DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600106 106 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 530013 Nº Processo: 59000004744202421. Objeto: Elaboração de Relatórios Periódicos de Segurança de Barragens - RPSB para as barragens de Tucutú, Terra Nova, Serra do Livramento, Mangueira, Complexo Negreiros (CCR Negreiros, Dique Negreiros e Dique 1217), Jati, Complexo Milagres (Barragem Milagres, Dique Milagres e Novo dique Milagres) e Atalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e Sala 925, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530013-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico http://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php, podendo ainda ser retirado na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 9º Andar, Sala 925, Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, Fones: (061) 2034-4424 / 2034-4422, devendo o interessado fornecer mídia digital para armazenamento dos arquivos. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica (SIASGnet - 25/09/2024) 530013-00001-2024NE800062 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 02501.004318/2019-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 028/2019/ANA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/9/2024 a 26/9/2025, nos termos do § 4º, inciso VI, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, podendo ser encerrado antes, em razão da realização de novo procedimento licitatório, com prévia comunicação àquela empresa no prazo de 30 (trinta) dias. Vigência: 26/09/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 02501.001847/2023-91. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em consonância com as regras estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 16/ANA/2023, de acordo com a variação do Índice Nacional ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, referente ao período de 09/2023 a 08/2024, correspondente ao índice percentual de 4,237600%, com efeitos financeiros a partir de 09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.180,37. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 59400.001513/2020-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.173.885/0001-72 - HECA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária. Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 03/2021 sofrerá um acréscimo de r$ 1.770.567,81 (um milhão, setecentos e setenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 25/09/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.489.769,76. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 59400.004470/2023-87. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 28.672.087/0001-62 - SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs nº 110/2023 (sei nº 1529599), em função do acréscimo/supressão onde por força desse aditivo, o valor de r$ 1.490.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa mil reais), passa para r$ 1.625.304,38 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil trezentos e quatro reais e trinta e oito centavos), em conformidade com a planilha do aditivo (sei 1726261) e cronograma físico-financeiro (sei 1726261 - pág. 05) que estão apensados nos autos.. Vigência: 25/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.625.304,38. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 447/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL DO QUILOMBO DA ROCINHA E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BAHIA, cnpj 09.593.174/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.761 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409947MS| MOTOR: 4100ELT44B1401254 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115566 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia E Maria Regina Bonfim, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001185/2024-55. 458/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES CAMBOATAENSES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BAHIA, CNPJ 02.513.888/0001-91; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCAL Nº000.000.973FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE:856 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115748 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, José Adevânio Vieira Andrade, Presidente da Associação e José Adilson Vieira Andrade, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.001214/2024-89. 459/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39 e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA ROBERTO SANTOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE - BAHIA, CNPJ 43.088.924/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA:METAL FREITAS |ANO: 2024 | COR: AZUL |NOTA FISCAL Nº 000.000.973FL 1/2 SÉRIE 1|MODELO: MFMD4T| SÉRIE:855 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115749 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 24/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Laís Silva da Cruz, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001215/2024-23. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 891283/2019 Processo 59800.002266/2019-32 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA/GO, CNPJ 03.520.933/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - referente ao valor e dotação orçamentária que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 10.210.700,00; Concedente: R$ 9.631.070,92; Contrapartida do Convenente: R$ 579.629,08. Data e Assinaturas: 24/09/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape n° 175*, Convenente: Antonio Leite dos Santos Filho e Interveniente: Ronaldo Ramos Caiado. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.003218/2019-95; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 897031/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE, CNPJ nº 10.150.050/0001-09, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em RECIFE/PE; e do Município de ITAMBÉ/PE, MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI, Prefeita, domiciliado no Município de ITAMBÉ/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 218 dias; 4) Prazo de vigência: 30 de junho de 2025; 5) Data da Assinatura: 25/09/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001874/2018-23. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.039.00/2019, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.039.00/2019, que tem por objeto a contratação de consultoria de apoio técnico para gestão de operação e segurança de barragens da CODEVASF e do PISF, relativo à prestação de serviços com alocação de mão de obra, conforme abaixo acordado entre as partes. DA PRORROG AÇ ÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado, de forma excepcional, o prazo contratual por mais 3 (três) meses, contados a partir de 30/09/2024, passando seu vencimento para 31/12/2024. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2321.20N4.0001, Operação e Manutenção de Infraestrutura Hídrica - Nacional, GND 3 - Despesas Correntes, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. Os recursos para prorrogação de prazo: R$ 735.004,74 estão assegurados pelas Notas de Empenho 2022NE440359 e 2024NE450085. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 93% - Contrato de Prestação Continuada. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN -Diretor da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. CANDICE SCHAUFFERT GARCIA - RHA Engenharia e Consultoria LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002873/2024-44-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 15 (quinze) grupos. Publicação do Edital nº 90036/2024: 26/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90036-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 25 de setembro de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003346/2023-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0062.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 33.300,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELDER DOS ANJOS AUGUSTO.