DOMCE 26/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JÚNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
ORÓS/CE 26 de agosto de 2024.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas Da Secretaria Educação, Esporte e Juventude Contratante Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:F3788603
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2024.05.21.02-04
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.05.21.02-04 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.05.21.02-SRP:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALINOS E PROFESSORES DA REDE PÍBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE ÓRGÃO: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) DOTAÇÃO: 12 361 0173 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB elemento: 3.3.90.30.00
VALOR GLOBAL: R$ 235.855,80 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JÚNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
ORÓS/CE 25 de setembro de 2024.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador De Despesas Da Secretaria Educação, Esporte E Juventude Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:5472AE5B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.09.20-01
Palhano-CE, 20 de setembro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 20 de setembro de 2024, junto a Secretaria das Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:4E241734
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 25/09/2024-01
PORTARIA Nº 25/09/2024-01
Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus atos por motivo de conveniência ou oportunidade respeitado os direitos adquiridos.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR Portaria Nº 01/23/2024, referente a Nomeação da servidora, Sra. GABRIELLA GERONIMO LEITE DE ANDRADE, portadora do CPF nº 058.988.53-54, para o cargo de DIGITADOR, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de setembro de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal