DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600099 99 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento legal: Edital de Chamamento Público nº 2023/073, de 26/09/2023, Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 2.138.400,00; Prazo de vigência: 1º/09/2024 a 28/02/2035; Data de assinatura: 05/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/193, firmado com a empresa M.S VIAGENS E TURISMO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de transporte de pessoal, em sistema de fretamento de ônibus e micro-ônibus (ponto a ponto), para condução de passageiros entre o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e destinos pré-estabelecidos; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 396.000,00; Prazo de vigência: 05/08/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 02/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/170, firmado com a empresa AGÊNCIA ESTADO S.A.; Objeto: Contratação dos serviços de base de dados e conteúdo, com disponibilização de informações econômico-financeiras e notícias, em tempo real, de diversos mercados de âmbito nacional e internacional, disponibilizado por sistema exclusivo da Agência Estado (broadcast); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 4.068.224,40; Prazo de vigência: 1º/09/2024 a 31/08/2029; Data de assinatura: 08/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/166, firmado com a empresa VERIFACT TECNOLOGIA LTDA .; Objeto: Contratação de solução tecnológica para captura técnica de conteúdos disponíveis em páginas da internet, redes sociais e aplicativos de mensagens, entre outros, na modalidade de plataforma eletrônica em nuvem (SaaS - Software as a Service), para fins de produção de provas documentais digitais no bojo de procedimentos apuratórios conduzidos pela Superintendência de Auditoria; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 2.910,00; Prazo de vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025; Data de assinatura: 07/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/190, firmado com a empresa MARINONI E MITIDIERO ADVOCACIA.; Objeto: Contratação de escritório de advogados de notória especialização para prestação de serviço de assistência jurídica para acompanhamento do processo nº 0842373-80.2014.8.06.0001, em curso no Poder Judiciário cearense; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "e"; Valor estimado do Contrato: R$ 11.650.000,00; Prazo de vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029; Data de assinatura: 08/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/194, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as Unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 870.795,66; Prazo de vigência: 18/07/2024 a 13/01/2025;Data de assinatura: 09/08/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/196, firmado com a empresa SHOPPING DA VILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Presidente Castelo Branco, nº 60, Centro, CEP: 57.480-000, Delmiro Gouveia - AL, destinado à instalação da Agência Delmiro Gouveia - AL; Fundamento legal: Edital de Chamamento Público nº 2023/073, de 26/09/2023, Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 2.880.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2024 a 08/02/2035; Data de assinatura: 12/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/174, firmado com a empresa CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Piauí; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90022, de 12/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 11.199.211,20; Prazo de vigência: 07/10/2024 a 06/04/2027; Data de assinatura: 14/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/179, firmado com a empresa BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Contratação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Piauí, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal: Edital n° 2024/90053, de 29/05/2024, nos termos das Leis n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 3.847.620,00; Prazo de vigência: 15/08/2024 a 14/02/2027; Data de assinatura: 14/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/199, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de suporte técnico especializado IBM e suporte técnico avançado de software para a plataforma de mainframe z16, por um período de 38 meses; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 13.477.630,60; Prazo de vigência: 30/08/2024 a 29/10/2027; Data de assinatura: 30/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/201, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de licenciamento de software para a plataforma computacional de mainframe z16, por um período de 38 meses; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 242.003.444,21; Prazo de vigência: 30/08/2024 a 29/10/2027; Data de assinatura: 30/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/204, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 23.000,00; Prazo de vigência: 26/08/2024 a 25/01/2028; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/191, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 161.000,00; Prazo de vigência: 19/08/2024 a 18/01/2028; Data de assinatura: 16/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/192, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 56.970,00; Prazo de vigência: 19/08/2024 a 18/01/2028; Data de assinatura: 16/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/195, firmado com a empresa CONTATO DIÁRIO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, por meio do monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste, para Conaj-Montes Claros-MG; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 3.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 21/08/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2024/202, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Ceará, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal: Edital n° 2024/90075, de 19/07/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 22.500.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 21/02/2027; Data de assinatura: 21/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/208, firmado com a empresa R2JC GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL , situado na Av. Nossa Senhora da Penha, n° 275, 2° Andar, Santa Helena, CEP: 29.055-085, Vitória - ES, destinado ao Escritório da Superintendência Estadual do Espírito Santo; Fundamento legal: Edital de Chamamento Público nº 2024/90005, de 22/01/2024, Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.086.000,00; Prazo de vigência: 27/08/2024 a 26/08/2034; Data de assinatura: 27/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/209, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior para a execução de atividades de suporte relacionadas a convênios; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90065, de 27/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.484.878,40; Prazo de vigência: 29/08/2024 a 28/02/2027; Data de assinatura: 27/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/189, firmado com a empresa INNERPLAY TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviço de fabricação de conteúdo educacional no formato SCORM (Modelo de Referência de Objeto de Conteúdo Compartilhável) com a utilização de inteligência artificial; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 414.000,00; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 1º/09/2026; Data de assinatura: 29/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/203, firmado com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A., segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de Brasília - DF; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 15.480,00; Prazo de vigência: 1º/09/2024 a 31/08/2027; Data de assinatura: 27/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/197, firmado com a empresa DOMINANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Suporte Administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica, ITEM 1 - MINAS GERAIS (CONAJ - MONTES CLAROS, DOMICÍLIO BELO HORIZONTE); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2024/90058, de 05/06/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 912.978,62; Prazo de vigência: 1º/10/2024 a 31/03/2027; Data de assinatura: 28/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/200, firmado com MANOEL LOPES NEVES; Objeto: LOC AÇ ÃO DE IMÓVEL situado na Avenida Duque de Caxias, n° 327, Centro, CEP: 47.600-000, Bom Jesus da Lapa - BA, para funcionamento da Agência Bom Jesus da Lapa - BA; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 2.040.000,00; Prazo de vigência: 1º/09/2024 a 31/08/2034; Data de assinatura: 29/08/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/217, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Copeira, com a utilização de 3 Unidades de Serviços, para as Unidades do Banco, localizadas em Minas Gerais; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 63.744,54; Prazo de vigência: 1º/09/2024 a 27/02/2025; Data de assinatura: 30/08/2024 EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2024/078, de prestação dos serviços de Contratação de recuperação de revestimento interno e reforma da fachada no prédio onde funciona a Agência Eunápolis (BA), firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 28/08/2024 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da emissão de relatórios para os Serviços Ordinários, correspondente a 18,24% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 261.000,00; Prazo de vigência: 11/07/2024 a 11/04/2025; Data de assinatura: 11/07/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 03 meses, de 08/08/2024 a 07/11/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 66.349,74; Prazo de vigência: 08/08/2024 a 07/11/2024; Data de assinatura: 29/07/2024