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde na Reunião de Ministros da Saúde do G7, em Ancona - Itália, no período de 7 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129164/2024-24). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 819, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16- B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Revogar, a contar de 30 de julho de 2024, a concessão da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática, GSISP, de Nível Superior, código 30G.003, de Órgão Setorial, feita à servidora DAYSE KARENINE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE 1095804, em virtude de retorno ao órgão de origem. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 820, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN, matrícula SIAPE nº 1483408, Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) Consulta sobre a plataforma de ensaios clínicos pragmáticos da OMS sobre TB; b) Consulta de investigação sobre o impacto das alterações climáticas na resposta à TB; e c) Reunião da Rede de Pesquisa sobre TB do BRICS, promovidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.131316/2024-59). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 821, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3372053, Médica da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "Transformando a Oncologia Pediátrica: Revelando o Plano de Implementação de Cura em todo o Brasil", desenvolvido no âmbito da Iniciativa Global para o Câncer Infantil, uma parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) com o Ministério da Saúde, do 56º Congresso da Sociedade Internacional de Oncologia Pediátrica (SIOP 2024), em Honolulu, Havaí - EUA, no período de 15 a 22 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.114688/2024-11). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 822, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar o afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 173, de 6 de setembro de 2024, página 72, Seção 2, da servidora HELOISA DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1049768, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde no 61º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/76ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, em Washington-DC - EUA, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, bem como excluir Nova York do roteiro de viagem, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.131553/2024-10. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 824, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 31 de maio a 9 junho de 2024, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 23 de maio de 2024, página 99, Seção 2, da servidora CARLA MAIA EINSIEDLER, matrícula SIAPE nº 1535486, Coordenadora de Gestão Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz, mantidas as demais condições (Processo SEI nº 25380.001765/2024-46). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 825, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, matricula SIAPE nº 3308675, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica Brasil- Peru-Colômbia coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, no âmbito do Projeto Trilateral de Cooperação Sul-Sul para Enfrentamento da Múltipla Carga da Má Nutrição, em Bogotá - Colômbia e Lima - Peru, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.130923/2024-00). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 828, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 23 de agosto a 1º de setembro de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para a FIOCRUZ, publicado no Diário Oficial da União nº 159, de 19/08//2024, Seção 2, página 58, da servidora DANIELA RANGEL AFFONSO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1691939, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25387.000728/2024-51. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 829, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3392612, Coordenadora-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Workshop de fortalecimento das capacidades dos Comitês Assessores sobre Práticas de Imunização (NITAG) dos países africanos de língua portuguesa", promovido pelo Escritório Regional da OMS para a África (AFRO), na Cidade de Praia - Cabo Verde, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.137428/2024-13). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 830, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GORETTI KALUME MARANHÃO, matrícula SIAPE nº 238147, Médica em exercício na Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Workshop de fortalecimento das capacidades dos Comitês Assessores sobre Práticas de Imunização (NITAG) dos países africanos de língua portuguesa", promovido pelo Escritório Regional da OMS para a África (AFRO), na Cidade de Praia - Cabo Verde, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.137436/2024-60). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 831, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, matrícula SIAPE nº 2039987, Coordenador-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso à saúde, no âmbito de projeto em colaboração com a OPAS/OMS - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Lisboa e Porto - Portugal, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.139871/2024-29). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 832, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 8 a 13 setembro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 9 de setembro de 2024, Seção 2, página 52, da servidora TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1243733, Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Processo SEI nº 25000.128560/2024-34). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA