DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 44.742,42; Prazo de vigência: 27/08/2024 a 10/09/2024; Data de assinatura: 27/08/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/304, de prestação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do CAPGV para locais no perímetro urbano da praça de Fortaleza-CE e Região Metropolitana, mediante utilização de motos com motoqueiros com quilometragem livre, firmado com a empresa CONNEC T SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 14.701,98; Prazo de vigência: 28/08/2024 a 13/10/2026; Data de assinatura: 28/08/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/161, de prestação de Serviço Telefônico Local, Serviço Telefônico de Longa Distância Nacional (LDN) e Serviço Telefônico de Longa Distância Internacional (LDI), para ligações originadas do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, e unidades distribuídas nos estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN, RJ, SE, SP, firmado com a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: ACRÉSCIMO de Serviço Telefônico Local, Serviço Telefônico de Longa Distância Nacional (LDN) e Serviço Telefônico de Longa Distância Internacional (LDI), em decorrência da criação das novas unidades de Aimorés - MG e Inhapim - MG, correspondente a 0,36% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO de Linhas Telefônicas Individuais (analógicas) do Item 1, exceto da unidade Viçosa do Ceará - CE, correspondente a 14,00% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 1.550.474,61; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 16/05/2026; Data de assinatura: 27/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/090, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de equipamentos, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa RCS TECNOLOGIA S/A; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 profissionais, sendo 01 supervisor, 01 mecânico operador e 01 aux. de manutenção, correspondente a 8,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, ALTERAÇÃO do Anexo XXII - Relação de Equipamentos, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, referente a inclusão de novos equipamentos de ar-condicionado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo IV - Plano de Operação e Manutenção, para inserção de novo plano de manutenção; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 228.136,48; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 22/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/091, de prestação de serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa CONSTRUPLAN ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para exclusão das agências 010 - CAMPOS SALES, 021 - IGUATU, 024 - JAGUARIBE, 029 - JUAZEIRO DO NORTE, 036 - NOVA RUSSAS, 048 - SÃO BENEDITO, 055 - TAUÁ, 072 - LAVRAS DA MANGABEIRA, 105 - GRANJA, 113 - MOMBAÇA, 114 - BREJO SANTO, 124 - CRATO, 133 - TIANGUÁ, 153 - BOA VIAGEM, 230 - ACOPIARA, 231 - BARBALHA, 268 - VIÇOSA DO CEARÁ, bem como ALTERAÇÃO de endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 08/11/2025; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/022, de prestação dos serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com MARIA VALERIA VIEIRA DA SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para exclusão das agências 010 - CAMPOS SA L ES ; 021 - IGUATU; 024 - JAGUARIBE; 033 - MOSSORÓ; 036 - NOVA RUSSAS; 037 - OEIRAS; 053 - SOUSA; 063 - OURICURI; 067 - PATOS; 086 - PICOS; 089 - CRATEUS; 091 - CAJAZEIRA; 111 - SERRA TALHADA; 150 - ARARIPINA; 230 - ACOPIARA; 259 - ARCOVERDE; 305 - RUSSAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 16/02/2026; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/285, de prestação do serviço de intermediação entre academias ou estabelecimentos similares que forneçam serviços de atividade física e bem estar aos empregados do Banco do Nordeste, firmado com a empresa GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações do contrato acima caracterizado, em decorrência da inclusão de uma nova modalidade de plano no objeto contratado (Plano Digital), bem como da possibilidade de adesão por até 3 dependentes por cada empregado ativo nas modalidades de planos disponíveis, sem custo para o Banco, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 08/07/2025; Data de assinatura: 23/08/2024 Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2020/148, de prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 136.021,15; Prazo de vigência: 27/08/2024 a 19/04/2025; Data de assinatura: 27/08/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/238, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria de Petrolina; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 91.909,21; Prazo de vigência: 28/08/2024 a 31/05/2026; Data de assinatura: 28/08/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/139, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade de garantia contratual, que passará de FIANÇA BANCÁRIA para SEGURO GARANTIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/08/2024 a 23/02/2026; Data de assinatura: 29/08/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência em 06 meses, de 1°/11/2024 a 30/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e o Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1°/11/2024 a 30/04/2025; Data de assinatura: 29/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/259, de prestação dos serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa OLIVEIRA E SILVA SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.; Objeto: ALTERAÇ ÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, em virtude da Exclusão das agências 009 - Campina Grande, 028 - João Pessoa Centro, 053 - Sousa, 067 - Patos, 091 - Cajazeiras e 164 - Pombal e Inclusão das agências 010 - Campos Sales, 043 - Quixeramobim, 055 - Tauá, 113 - Mombaça, 114 - Brejo Santo, 135 - Quixadá, 230 - Acopiara e 231 - Barbalha, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/08/2024 a 14/06/2025; Data de assinatura: 29/08/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/264, de prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 147.376,13; Prazo de vigência: 29/08/2024 a 26/09/2026; Data de assinatura: 29/08/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/145, de prestação dos serviços de tratorista, com a utilização de unidades de serviço (US), para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 4.257,56; Prazo de vigência: 29/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 29/08/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2019/177, de prestação dos serviços de telefonista com utilização de unidades de serviço (US) para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 12.009,00; Prazo de vigência: 29/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 29/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/139, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do Ambiente de Gestão de Pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 194.886,56; Prazo de vigência: 29/08/2024 a 23/02/2026; Data de assinatura: 29/08/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/147, de prestação dos serviços de assistência técnica, com reposição de peças, em equipamentos de autoatendimento da marca PERTO, firmado com a empresa PERTO S.A. PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO III - ESPECIFICAÇÕES DOS NÍVEIS DE SERVIÇOS, Item 6.5.1 e 6.5.2 em face da Inclusão da Unidade Guanhães - MG, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 30/08/2024 a 02/08/2025; Data de assinatura: 30/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços de gestão arquivística de documentos, incluindo os serviços de traslado e recepção inicial, guarda, movimentação e transporte de até 650 (seiscentos e cinquenta) mil caixas de arquivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2008 de 1º/08/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Gestão de Continuidade de Negócios (GCN) para o BNB" em formato presencial destinado aos Gestores de Ambientes e executivos responsáveis por processos / sistemas críticos para GCN; Fornecedor: AEROGRIPS CONSULTORIA AERONÁUTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 24/08/2024; Valor total: R$ 9.849,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2136 de 07/08/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar Workshop - "Liderança e Inteligência Emocional", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: SERH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS S/S LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 09/08/2024; Valor total: R$ 7.100,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2014 de 08/08/2024; Objeto: Confecção de porta-cartão; Fornecedor: JESSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE BRINDES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 06/09/2024; Valor total: R$ 63.666,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2027 de 08/08/2024; Objeto: Prestação dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no imóvel onde funciona a Agência São José de Ribamar - MA; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 15.927,84