DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024092500048 48 Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA PR/CE Nº 536, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor REINALDO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 10956, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, do Gabinete do Procurador da República RÉGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 2. Designar a servidora ROSE ANNE SILVA RIBEIRO, matrícula 12980, Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República RÉGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 398, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 23/09/2024, ANDREA VAZ OLIVER, bacharela em Direito, matrícula 23620, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Antônio Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 195, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015; Considerando os termos do MEMORANDO 99/2024 - PRM-ATM-PA- 00011211/2024, resolve: 1. Dispensar o servidor BRUNO CESAR CALZZETTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 32849, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Altamira, a contar de 25/09/2024, em virtude de remoção. 2. Designar a servidora ANDRESSA FONSECA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31774, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Altamira. THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PORTARIA Nº 208, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015; Considerando os termos do MEMORANDO 417/2024 - PR-PA-00057808/2024, do Coordenador do GAECO da PR/PA, resolve: 1. Exonerar o servidor ALEX DE JESUS LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32992, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará, a contar de 13/09/2024 em virtude de remoção. 2. Dispensar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, da função de confiança de Assistente Nível II - FC- 2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. 3. Nomear a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 512, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora MARISTANE MATZENBACKER, Analista do MPU/Direito, matrícula 9676, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, G A B P R M 2 - OV , do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor DANIEL MAFRA FREIBERGER, Analista do MPU/Direito, matrícula 27504, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-OV, do Gabinete do Procurador da República Osmar Veronese, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 517, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a contar de 24/09/2024, a servidora NICOLE RITA PERERA RIBEIRO, matrícula 32922, do cargo em comissão de Assessora Nível II, código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 136, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO- 00033501/2024, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 30/09/2024, a servidora MARIA ADRIANA RUFINO DE CARVALHO, matrícula 20631, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Nomear, a partir de 01/10/2024, a servidora INÊS GOMES COSTA, matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV da Procuradoria da República em Rondônia. BRUNO RODRIGUES CHAVES PORTARIA PR/RO Nº 137, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO- 00033501/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30/09/2024, a servidora INÊS GOMES COSTA, matrícula 23978, Técnica do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Secretária Nível I da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar, a partir de 01/10/2024, o servidor EUDES NEVES DA SILVA SANTANA, matrícula 20258, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Secretário Nível I da Procuradoria da República em Rondônia. BRUNO RODRIGUES CHAVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.335, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1101.0000379/2023-39, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 13/09/2024, a servidora DANIELE BARROS RIBEIRO, matrícula nº. 6009645-4, do cargo em comissão de Assessor(a) Nível I da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-1. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.328, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000664/2024-78, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 17/09/2024, o servidor JOEL ALVES MARTINS FILHO, matrícula 6007447-7, do cargo em comissão de Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.331, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000575/2024-49, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 23/09/2024, a servidora SAMARA LUIZ NEUNZIG, matrícula nº 6001304-4, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor CÍCERO ALCEBÍADES COSTA, matrícula nº 6008228-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 6005050-0, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 248, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Maria Cassiana Moreira Guerreiro, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6006658-X, do encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO