DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar ROSEANE BEZERRA DE LIMA DO VALE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33379, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Soluções de Tecnologia da Informação, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Designar WELDER RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30160, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Soluções de Tecnologia da Informação, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Designar GRACIELE BARBIERO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28691, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Suporte aos Sistemas, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Ronaldo Tavares de Oliveira Junior, matrícula nº 16079, ocorrida em 1º de abril de 2024, publicada no DOU de 2 de abril de 2024. 4. Designar ROSEANE BEZERRA DE LIMA DO VALE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33379, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Diretoria Executiva da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Claudio Luiz Ferreira de Oliveira, matrícula nº 26912, ocorrida em 9 de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO PORTARIA SG/MPU Nº 213, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00383064/2024, resolve: 1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de BIANCA JOSETTI DA CUNHA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL , constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024. 2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de DANIELLE CARVALHO ASSUNCAO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024. 3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de EDERSON TOMAZ MENDES, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024. 4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de MARCOS JOSE CABRAL DAS NEVES, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024. 5. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de PAULLO KAIQUE MOURA CRONEMBERGER, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024. 6. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de RAFAEL DE MORAES THOME, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS GERAIS, constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024. 7. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de RAFAEL TEBALDI, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE DO SUL , constante da Portaria SG nº 189, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024. 8. Tornar sem efeito a nomeação de RENAN STELZER SOARES, constante da Portaria SG nº 202, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO DE JANEIRO, por ter desistido definitivamente da nomeação. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.268, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.759, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2024, edição nº 237, seção 2 (SEI 6729119); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007679/2024-28; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; Considerando o Memorando SEI nº 7434910/2024 - DPGU/ASCOM DPGU/CORP DPGU, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Aline Baima Rebouças do encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Comunicação Corporativa - CORP da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.292, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 450, de 1º de abril de 2024, publicada no DOU de 3 de abril de 2024, edição nº 64, seção 2 (SEI 6999010); Considerando o Memorando 7393711; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014257/2022-47; resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de Oliveira do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR (código FCDPU-05), a contar de 1º/10/2024. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Caetano Conte Filho do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR, a contar de 1º/10/2024. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Caetano Conte Filho para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR (código FCDPU-05), a contar de 1º/10/2024. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de Oliveira para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Umuarama/PR, a contar de 1º/10/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 248, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 308, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2023, edição n.º 237, seção 2 (SEI 6729394); Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 292, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU de 30 de novembro de 2023, edição n.º 227, seção 2 (SEI 6687177); Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 207, de 16 de agosto de 2024, publicada no DOU de 19 de agosto de 2024, edição n.º 159, seção 2 (SEI 7358496); Considerando a Portaria GABSGE DPGU n.º 323, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2023, edição n.º 245, seção 2 (SEI 6756026); Considerando os Processos Administrativos SEI n.º 08038.006863/2024-51 e n.º 08038.014371/2022-77 Considerando o Memorando SEI n.º 7445371/2024 - DPGU/SGE/SID DPGU/CTPL DPGU, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos do exercício da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Pedro Ivo Queiroz Mariz do encargo de substituto do/a Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024. Art. 3º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos do encargo de substituto do/a Coordenador/a de Transparência Pública e Publicações Legais (CTPL), a contar de 30/09/2024. Art. 4º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Marcelo de Araújo Matos do encargo de substituto do/a Chefe da Divisão de Documentos (DIDOC), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024. Art. 5º Designar o Servidor Público Federal Sr. Pedro Ivo Queiroz Mariz para exercer a função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024. Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Luciana Braga Cirillo para o encargo de substituta do/a Chefe da Divisão de Publicações Legais (DPLEG), da Defensoria Pública-Geral da União, a contar de 30/09/2024. Art. 7º Designar o Servidor Público Federal Sr. Bruno Carneiro da Silva Barreto para o encargo de substituto do/a Coordenador/a de Transparência Pública e Publicações Legais (CTPL), a contar de 30/09/2024. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS