DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e AP A R EC I DA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 962729/2024, firmado pelo Município de Nanuque-MG, CNPJ 18.398.974/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Modernização de quadra de esporte e ampliação de campo de futebol, no município de Nanuque/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000372, de 19/06/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 29/08/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilson Coleta Barbosa GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964177/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral na escola estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, em Santana/AP- FNDE -escola 9 salas térrea.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.309.319,10; dos recursos: R$ 10.206.225,91, correrão à conta da União, sendo R$ 1.530.933,89 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001441, de 12/08/2024, e R$ 8.675.292,02 nos exercícios subsequentes, e R$ 103.093,19 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 967457/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de União dos Palmares/AL, CNPJ 12.332.946/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola 13 salas - PAC em tempo integral, padrão FNDE, no bairro Nova Esperança, município de União dos Palmares/AL.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001754, de 21/08/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR. Termo de Compromisso nº 967434/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Luis do Quitunde/AL, CNPJ 12.342.671/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e pré-escola de educação infantil, rua em projeto a, loteamento Santo Inácio, bairro Centro - creche tipo 2 - padrão FNDE - São Luis do Quitunde-AL.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 478.358,23, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001702, de 16/09/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Fernanda Maria Silva Cavalcanti de Oliveira. R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 966307/2024/MTUR/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Largo-AL, DOU n 182 de 19/09/2024, Seção: 3, Página: 138. onde se lê vigência 17/09/2028 17/09/2024; leia-se vigência 18/09/2028 18/09/2024. Contrato de Repasse nº 966409/2024/MTUR/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Largo-AL, DOU n 182 de 19/09/2024, Seção: 3, Página: 138. onde se lê vigência 17/09/2028 17/09/2024; leia-se vigência 18/09/2028 18/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967927/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Maringá/PR, CNPJ 76.282.656/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Maringá/PR (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000739, de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 em empenhos subsequentes. Vigência 23/09/2024 23/09/2027 HENRIQUE MEN MARTINS e ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966196/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.590,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000913, de 24/07/2024 e R$ 385,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2027 - 19/09/2024 Iuri Jadovski e Igor dos Santos Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967846/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município de rio branco/ac.; Programa ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000012, de 06/09/2024, e o valor de R$ 14.915.000,00 nos exercícios subsequentes.Vigência 24/09/2024 24/09/2029 - Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968060/2024, firmado pelo Município de Raposa-MA , CNPJ 01.612.325/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e recuperação de espaços públicos no município de raposa/ma; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.386.494,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001307, de 16/09/2024 e R$ 13.506,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2027. Assinatura 23/09/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e Eudes da Silva Barros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967444/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iturama/MG, CNPJ 18.457.242/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, Iturama/mg - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001719, de 16/09/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 18/09/2030 Cristiano Krueger e CLAUDIO TOMAZ DE FREITAS REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967865/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria da Vitória/BA, CNPJ 13.912.506/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de santa maria da vitória/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000711, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2028 Elisa da Cunha Boina e Antonio Elson Marques da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964227/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Riacho de Santana/BA, CNPJ 14.105.191/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral fnde escola de 9 salas térrea no município de riacho de santana, bahia; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001765, de 17/09/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 19/09/2024 19/09/2028 Elisa da Cunha Boina e João Vitor Martins Laranjeira. Termo de Compromisso nº 967884/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Xique- Xique/BA, CNPJ 13.880.257/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de xique-xique/ba (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000695, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 Elisa da Cunha Boina e Reinaldo Teixeira Braga Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967875/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Petrolândia/PE, CNPJ 10.106.235/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de petrolândia/pe (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000720, de 20/09/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2027 24/09/2024 Emerson Gomes de Almeida e Fabiano Jaques Marques. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RECIFE, PE - 2642, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA OURO VERDE PRIME LTDA - ME, código 150157738, CNPJ nº 00.961.146/0001-01, localizada na Rua do Porão, 52 - São José - Recife/PE - CEP 50020-610, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. MARCELO MAIA DE ALMEIDA Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90086/2024 - Processo SEI nº: 18750.005983/2024-39. Objeto: Aquisição de thermo-chiller. Data da sessão: 10 de outubro de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014715, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74; Valor R$ 68.397,85; PDC nº 00014716, empresa MB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.848.651/0001-88; Valor R$ 155.580,00; PDC n° 00014717, empresa SANEPUMPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.649.449/0001-71, Valor R$ 262.600,00; PDC 00014718, empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRÁFICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.673.336/0001-20; Valor R$ 68.478,00 para aquisição de BOMBAS HIDRÁULICAS E AFINS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº