DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092500042 42 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 833, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARCELO CHAVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1709616, para substituir, no período de 14 a 18 de setembro de 2024, a Função Comissionada Executiva de Diretor, FCE 1.15, código nº 28.0065, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, em virtude de afastamento do país da titular e de licença nojo do substituto eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 834, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALIANE DE CASTRO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1784910, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso à saúde, no âmbito de projeto em colaboração com a OPAS/OMS - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Lisboa e Porto - Portugal, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.129575/2024-10). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 961, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.000275/2024-20 resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 48/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3 de 2 de abril de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . .Matrícula SIAPE .Servidor(a) .Cargo Efetivo . .557123 .Inez Batista Da Cruz Silva .Agente Administrativo . .559891 .Katia Pires Vaz Brandão Teixeira .Médico . .561086 .Marcelo Gomes De Oliveira .Agente de Vigilância PORTARIA SAA Nº 962, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.140373/2024-29, resolve: Designar JOSÉ RENATO MAIA THÉ, matrícula SIAPE 1952358, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Qualidade em Auditoria, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Auditorias Especiais, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 12.0016, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referindo encargo, RENALDO VASCONCELOS DA PONTE. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 963, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.140372/2024-84, resolve: Designar JOSILENE DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE 2172539, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Avaliação, Qualidade e Auditorias Especiais, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 12.0014, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referindo encargo, EDNA MAGALI DE OLIVEIRA DEOLINDO. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 965, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.138977/2024-13, resolve: Designar EIDY DE BRITO FARIAS, matrícula SIAPE 1758005, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 28.0038, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.138645/2024-21, resolve: Designar LAURA NOGUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE 2272262, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 28.0054, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referindo encargo, JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 968, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33433.139272/2024-43, resolve: Designar RAPHAEL AFFONSO, matrícula SIAPE 1529850, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Compras e Contratos, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.10, código n.º 24.0120, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 969, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.013866/2024-65, resolve: Designar MARIA FERNANDA BARBOSA, matrícula SIAPE 2526258, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 24.0489, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo PATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCA. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 972, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25016.003592/2022-97 resolve: Art. 1º Ceder os servidores públicos, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Russas/CE, em conformidade com o Convênio SUS nº 79/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 141, Seção 3, de 24 de julho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Russas/CE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Russas/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO: . .Matrícula SIAPE .Servidor (a) .Cargo Efetivo . .0471262 .Maria Lucia de Castro Lima .At e n d e n t e . .0471283 .Raimundo Goncalves Santiago .Laboratorista PORTARIA SAA Nº 973, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.009263/2024-81 resolve: Art. 1º Ceder o servidor RICARDO FRANCISCO DE SOUZA, matricula SIAPE 1428730, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, em conformidade com o Convênio SUS nº 126/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 119, Seção 3, de 24 de junho de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 974, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no artigo 93, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25009.001076/2023-06 resolve: