DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar, a contar de 27 de setembro de 2024, a servidora LAENIA ISABELLA DE MAGALHÃES LUZ, matrícula 1819-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002223). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SELMA SAUERBRONN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1.327 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4505.0104017/2024-66, resolve: Declarar vago, a contar de 6/9/2024, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código AN10100, Classe A, Padrão 1, até então ocupado pelo servidor LUÍS FERNANDO AFONSO SABOIA VIEIRA, matrícula 6086, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c Parecer Audin/MPU n.º 00533/2000. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.328 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0111675/2024-53, resolve: Designar a servidora RAYANNE DE ALMEIDA SANTOS SOUZA, matrícula 5626-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041), dispensando-a, em consequência, da substituição da função de confiança de Chefe do Setor de Cargos e Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050125). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.329 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4739.0111072/2024-71, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 01/10/2024, o servidor PIERRE ROISEUX, matrícula 5247-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001139), exonerando, em consequência, a servidora MARIA DANIELE VIANA DA SILVA, matrícula 5509-3. Art. 2º Designar, a contar de 01/10/2024, a servidora MARIA DANIELE VIANA DA SILVA, matrícula 5509-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001139), dispensando, em consequência, o servidor PIERRE ROISEUX, matrícula 5247-7. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 996, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.020137/2017-81, resolve: AUTORIZAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora ALESSANDRA PÉTRIA DE CARVALHO THOMAZI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 1.009, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.006916/2024-01, resolve: Nomear LARISSA LORENA ARAUJO DA COSTA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida, na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, em vaga decorrente da exoneração de Inamar Dantas Neto, matrícula nº 15928, ocorrida em 18 de setembro de 2024, publicada no DOU de 19 de setembro de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 584, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00366667/2024, resolve: Designar GUSTAVO FRANCISCO CASARA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33359, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza, em vaga decorrente da dispensa de Guilherme Henrique Silva Bocardi, matrícula nº 28527, ocorrida em 1º de setembro de 2024, publicada no DOU de 02 de setembro de 2024. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 586, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00374311/2024, resolve: 1. Dispensar MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20807, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Designar NATALIA REZENDE JORDAO DANCZURA, Bacharela em Direito, matrícula nº 31948, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 155, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Designar o servidor Kelvin Ferreira de Araújo, matrícula MPF nº 33777, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente, FC-1, do Setor de Apoio de Plenário - Saplen/PRR 1ª Região. Art. 2º Dispensar o servidor Ricardo Baptista Barrera, matrícula MPF nº 25958, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente, FC-1, do Setor de Apoio de Plenário - Saplen/PRR 1ª Região. Art. 3º Designar a servidora Hiraiana Cristina Martins Rosa, matrícula MPF nº 33411, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente, FC-1, do Setor de Apoio de Plenário - Saplen/PRR 1ª Região. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 153, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17/9/2024, FLÁVIO LADÁRIO PEREIRA BARROS, matrícula 8770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar LICIANE CRISTINE DE OLIVEIRA LISBOA, matrícula 20105, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Juraci Guimarães Júnior, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 265, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar, a partir de 18/09/2024, o servidor GERONCIO FERREIRA MACEDO JUNIOR, matrícula nº 27431, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR3-MBZ, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 292, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 173, de 112 de 8 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2024, Seção 2, página 51, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR MAGALHAES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33555, para exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I (FC-1), vinculada à Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 203, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, por meio do expediente PR-AM-00072188/2024 c/c PR-AM- 00072352/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 20/09/2024, resolve: I - Designar o servidor Bruno Vieira de Souza, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33356, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha (2º Ofício da Amazônia Ocidental em Manaus/AM - GABOFAOC2). RAFAEL DA SILVA ROCHA