DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600101 101 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/181, de contratação dos serviços de suporte técnico e operacional, manutenção de natureza corretiva, evolutiva e legal, com as respectivas atualizações de versão do Sistema de Câmbio - Change e da licença de uso do módulo NovoEx-change, firmado com a empresa EXCHANGE INFORMATICA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA UNIPESSOAL; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 22/08/2024 a 21/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 62.101,44; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 14/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/113, de contratação dos serviços de consultoria técnica especializada em pesquisa e aconselhamento estratégico em segurança da informação / cibernética, gestão de riscos, controles, compliance e governança, com fornecimento de acesso à base de conhecimentos, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 Licença Atuação Gerencial (Executivo Tático G4CISO - Member), correspondente a 8,33% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 297.650,15; Prazo de vigência: 14/08/2024 a 02/05/2026; Data de assinatura: 14/08/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/486, de aquisição de equipamentos comutadores (switches) de redes locais para instalação no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e datacenters, firmado com a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de equipamentos comutadores (switches) de redes locais e transceptores conversores e datacenters, com seus respectivos serviços de suporte e assistência técnica, correspondente a 18,67% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.059.481,25; Prazo de vigência: 14/08/2024 a 19/11/2024; Data de assinatura: 14/08/2024 Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, decorrente da relocalização da unidade Salvador Comércio - BA, correspondente a uma redução de 0,48% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, ACRÉSCIMO de área, em decorrência de reformas realizadas nas unidades existentes no Edifício Civil Tower e da agência de Paulo Afonso - BA, correspondente a 0,13% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo III - Relação de Unidades Administrativas, em virtude da relocalização da agência Salvador Comércio - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 25.164,20; Prazo de vigência: 19/08/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 16/08/2024 Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2019/182, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria no Anexo IV - Convenções Coletivas de Trabalho - CCT; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 141.195,12; Prazo de vigência: 16/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 16/08/2024 Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2019/176, de prestação dos serviços de copeira com utilização de unidade de serviço (US) para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 15.588,23; Prazo de vigência: 16/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 16/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/051, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 547.060,16; Prazo de vigência: 16/08/2024 a 16/10/2026; Data de assinatura: 16/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/109, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 22,15% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.368.038,00; Prazo de vigência: 21/08/2024 a 08/11/2026; Data de assinatura: 21/08/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/146, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa KASPPER SISTEMA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 13.516 Pontos de Função, correspondente a 10,87% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.359.190,78; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 16/07/2025; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/101, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Maranhão, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 354.319,77; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 17/04/2026; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/223, de prestação de serviços que contemplem a emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do prazo de vigência do contrato, passando de 12 para 30 meses, em virtude de acordo entre as partes, bem como ACRÉSCIMO de 1.542 transações relacionadas a passagens aéreas nacionais e internacionais, correspondente a 10% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.132.876,73; Prazo de vigência: 26/08/2024 a 20/06/2026; Data de assinatura: 26/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/028, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US) sem intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 709.797,00; Prazo de vigência: 28/08/2024 a 31/08/2026; Data de assinatura: 28/08/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/069, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 US de Apoio Administrativo Nível Superior, sendo 1 para o Amb. de Engenharia e Arquitetura, 1 para Secretária Executiva da Comissão de Ética e 1 para Ouvidoria, correspondente a 10,55% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 244.973,52; Prazo de vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025; Data de assinatura: 19/08/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/204, de contratação da obra de reforma e ampliação do edifício da Agência Fortaleza Passaré, firmado com a empresa RA FA E L ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 12 dias, de 15/08/2024 a 26/08/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/08/2024 a 26/08/2024; Data de assinatura: 22/08/2024 Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 475.861,11; Prazo de vigência: 22/08/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 22/08/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/228, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Picuí - PB, firmado com ROSÂNGELA MARIA DA COSTA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 19/07/2024, que firmou o aumento de 119,89% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 31/08/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.461.819,60; Prazo de vigência: 31/08/2024 a 30/08/2034; Data de assinatura: 29/08/2024 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/225, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 385.258,44; Prazo de vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025; Data de assinatura: 20/08/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/347, de prestação dos serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa PROJETACT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para inclusão da agência 038 - PARNAÍBA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 13/08/2025; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/062, de prestação dos serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa J CHARLES LUCENA DE SOUSA ENGENHARIA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para inclusão da agência 029 - JUAZEIRO DO NORTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 17/02/2025; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/235, de prestação dos serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa MOZAR LEITE DE ARAÚJO LIMA NETO ENGENHARIA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II- Remuneração das Atividades, para inclusão das atividades credenciadas, PTU VDU VTU, e do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para inclusão das agências 10 - CAMPOS SALES, 21 - IGUATU do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 05/07/2026; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/022, de prestação de serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa I N MARQUES; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para inclusão das agências 218 - CAUCAIA, 264 - ACARAÚ, 317- AQUIRAZ, 145 - ARACATI, 62 - CANINDÉ, 89 - CRATEÚS, 313 - EUSÉBIO, 267 - HORIZONTE, 298 - ITAPAJÉ, 119 - ITAPIPOCA, 186 - MARACANAÚ, 227 - PACAJUS, 305 - RUSSAS, 292 - SANTA QUITÉRIA, 52 - SOBRAL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 17/02/2025; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/031, de prestação dos serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com FRANCISCO THEÓGENES MACHADO SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para inclusão da agência 55 - TAUÁ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 13/02/2025; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/027, de prestação de serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa CAMILO´S CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da exclusão de agências 030 - LIMOEIRO DO NORTE, 043 - QUIXERAMOBIM, 052 - SOBRAL, 062 - CANINDÉ, 088 - BATURITÉ, 119 - ITAPIPOCA, 135 - QUIXADÁ, 145 - ARACATI, 221 - CASCAVEL, 264 - ACARAÚ, 292 - SANTA QUINTÉRIA, 298 - ITAPAJÉ, 305 - RUSSAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 13/02/2025; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2019/164, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com a empresas GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 79.179,12; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/116, de prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações