DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para ministrar ações educacionais no Encontro de Liderança 2024 para 300 gestores. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Data da Assinatura: 23/09/2024. Valor R$ 269.000,00. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201453/2024 UASG 803071 Contrato RG Nº 86083/2020. Processo Nº: 01867/2020. INEXIGIBILIDADE Nº: 01867/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.489.8280/115-13 - SUPERINTENDÊNCIA REG DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO E.S. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor: R$ 34.728,00. Data da Assinatura: 10/09/2024. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 O SERPRO Regional São Paulo e a Leiloeira Pública Oficial contratada, Letícia de Andrade Verrone, tornam público a realização de leilão público no site: www.ricoleiloes.com.br, que ocorrerá no dia 11/10/2024, as 10h, (horário de brasília), na modalidade on-line, do tipo maior lance, para alienação dos bens móveis declarados inservíveis, sob Processo SERPRO-PAV-2024/00003, nos termos da Lei federal nº 13.303/16 e do Decreto nº 21.981/32, mediante as condições estabelecidas no Edital disponível nos sites: https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/convocacao-para-alienacao e www.ricoleiloes.com.br. São Paulo, 24 de setembro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90928/2024 UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00009. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados (categoria 6 - Acesso Internet). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90928/2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01550 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Contratação da reforma de adequações diversas (PPCI - Prevenção e Combate a Incêndio; troca de forro, piso, modernização das inst. Elétricas e sistema de climatização) no 1° e 2° pavimento do bloco principal; bloco de apoio (Subestação e Geradores) e Central de Água Gelada (CAG) do Edifício Tancredo Neves (9902/00 CCBB BRASÍLIA - DF), localizado no SCES Trecho 02 Lote 22, St. de Clubes Especial Sul - Brasília/DF, publicada no D.O.U. de 28.08.2024, Seção 3, Página 100. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1055955. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 18.10.2024. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta dos imóveis 2024/409536V(9055), 2024/409537V(9055), 2024/409538V(9055), 2024/409539V(9055), 2024/409540V(9055), 2024/409541V(9055), 2024/409542V(9055) e 2024/409543V(9055), localizados no município de Suzano - SP, melhor descritos nas matrículas 4553, 15550, 21713, 21714, 4554, 4541, 4555 e 15551 do CRI de Suzano - SP, para VALDEMIR KAMIMURA e MARIO KAMIMURA JUNIOR; Valor Total da Compra: R$ 1.431.000,00; RATIFICAÇÃO em: 12.09.2024. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01726 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Rio Grande do Norte (RN) - lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.10.2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055693. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01726 (7421)". ELIANA DA SILVA AGUIAR Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01744 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Equipamentos de Áudio e Vídeo - Estúdio Mesop para o prefixo 8555/00 - Unidade Tesouraria Global (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 08.10.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055977; Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01752 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Paraíba - lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/10/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055912. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01752 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01718 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento com entrega de Quadro de Mensagens Institucionais para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/10/2024 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1056006; Informações: [email protected]. DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01765 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 meses, para fornecimento e entrega de Suporte Elevador para Projetor, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.10.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1056128; Informações: [email protected]. MARCO ANTONIO DE FREITAS Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00668/2023, firmado em 28.12.2023. Favorecido: CAF QUÍMICA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.12.2025. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 27.600,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/186, firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇ ÃO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse; Fundamento legal: Edital do Procedimento de Licitação nº 2023/110, de 22/12/2023, Leis n° 13.303/16, nº 4.680/65, e nº 12.232/10, Decretos nº 8.945/16, nº 6.555/08, nº 57.690/66, nº 4.563/02, nº 3.722/01 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 60.000.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2024 a 1º/08/2025; Data de assinatura: 02/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/185, firmado com a empresa VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse; Fundamento legal: Edital do Procedimento de Licitação nº 2023/110, de 22/12/2023, Leis n° 13.303/16, nº 4.680/65, e nº 12.232/10, Decretos nº 8.945/16, nº 6.555/08, nº 57.690/66, nº 4.563/02, e nº 3.722/01, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 60.000.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2024 a 1º/08/2025; Data de assinatura: 02/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/152, firmado com MICHAEL ELIAS PONTES; Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Wilson Melado, nº 250, Centro, CEP: 35.290-000, Mantena - MG, destinado à instalação da nova Agência de Mantena - MG; Fundamento legal: Edital de Chamamento Público nº 2022/053, de 18/05/2022, Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 2.199.480,00; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 28/01/2035; Data de assinatura: 1º/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/187, firmado com a empresa DIMENSA S.A.; Objeto: Contratação de serviços de plataforma web de apoio às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, incluindo serviços de recuperação de divulgação de normas aplicáveis aos processos das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e suporte técnico à ferramenta; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90040, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 255.090,72; Prazo de vigência: 05/08/2024 a 04/08/2026; Data de assinatura: 1º/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/173, firmado com a empresa S. MEDEIROS & MORAIS LTDA .; Objeto: Contratação de serviço técnico de elaboração do Relatório Integrado (RI) do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90045, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 112.000,00; Prazo de vigência: 1º/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 05/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/162, firmado com JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Coronel João Coelho, s/nº, Centro, CEP: 63.180-000, Barbalha - CE, destinado à instalação da Agência Barbalha - CE;