DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ACRÉSCIMO de 01 Porta de Segurança Detectora de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico, para a Agência de Tianguá - CE, correspondente a 4% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 26.800,00; Prazo de vigência: 02/08/2024 a 26/07/2026; Data de assinatura: 02/08/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2019/185, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de São Paulo, firmado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.028,70; Prazo de vigência: 05/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 05/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/158, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa 7COMM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2024 a 21/08/2025, bem como ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.659.575,62; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 02/08/2024 Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US - Unidades de Serviço de Apoio Administrativo Nível Superior, para a Central de Pagamentos, correspondente a 0,62% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 113.131,73; Prazo de vigência: 05/08/2024 a 04/04/2025; Data de assinatura: 02/08/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2020/337, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Teresina João XXIII - PI, firmado com a empresa TK ELEVAD O R ES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 03/08/2024 a 02/08/2025, ALTERAÇÃO do Contrato, de acordo entre as partes, em virtude da redução de 7,56% sobre o custo mensal dos serviços, bem como ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.480,00; Prazo de vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025; Data de assinatura: 02/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/210, de prestação dos serviços de biblioteconomia, com a utilização de 01 (uma) unidade de serviço (US), para a biblioteca do Banco do Nordeste no estado da Paraíba, localizada no município de Sousa (CCBNB SOUSA/PB), firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRAT I V O S LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 161.458,07; Prazo de vigência: 06/08/2024 a 26/05/2026; Data de assinatura: 06/08/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/323, de prestação dos serviços de vigilância armada de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PINHEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 608.829,20; Prazo de vigência: 06/08/2024 a 26/09/2026; Data de assinatura: 06/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/055, de contratação de plataforma online para acompanhamento e gestão do processo de patrocínio, firmado com a empresa IDEIA GOOD SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 07/08/2024 a 06/02/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 293.454,92; Prazo de vigência: 07/08/2024 a 06/02/2027; Data de assinatura: 06/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/163, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa ACCESSTAGE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2024 a 21/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.189.250,33; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 08/08/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/182, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Vitória de Santo Antão - PE, firmado com a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 08/08/2024 a 07/08/2025, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, reduzindo em 1,69% do custo mensal dos serviços, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.820,00; Prazo de vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025; Data de assinatura: 07/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/113, de contratação dos serviços de manutenção e suporte de 04 (quatro) equipamentos servidores (Plataforma Mainframe) IBM modelo Z/16 A02 para a produção e homologação, incluindo garantia de assistência técnica, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da filial IBM BRASIL - INDÚSTRIA , MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.372.251/0066-00, situada na Av. Desembargador Moreira, nº 2.800, Loja 01, Dionísio Torres, CEP: 60.170-172, Fortaleza - CE, para fins de faturamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/08/2024 a 20/07/2027; Data de assinatura: 08/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/022, de contratação dos serviços manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO das peças de reposição, dos serviços eventuais de manutenções corretivas sem peças de reposição e dos serviços eventuais de instalações, correspondente a 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 612.333,51; Prazo de vigência: 08/08/2024 a 13/02/2025; Data de assinatura: 08/08/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1664, de manutenção corretiva na subestação do imóvel utilizado pela Agência Vitória da Conquista - BA, firmado com a empresa KELL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 50 dias, de 24/07/2024 a 11/09/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 75 dias; Data de assinatura: 23/07/2024 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1561, de aquisição de painéis elétricos para adequação de infraestrutura de nobreaks da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa TECNOELÉTRICA ARPEMON LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 20 dias corridos, de 11/08/2024 a 30/08/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 30/08/2024; Data de assinatura: 16/08/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1659, de prestação dos serviços para alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Jaíba - MG, firmado com a empresa MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e mão de obra no escopo do contrato, correspondente a 4,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.227,86; Data de assinatura: 27/08/2024 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/145, de locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento da Agência Natal Roberto Freire - RN, firmado com a empresa ESPACIAL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, por acordo entre as partes, em virtude da manutenção do valor mensal da locação; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 30/07/2024 a 04/07/2033; Data de assinatura: 30/07/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/162, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 27/08/2024 a 26/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 327.747,35; Prazo de vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025; Data de assinatura: 09/08/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 10/08/2024 a 08/09/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 10/08/2024 a 08/09/2024; Data de assinatura: 09/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/077, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio próprio do BNB em Petrolina - PE, firmado com a empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 12/08/2024 a 10/10/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/08/2024 a 10/10/2024; Data de assinatura: 09/08/2024 Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 90.930,39; Prazo de vigência: 16/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 16/08/2024 Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de sua vigência, por 06 meses, de 15/08/2024 a 14/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/08/2024 a 14/02/2025; Data de assinatura: 13/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/116, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da alteração no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/08/2024 a 12/09/2024; Data de assinatura: 13/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/164, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa NEXXERA TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2024 a 21/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.127.100,40; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 13/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/159, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa FINNET S/A - TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 (doze) meses, de 22/08/2024 a 21/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 547.312,58; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 13/08/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 118.813,37; Prazo de vigência: 13/08/2024 a 02/11/2024; Data de assinatura: 13/08/2024