DOMCE 26/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS DA SILVA MENDONÇA Russas/CE, 23 de setembro de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:B4ED0712

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 20230922.001-SETAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20230922.001, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.18.09.2023 – SETAS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL O BEM SITUADO NA AVENIDA DOM LINO, N° 1195, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA SER UTILIZADO COMO SEDE DA CASA DO CIDADÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 20 de setembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA FRANCIGLEIBE DE ALMEIDA NOGUEIRA Russas/CE, 20 de setembro de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:65D56172

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE Nº 20240102.019-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240102.019-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.11.11.2022-DIVERSAS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO, LONAS E AFINS, PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25%. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ R$ R$ 40.245,92 (quarenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$204.233,72 (duzentos e quatro mil duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), conforme tabela abaixo:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 20 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA LAIANE DE OLIVEIRA

Russas/CE, 20 de Setembro de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F95744DE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA N° 002.17.09.2024 - SEMED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002.17.09.2024-SEMED. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DA 2ª ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DE SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DE RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Russas/CE, 24 de setembro de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:1DD94A86

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230524.001 - SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230524.001 - SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.05.2023 – SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE ESTATUTOS, DE DECLARAÇÕES, BEM COMO A EMISSÃO DE DARF E CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA DE DÉBITOS DAS