DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002545/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0944.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002541/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0945.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA . VALOR: R$ 50.713,80. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURACI FREIRE MARTINS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000932/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1061.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MACHADOS, CNPJ nº 25.214.727/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALIDEMAR MARIA DE FATIMA FERREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000795/2024-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1069.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E ADUBADEIRA . VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000735/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1160.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE ILHA GRANDE II, CNPJ nº 25.210.378/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERCI TEIXEIRA DE SOUSA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.0023.00/2024, que tem por objeto o fornecimento de transporte, carga e descarga de unidades de mel em containers, firmado entre a CODEVASF e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 41, do processo administrativo 59510.002098/2024-16-e. Data da Interrupção: 18/09/2024. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA, Nº 008/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA/BA , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CARAIBAS, no Município de PARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 13/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho, Prefeito. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001268/2024-07-e ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0060.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação da vigência contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado prazo de execução contratual em 60 (sessenta) dias, passando o vencimento de 25/09/2024, para 24/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000549/2024-34-e ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº º 3.0403.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, à alteração da Cláusula Sexta - Do Reajustamento Dos Preços do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do prazo de execução para 12/12/2024 e o vencimento da vigência contratual para 10/02/2025. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL: A CONTRATADA, por meio deste instrumento, renuncia ao reajustamento dos preços previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 3.0403.00/2023 e no item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, relativamente a todo o período de vigência contratual. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000640/2024-31. Termo de Doação nº 4.0069.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Lagoa da Mata e Adjacências, com sede no município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 03.111.540/0001-30. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta Agrícola basculante hidráulica com levantamento pelo sistema hidráulico do trator, cor azul, fabricada em aço, capacidade de carga de 4 toneladas, 4 rodas aro 16, dimensões da carroceria 4m x 2m x 0,6m, marca Metal Freitas, modelo MF ME 4T, tombamento nº 334.310-6, no valor de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Milton Freire Nascimento/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001118/2024-57-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0219/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: CMC do Brasil Ltda. - EPP, CNPJ nº 02.634.530//0001-17. OBJETO: Fornecimento de: 250 (duzentos e cinquenta) Macacão para apicultor - em brim branco o profissional, tamanhos variados P, M e G, 20 (vinte) Macacão para apicultor - em brim branco o profissional com tamanhos variados, 270 (duzentos e setenta) Formão para apicultor, referente ao item 8 do pregão eletrônico 45/2023, e 270 (duzentos e setenta) Fumigador apícola - fornalha com capacidade p/6 litros, altura total de 370mm, fabricado em aço laminado com espessura mínima de 0,6mm. Todos itens do Pregão Eletrônico nº 45/2023-5ª SR, no valor total de R$ 90.736,20 (noventa mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), conforme Nota de Empenho 550747, emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Nicolas Binneck Chierigatt. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0329.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Samisa Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do dia 29/09/2024 para 28/12/2024. Fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0329.00/2023, constante à peça 174 do processo nº 59550.001346/2023-46-e. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº. 15.244.2317.00SX.0027 (PTRES 241098) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Alagoas; PT nº 15.244.2317.00SX.0027 (PTRES 241104) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas; PT nº 15.244.2317.00SX.7004 (PTRES: 241136) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas; PT nº 15.244.2317.00SX.7004 (PTRES 247377) - Apoio a Projetos de Desenvolvimento e PT nº 18.544.221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bruno Gonzalez da Nóbrega. Processo n.º 59550.001346/2023-46-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0341.00/2023 e SICONV nº 954737/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SUSPENSIVA: Prorrogar o prazo de atendimento da cláusula suspensiva, por mais 9 (nove) meses, passando o seu vencimento de 29/09/2024 para o dia 29/06/2025. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª SR, Nota de Empenho nº 2023NE000005. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Maragogi/AL, Fernando Sérgio Lira Neto. Processo nº 59550.001538/2023-52-e 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000742/2024-18 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0253.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Social Amor e Vida - ISAV, CNPJ: 45.780.260/0001-65, estabelecida no município de Salvador/BA . OBJETO: Doação de 01 (UM) kit de Corte e Costura - Tipo 4, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock completa; 01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura reta industrial, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura industrial pespontadeira; 10 (dez) máquinas de costura doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig-zag; 01 (uma) mesa de corte para tecidos; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; e 01 (um) Kit Cozinha Industrial Comunitária, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros com 2 portas; 01 (uma) mesa para manipulação de alimentos em aço inox: 2,00 metro x 0,70 metro x 0,85 metro; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) fogão industrial 6 bocas; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (um) forno industrial duplo a gás; e 01 (uma) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 42.575,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000744/2024-15 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0264.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Nordeste Jiu Jitsu MMA, CNPJ: 13.151.486/0001-00, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de Kits de Corte e Costura, constituídos por: 07 máquinas de costura tipo industrial overlock completa; 07 máquinas de costura tipo galoneira industrial completa; 09 máquinas de costura tipo reta industrial, 01 agulha; 07 máquinas de costura tipo industrial pespontadeira; 02 máquinas de costura tipo doméstica zig-zag; 02 máquinas de costura tipo semi industrial zig-zag; 07 máquinas de corte de disco para tecidos; 07 mesas de corte para tecidos; e 07 máquinas manuais de forrar botão. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 82.601,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.